Demonstração das Variações Patrimoniais Flashcards
Está certo ou errado:
Variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público e aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
Correto.
Está certo ou errado:
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
Correto.
No se refere a elaboração da DVP, responda:
A DVP será elaborada utilizando-se as classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas contas patrimoniais da entidade ou do ente.
Errado, somente nas classes 3 e 4.
Está certo ou errado:
Os itens de VPA e VPD não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
Correto.
Está certo ou errado:
Se uma DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, também se aplica a exclusão das contas intraorçamentárias.
Errado, não é necessário a exclusão.
No se refere a elaboração da DVP, responda:
Deve-se incluir itens que apresentam os seguintes valores do período contábil para elaboração da DVP: [5]
receita, correspondente às variações patrimoniais aumentativas;
despesa, correspondente às variações patrimoniais diminutivas;
parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial;
ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade; e
resultado do período.
Está certo ou errado:
Não há necessidade de divulgação, como alocações do resultado do período, o resultado atribuível aos acionistas não controladores e resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade.
Errado.
Está certo ou errado:
O resultado patrimonial é um indicador de desempenho.
Errado, é um medidor do quanto o serviço público ofertado
promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
Está certo ou errado:
O MCASP destaca que a DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.
Correto.
Compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Compreende as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.
Contribuições
Compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos, que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos.
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras. Compreende: descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros.
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos,
transferências de convênios e transferências do exterior.
Transferências e Delegações Recebidas
Compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganhos de ativos ou com a desincorporação de passivos.
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
Compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como: resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, etc.
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Compreende a remuneração do pessoal ativo civil ou militar, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas com subsídios, vencimentos, soldos e vantagens
pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor público, bem como as variações
patrimoniais diminutivas com contratos de terceirização de mão de obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos. Compreende ainda, obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público, contribuições a entidades fechadas de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil e militar, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados.
Pessoal e Encargos
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas às aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter contributivo, do
Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Compreendem, também, as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social não contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos que serão registradas em grupo específico (Despesas de Pessoal e Encargos). Compreende: diárias, material de consumo, depreciação, amortização etc.
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Compreende as variações patrimoniais diminutivas com operações financeiras, tais como: juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correções monetárias.
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências a instituições multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências a convênios e transferências ao exterior.
Transferências e Delegações Concedidas
Compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias ou com a incorporação de passivos.
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
Compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais.
Tributárias
Compreende as variações patrimoniais diminutivas relativas aos custos das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos e dos serviços prestados. O Custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados devem ser computados no exercício
corresponde às respectivas receitas de vendas. A apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques, pois representa a baixa efetuadas nas contas dos
estoques por vendas realizadas no período.
Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados
Compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende: premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros.
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções;
Baixas de itens do ativo imobilizado;
Baixas de investimento;
Reestruturações das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação;
Unidades operacionais descontinuadas;
Constituição ou reversão de provisões.
São circunstâncias que podem ser:
Apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes.
Está certo ou errado:
Quando a entidade distribui dividendos ou outro item similar para os seus proprietários e possui capital representado por ações não há necessidade de divulgação.
Errado:
Ela deve divulgar, na demonstração do resultado (DVP), na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) ou nas notas explicativas.
Está certo ou errado:
Como a estrutura do PCASP detalha as VPD conforme a abordagem da natureza, a utilização do método da NATUREZA é facultativa para todos os entes.
Errado, o método de natureza é obrigatório sendo facultado publicar, adicionalmente, análise segundo o método da função.
Segundo esse método, as VPDs são agregadas na DVP de acordo com a sua natureza, como, por exemplo: depreciações, consumo de materiais, despesas com transporte, benefícios a
empregados e despesas de publicidade.
Método da Natureza
Segundo esse método, as VPDs são classificadas de acordo com o programa ou o propósito para o qual elas foram incorridas.
Método da função
Está certo ou errado:
As superveniências e insubsistências são variações patrimoniais que dependem da gestão do patrimônio.
Errado, independem.
Surgimento de um ativo com impacto positivo no PL
Superveniência do Ativo
Surgimento de um passivo com impacto negativo no PL
Superveniência do Passivo
Desaparecimento de um ativo com impacto negativo no PL
Insubsistência do Ativo
Desaparecimento de um passivo com impacto positivo no PL
Insubsistência do Passivo
As ____________________ representam aumentos ou reduções no ativo decorrentes do recebimento ou transferência de recursos financeiros intragovernamentais (de um ministério para outro, por exemplo) ou, ainda, do recebimento ou concessão de bens por transferência
interferências
Representa o aumento no ativo decorrente do recebimento de recursos financeiros intragovernamentais (cota recebida, repasse recebido, sub-repasse recebido).
Interferência Ativa Orçamentária
Representa o aumento no ativo decorrente de: (i) transferências financeiras para atender o pagamento de restos a pagar; e (ii) transferências de bens e valores recebidos.
Interferência Ativa Extraorçamentária
Representa a redução do ativo decorrente da transferência de recursos financeiros intragovernamentais (cota concedida, repasse concedido, sub-repasse concedido).
Interferência Passiva Orçamentária
Representa a redução do ativo decorrente da concessão de bens por transferência de modo intragovernamental.
Interferência Passiva Extraorçamentária
_______________________ são fatos permutativos decorrentes da execução da despesa e receita
Mutações ativas e passivas
Representa a incorporação de itens do ativo em decorrência da aquisição de bens e direitos ou a desincorporação de itens do passivo em decorrência do resgate de dívidas, ambas vinculadas à execução do orçamento da despesa não efetiva
Mutação Ativa
Representa a desincorporação de itens do ativo em decorrência da venda de bens e da conversão em espécie de direitos, bem como a incorporação de itens do passivo em decorrência da realização de operações de crédito, ambas vinculadas à execução do orçamento da receita não efetiva
Mutação Passiva.
