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2.3 - Contabilidade Pública > Plano de Contas Aplicado ao Setor Público > Flashcards

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Flashcards

1
Q

Quais são os São 7 níveis de desdobramento, e sua quantidade de itens?

A

1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)

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2
Q

Os entes podem detalhar a conta no nível ___________ ao apresentado na relação de contas do PCASP

A

Os entes podem detalhar a conta no nível posterior ao apresentado na relação de contas do PCASP.

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3
Q

O 5º nível do detalhamento contábil obrigatoriamente deverá ser classificado em?

A

Intra OFSS
Inter OFSS (União, estados ou municípios)
Consolidação

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4
Q

Os planos de contas dos entes da federação deverão conter no mínimo quantos níveis?

A

7.

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5
Q

Os níveis que não forem detalhados, deverão ser codificados com qual dígito?

A

0.

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6
Q

Em relação ao 5º nível, consolidação, evidencie as codificações utilizadas e suas respectivas atribuições?

A

<1> não excluídos das DCs consolidadas do OFSS.

<2> Excluídos dos orçamentos consolidados do OFSS do mesmo ente.

<3> Inter OFSS União – Excluídos na DCs consolidados do OFSS, entes distintos, ente e a União.

<4>Inter OFSS Estado – Excluídos nas DCs consolidados do OFSS, entes distintos, ente e um estado.

<5.> Inter OFSS Município – Excluídos nas DCs consolidados do OFSS, entes distintos, ente e um município.

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7
Q

Quais são os atributos conceituais da conta contábil? [4].

A

Código;
Título/Nome;
Função;
Natureza do saldo.

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8
Q

Quais são os atributos legais da conta contábil?

A

Indicador do Superávit Financeiro – Atributos Financeiro (F) e Permanente (P)

Indicador da dívida consolidada líquida

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9
Q

Quando se considera efetivada efetivada a autorização orçamentária, em relação a execução da despesa?

A

Após empenho, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro.

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10
Q

Como ocorre a mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F)?

A

Por meio de informação complementar da conta contábil ou por meio da duplicação das contas, sendo uma financeira e uma permanente.

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11
Q

Quais são as naturezas da informação das contas contábeis do setor público?

A

Patrimonial;
Orçamentária;
Controle.

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12
Q

No início de uma sequência de fatos, deve-se realizar lançamentos com as classes?

A

Lançamento Horizontais.

Exemplo:

D - 5
C - 6

D - 7
C - 8

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13
Q

Depois do lançamento inicial, como deve-se realizar lançamentos com as classes?

A

Lançamentos Verticais, com classes pares 6 e 8.

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14
Q

Cite um exemplo de execução será feita nas classes 5 ou 7, ou seja, utilizando-se somente de lançamentos verticais desde o início.

A

Créditos adicionais por tipo de origem dos recursos.

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15
Q

Como é os lançamentos de encerramento de exercício no final do exercício?

A

São na horizontal, debitando-se as contas credoras e creditando-se as contas devedoras.

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16
Q

Contas com o atributo Permanente (P) somente poderão ser movimentadas em contrapartida a?

A

VPA e VPD;

Outra conta de atributo permanente;

Com outra de atributo financeiro, para troca de atributo apenas quando houver execução orçamentária.

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17
Q

Segundo o texto, o PCASP foi estruturado no Brasil com o objetivo de registrar apenas os atos e fatos relacionados ao controle da execução orçamentária.

A

Errado. O PCASP foi estruturado para atender às necessidades de registro contábil no setor público, incluindo a contabilidade patrimonial.

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18
Q

A evolução da ciência contábil no setor público está marcada pela edição das IPSAS e da NBC TSP.

A

Certo.

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19
Q

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trouxe a exigência de consolidação nacional das contas públicas, sendo responsabilidade da STN.

A

Certo.

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20
Q

De acordo com a LRF, a competência para edição de normas gerais de obrigações de contas públicas foi atribuída à STN.

A

Certo.

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21
Q

O PCASP é de uso obrigatório para todos os órgãos e entidades da administração direta dos entes da Federação.

A

Errado. O PCASP é obrigatório para todos os órgãos e entidades de administração direta e indireta das pessoas da Federação.

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22
Q

As entidades que não são obrigadas a usar o PCASP têm a opção de escolher outros planos de contas.

A

Errado. As entidades que não são obrigadas a usar o PCASP têm a opção de criar seus próprios planos de contas, mas não escolhem outros já existentes.

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23
Q

O PCASP é atualizado e publicado exclusivamente na Internet para uso facultativo no exercício seguinte.

A

O PCASP é atualizado e publicado para uso obrigatório no exercício seguinte.

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24
Q

O PCASP Estendido é de adoção obrigatória para os entes da Federação.

A

Errado. O PCASP Estendido é de adoção facultativa.

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25
Q

O PCASP é dividido em 7 classes, cada uma representando uma natureza de informação contábil.

A

Errado. O PCASP é dividido em 8 classes.

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26
Q

A natureza da informação “Orçamentária” no PCASP registra atos e fatos relacionados à execução orçamentária.

A

Errado. A natureza da informação “Orçamentária” registra atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

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27
Q

A natureza da informação “Patrimonial” no PCASP registra apenas fatos financeiros relacionados ao patrimônio público.

A

Errado. A natureza da informação “Patrimonial” registra fatos financeiros e não financeiros relacionados ao patrimônio público.

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28
Q

A natureza da informação “Controle” no PCASP registra apenas atos de gestão que afetam o patrimônio da entidade do setor público.

A

Errado. A natureza da informação “Controle” registra também atos com funções específicas de controle.

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29
Q

A natureza da informação “Patrimonial” é dividida em três classes no PCASP

A

Errado, 4.

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30
Q

A natureza da informação “Orçamentária” é dividida em quatro classes no PCASP

A

Errado. A natureza da informação “Orçamentária” é dividida em duas classes.

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31
Q

A estrutura do Código da Conta Contábil no PCASP é composta por 7 níveis de desdobramento.

A

Certo.

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32
Q

Os entes da Federação podem detalhar uma conta contábil nos níveis acima ao 7º nível do PCASP.

A

Errado. Eles podem detalhar apenas nos níveis posteriores ao 7º.

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33
Q

As contas de Natureza de Informação Patrimonial devem ser definidas em Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação no 5º nível.

A

Certo.

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34
Q

O uso do 5º nível (Subtítulo) é restrito apenas às contas de classe 1, 2, 3 e 4 do PCASP.

A

Errado. Pode ser usado em outras classes, em casos especiais.

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35
Q

O 5º nível (Subtítulo) com o dígito “1” (Consolidação) identifica operações entre entidades públicas e privadas.

A

Errado. O “1” identifica operações que não serão armazenadas nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social.

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36
Q

As contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível indicam operações entre entidades pertencentes ao OFSS do mesmo ente público.

A

Certo.

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37
Q

O uso dos dígitos “3”, “4” ou “5” (Inter OFSS) no 5º nível indica transações entre entidades que pertencem a OFSS de entes públicos distintos.

A

Certo.

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38
Q

O detalhamento do 5º nível em diversos níveis de transação é opcional.

A

Errado. Quando previsto no PCASP, seu uso é obrigatório.

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39
Q

Uma doação de bem imóvel entre a União e um estado deve usar o dígito “4” (Inter OFSS - Estado) no 5º nível.

A

Certo.

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40
Q

O processo de consolidação nacional deve incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito “2” (Intra OFSS).

A

Errado. Deve excluir as contas com o dígito “2”.

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41
Q

O dígito “5” (Inter OFSS - Município) no 5º nível indica operações entre um município e a União.

A

Errado. O “5” indica operações entre um município e outro ente público distinto.

42
Q

O uso do dígito “0” (zero) no 5º nível indica detalhamento até o nível de consolidação.

A

Certo.

43
Q

Operações que utilizam o dígito “1” (Consolidação) no 5º nível de envolvimento de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público.

A

Errado. Envolvem transações com entidades que não pertencem ao OFSS do ente.

44
Q

O processo de consolidação do ente deve incluir as contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível.

A

Errado. Deve excluir as contas com o dígito “2”.

45
Q

A execução das deduções de receitas é realizada pela conta 6.2.1.3.0.00.00 - Deduções da Receita Orçamentária.

A

Certo.

46
Q

O dígito “3” (Inter OFSS - União) no 5º nível indica operações entre um estado e um município.

A

Errado. Indica operações com a União.

47
Q

O uso do dígito “0” (zero) no 5º nível é permitido caso a conta não seja detalhada até o quarto nível.

A

Certo.

48
Q

O dígito “4” (Inter OFSS - Estado) no 5º nível indica operações entre um estado e a União.

A

Errado. Indica operações entre um estado e um município.

49
Q

As contas de classe 7 e 8 do PCASP nunca utilizam o 5º nível para consolidação.

A

Errado. Em casos especiais, podemos usá-lo para fins de consolidação.

50
Q

O dígito “5” (Inter OFSS - Município) no 5º nível indica operações entre um município e a União.

A

Errado. Indica operações entre um município e outro público distinto.

51
Q

O processo de consolidação nacional deve incluir como contas com o dígito “3” (Inter OFSS - União) no 5º nível.

A

Errado. Deve excluir as contas com o dígito “3”.

52
Q

O dígito “4” (Inter OFSS - Estado) no 5º nível indica operações entre um estado e um município.

A

Certo.

53
Q

O detalhamento do 5º nível em diversos níveis de consolidação é opcional, mesmo quando previsto no PCASP.

A

Errado. Se previsto, é obrigatório.

54
Q

Operações que utilizam o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível de envolvimento de transações entre entidades que pertencem ao OFSS de entes públicos distintos.

A

Errado. Envolver entidades do mesmo OFSS.

55
Q

O uso do dígito “1” (Consolidação) no 5º nível indica transações entre entidades públicas e privadas.

A

Certo.

56
Q

As contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível indicam operações entre entidades que pertencem ao OFSS da mesma ente pública.

A

Certo.

57
Q

O uso dos dígitos “3”, “4” ou “5” (Inter OFSS) no 5º nível indica transações entre entidades que pertencem a OFSS de entes públicos distintos.

A

Certo.

58
Q

O processo de consolidação do ente deve incluir as contas com o dígito “1” (Consolidação) no 5º nível.

A

Certo.

59
Q

Operações que utilizam o dígito “1” (Consolidação) no 5º nível de envolvimento de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público.

A

Errado. Envolvem transações com entidades que não pertencem ao OFSS do ente.

60
Q

O processo de consolidação nacional deve incluir como contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível.

A

Errado. Deve excluir as contas com o dígito “2”.

61
Q

O código de uma conta contábil é uma estrutura numérica que identifica no plano de contas.

A

Certo.

62
Q

O título/nome de uma conta contábil se refere à natureza dos atos e fatos registráveis ​​na conta.

A

Errado. O título/nome identifica o objeto da conta, não sua natureza.

63
Q

Uma conta com saldo predominantemente devedor é excepcional como conta credora.

A

Errado. Uma conta com saldo predominantemente devedora é uma definição como conta devedora.

64
Q

As contas de ativo financeiro são aquelas que compreendem os créditos e valores realizáveis ​​independentemente de autorização orçamentária.

A

Certo.

65
Q

O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outras cujo pagamento depende de autorização orçamentária.

A

Errado. O passivo financeiro compreende dívidas que não dependem de autorização orçamentária.

66
Q

O passivo permanente inclui as dívidas fundadas que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.

A

Certo.

67
Q

Passivos que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate são considerados passivos financeiros.

A

Certo.

68
Q

O controle da alteração do atributo permanente para financeiro pode ser feito por meio da informação complementar da conta contábil.

A

Errado. A mudança pode ser feita por duplicação das contas ou queda (F) ou (P)

69
Q

O indicador do superávit financeiro é uma diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.

A

Certo.

70
Q

A conta “Crédito Empenhado a Liquidar” abrange todas as despesas orçamentárias empenhadas, independentemente da ocorrência do fato gerador.

A

Certo.

71
Q

A conta “Crédito Empenhado em Liquidação” é usada para identificar os créditos já contabilizados como passivo financeiro no Balanço Patrimonial.

A

Certo.

72
Q

Os Créditos Empenhados a Liquidar são reconhecidos no quadro principal do balanço patrimonial

A

Errado. Eles não são reconhecidos no quadro principal.

73
Q

Quando o fato gerador do passivo ocorre antes ou no momento do compromisso de despesa, a transferência de saldo da conta Crédito Disponível para Crédito Empenhado a Liquidar deve ocorrer simultaneamente.

A

Certo.

74
Q

Quando o fato gerador do passivo ocorre após o compromisso e antes da liquidação da despesa, a transferência de saldo da conta Crédito Empenhado para Liquidar para Crédito Empenhado em Liquidação ocorreu de forma isolada.

A

Certo.

75
Q

Quando o fato gerador do passivo ocorre no momento da liquidação da despesa, não é obrigatório o uso da conta Crédito Empenhado em Liquidação.

A

Certo.

76
Q

O saldo da conta Crédito Empenhado a Liquidar deve ser subtraído do cálculo do superávit financeiro para evitar a duplicação de valores no Balanço Patrimonial.

A

Certo.

77
Q

O título/nome de uma conta contábil descreve a função da conta e a natureza dos atos e fatos registráveis.

A

Errado. O título/nome identifica apenas o objeto da conta.

78
Q

Os lançamentos de encerramento das contas no final do exercício são realizados na vertical, debitando-se como contas credoras e creditando-se como contas devedoras.

A

Errado . Os lançamentos de encerramento são realizados na horizontal.

79
Q

Os controles de atos potenciais ativos e passivos têm a mesma contrapartida de acordo com a metodologia do PCASP.

A

Errado . Eles não têm a mesma contrapartida e, em regra, não têm o mesmo saldo.

80
Q

O PCASP prevê que todas as fases de um lançamento orçamentário envolvam contas das classes 6 e 8.

A

O PCASP prevê que a primeira fase de um lançamento orçamentário envolva as classes 5 e 6, enquanto as fases subsequentes envolvem as classes 6 e 8.

81
Q

O pagamento de um passivo permanente (P) pode ser movimentado em contrapartida a uma conta do passivo financeiro (F) sem autorização legislativa.

A

O pagamento de um passivo permanente requer autorização legislativa, e a troca de atributo (P para F) só pode ocorrer com a execução orçamentária da despesa.

82
Q

O registro contábil da amortização de uma operação de crédito envolve apenas contas das classes 2 e 6.

A

Certo

83
Q

A arrecadação de dívida ativa de créditos tributários deve ser registrada como receita orçamentária.

A

Certo .

84
Q

As contas com atributo Permanente (P) podem ser movimentadas em contrapartida a contas com atributo Financeiro (F) sem restrições.

A

Errado . A entrega de contas com atributo Permanente (P) em contrapartida a contas com atributo Financeiro (F) requer a execução orçamentária da despesa.

85
Q

O registro contábil da fixação de despesas é um exemplo de lançamento horizontal.

A

Certo .

86
Q

Os controles de atos potenciais ativos e passivos não têm contrapartida um do outro.

A

Certo .

87
Q

As contas com atributo Permanente (P) só podem ser movimentadas em contrapartida a contas marcadas com atributo Financeiro (F).

A

Errado . Elas podem ser movimentadas em contrapartida a contas com atributo Permanente (P) para reclassificação do ativo ou do passivo.

88
Q

O pagamento de uma dívida pode ocorrer mesmo que o passivo não esteja marcado com o atributo Financeiro (F).

A

O passivo deve ser marcado com o atributo Financeiro (F) para permitir o pagamento.

89
Q

Segundo as equações, o Balanço Patrimonial deve ter valores iguais nas Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) ao final do exercício.

A

Certo.

90
Q

As contas da Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) representam o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido ao final do exercício.

A

Certo.

91
Q

A conta “Crédito Empenhado a Liquidar” será encerrada no final do exercício e equivalente ao superávit financeiro previsto no art. 43 da Lei 4.320/64.

A

Certo.

92
Q

A análise de saldos invertidos pode indicar a execução de uma operação indevida, de acordo com o texto.

A

Certo.

93
Q

Recomenda-se que os registros em contas contábeis descritas como “Outros(as)” não excedam 10% do total do grupo.

A

Certo.

94
Q

Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Natureza Patrimonial?

A

Contas de Natureza Devedora

Todas as contas da Classe 1 (Ativo)
+
Todas as contas da Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas)

Contas de Natureza Credora

Todas as contas da Classe 2 (Passivo)
+
Todas as contas da Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas)

95
Q

Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Passivo Financeiro e de Execução Orçamentária?

A

Contas da Classe 2 (Passivo) marcadas com o atributo Financeiro (F)

=

    6.2.2.1.3.02.00
    Crédito Empenhado em Liquidação
\+
6.2.2.1.3.03.00
Crédito Empenhado Liquidado
\+
6.3.1.7.2.00.00
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação –
Inscrição no Exercício
\+
6.3.2.7.0.00.00
Restos a Pagar Processados – Inscrição no
Exercício
\+
6.3.1.2.0.00.00
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
\+
6.3.1.3.0.00.00
Restos a Pagar Não Processados Liquidados a
Pagar
\+
6.3.2.1.0.00.00
Restos a Pagar Processados a Pagar
\+
Contas da Classe 2 (Passivo)
marcadas com atributo o atributo Financeiro (F)
que se refiram a depósitos de terceiros (independentes da execução orçamentária)
96
Q

Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Disponibilidade de Recursos?

A

Contas da Classe 1 (Ativo) marcadas com o atributo Financeiro (F)
(-)
Contas da Classe 2 (Passivo) marcadas com o atributo Financeiro (F)
(-)
6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
(-)
6.3.1.7.1.00.00 Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício
(-)
6.3.1.1.0.00.00 Restos a Pagar Não Processados a Liquidar

=

8.2.1.1.1.00.00
Disponibilidade por Destinação De Recursos (DDR)

97
Q

Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Disponibilidade de Recursos?

A

5.2.2.1.0.00.00
Dotação Orçamentária
+
5.2.2.2.0.00.00
Movimentação de Créditos Recebidos

=

6.2.2.1.0.00.00
Disponibilidades de Crédito
+
6.2.2.2.0.00.00
Movimentação de Créditos Concedidos

98
Q

Como ocorre a conferência da Fixação da Despesa Orçamentária?

A

5 Dotação Orçamentária + 5 Movimentação de Créditos Recebidos

=

6 Disponibilidades de Crédito + 6 Movimentação de Créditos Concedidos

99
Q

Em relação a Consistência dos Registros e Saldos de Contas, responda:

No caso de contas que tenham saldo apenas devedor ou credor, de acordo com sua natureza, a apresentação de saldo invertido pode representar a execução de uma operação indevida.

A

Correto.

100
Q

Em relação a Consistência dos Registros e Saldos de Contas, responda:

Não precisam ser analisadas as contas que apresentem saldos com valores irrisórios ou sem movimentação por um longo período

A

Errado.

101
Q

Em relação a Consistência dos Registros e Saldos de Contas, responda:

Recomenda-se que os registros nessas contas sejam limitados a 20% do total do grupo.

A

Errado, sendo 10%.

102
Q
A

2.3 - Contabilidade Pública (22 decks)

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