Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Flashcards
Quais são os São 7 níveis de desdobramento, e sua quantidade de itens?
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
Os entes podem detalhar a conta no nível ___________ ao apresentado na relação de contas do PCASP
Os entes podem detalhar a conta no nível posterior ao apresentado na relação de contas do PCASP.
O 5º nível do detalhamento contábil obrigatoriamente deverá ser classificado em?
Intra OFSS
Inter OFSS (União, estados ou municípios)
Consolidação
Os planos de contas dos entes da federação deverão conter no mínimo quantos níveis?
7.
Os níveis que não forem detalhados, deverão ser codificados com qual dígito?
0.
Em relação ao 5º nível, consolidação, evidencie as codificações utilizadas e suas respectivas atribuições?
<1> não excluídos das DCs consolidadas do OFSS.
<2> Excluídos dos orçamentos consolidados do OFSS do mesmo ente.
<3> Inter OFSS União – Excluídos na DCs consolidados do OFSS, entes distintos, ente e a União.
<4>Inter OFSS Estado – Excluídos nas DCs consolidados do OFSS, entes distintos, ente e um estado.
<5.> Inter OFSS Município – Excluídos nas DCs consolidados do OFSS, entes distintos, ente e um município.
Quais são os atributos conceituais da conta contábil? [4].
Código;
Título/Nome;
Função;
Natureza do saldo.
Quais são os atributos legais da conta contábil?
Indicador do Superávit Financeiro – Atributos Financeiro (F) e Permanente (P)
Indicador da dívida consolidada líquida
Quando se considera efetivada efetivada a autorização orçamentária, em relação a execução da despesa?
Após empenho, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro.
Como ocorre a mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F)?
Por meio de informação complementar da conta contábil ou por meio da duplicação das contas, sendo uma financeira e uma permanente.
Quais são as naturezas da informação das contas contábeis do setor público?
Patrimonial;
Orçamentária;
Controle.
No início de uma sequência de fatos, deve-se realizar lançamentos com as classes?
Lançamento Horizontais.
Exemplo:
D - 5
C - 6
D - 7
C - 8
Depois do lançamento inicial, como deve-se realizar lançamentos com as classes?
Lançamentos Verticais, com classes pares 6 e 8.
Cite um exemplo de execução será feita nas classes 5 ou 7, ou seja, utilizando-se somente de lançamentos verticais desde o início.
Créditos adicionais por tipo de origem dos recursos.
Como é os lançamentos de encerramento de exercício no final do exercício?
São na horizontal, debitando-se as contas credoras e creditando-se as contas devedoras.
Contas com o atributo Permanente (P) somente poderão ser movimentadas em contrapartida a?
VPA e VPD;
Outra conta de atributo permanente;
Com outra de atributo financeiro, para troca de atributo apenas quando houver execução orçamentária.
Segundo o texto, o PCASP foi estruturado no Brasil com o objetivo de registrar apenas os atos e fatos relacionados ao controle da execução orçamentária.
Errado. O PCASP foi estruturado para atender às necessidades de registro contábil no setor público, incluindo a contabilidade patrimonial.
A evolução da ciência contábil no setor público está marcada pela edição das IPSAS e da NBC TSP.
Certo.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trouxe a exigência de consolidação nacional das contas públicas, sendo responsabilidade da STN.
Certo.
De acordo com a LRF, a competência para edição de normas gerais de obrigações de contas públicas foi atribuída à STN.
Certo.
O PCASP é de uso obrigatório para todos os órgãos e entidades da administração direta dos entes da Federação.
Errado. O PCASP é obrigatório para todos os órgãos e entidades de administração direta e indireta das pessoas da Federação.
As entidades que não são obrigadas a usar o PCASP têm a opção de escolher outros planos de contas.
Errado. As entidades que não são obrigadas a usar o PCASP têm a opção de criar seus próprios planos de contas, mas não escolhem outros já existentes.
O PCASP é atualizado e publicado exclusivamente na Internet para uso facultativo no exercício seguinte.
O PCASP é atualizado e publicado para uso obrigatório no exercício seguinte.
O PCASP Estendido é de adoção obrigatória para os entes da Federação.
Errado. O PCASP Estendido é de adoção facultativa.
O PCASP é dividido em 7 classes, cada uma representando uma natureza de informação contábil.
Errado. O PCASP é dividido em 8 classes.
A natureza da informação “Orçamentária” no PCASP registra atos e fatos relacionados à execução orçamentária.
Errado. A natureza da informação “Orçamentária” registra atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
A natureza da informação “Patrimonial” no PCASP registra apenas fatos financeiros relacionados ao patrimônio público.
Errado. A natureza da informação “Patrimonial” registra fatos financeiros e não financeiros relacionados ao patrimônio público.
A natureza da informação “Controle” no PCASP registra apenas atos de gestão que afetam o patrimônio da entidade do setor público.
Errado. A natureza da informação “Controle” registra também atos com funções específicas de controle.
A natureza da informação “Patrimonial” é dividida em três classes no PCASP
Errado, 4.
A natureza da informação “Orçamentária” é dividida em quatro classes no PCASP
Errado. A natureza da informação “Orçamentária” é dividida em duas classes.
A estrutura do Código da Conta Contábil no PCASP é composta por 7 níveis de desdobramento.
Certo.
Os entes da Federação podem detalhar uma conta contábil nos níveis acima ao 7º nível do PCASP.
Errado. Eles podem detalhar apenas nos níveis posteriores ao 7º.
As contas de Natureza de Informação Patrimonial devem ser definidas em Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação no 5º nível.
Certo.
O uso do 5º nível (Subtítulo) é restrito apenas às contas de classe 1, 2, 3 e 4 do PCASP.
Errado. Pode ser usado em outras classes, em casos especiais.
O 5º nível (Subtítulo) com o dígito “1” (Consolidação) identifica operações entre entidades públicas e privadas.
Errado. O “1” identifica operações que não serão armazenadas nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social.
As contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível indicam operações entre entidades pertencentes ao OFSS do mesmo ente público.
Certo.
O uso dos dígitos “3”, “4” ou “5” (Inter OFSS) no 5º nível indica transações entre entidades que pertencem a OFSS de entes públicos distintos.
Certo.
O detalhamento do 5º nível em diversos níveis de transação é opcional.
Errado. Quando previsto no PCASP, seu uso é obrigatório.
Uma doação de bem imóvel entre a União e um estado deve usar o dígito “4” (Inter OFSS - Estado) no 5º nível.
Certo.
O processo de consolidação nacional deve incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito “2” (Intra OFSS).
Errado. Deve excluir as contas com o dígito “2”.
O dígito “5” (Inter OFSS - Município) no 5º nível indica operações entre um município e a União.
Errado. O “5” indica operações entre um município e outro ente público distinto.
O uso do dígito “0” (zero) no 5º nível indica detalhamento até o nível de consolidação.
Certo.
Operações que utilizam o dígito “1” (Consolidação) no 5º nível de envolvimento de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público.
Errado. Envolvem transações com entidades que não pertencem ao OFSS do ente.
O processo de consolidação do ente deve incluir as contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível.
Errado. Deve excluir as contas com o dígito “2”.
A execução das deduções de receitas é realizada pela conta 6.2.1.3.0.00.00 - Deduções da Receita Orçamentária.
Certo.
O dígito “3” (Inter OFSS - União) no 5º nível indica operações entre um estado e um município.
Errado. Indica operações com a União.
O uso do dígito “0” (zero) no 5º nível é permitido caso a conta não seja detalhada até o quarto nível.
Certo.
O dígito “4” (Inter OFSS - Estado) no 5º nível indica operações entre um estado e a União.
Errado. Indica operações entre um estado e um município.
As contas de classe 7 e 8 do PCASP nunca utilizam o 5º nível para consolidação.
Errado. Em casos especiais, podemos usá-lo para fins de consolidação.
O dígito “5” (Inter OFSS - Município) no 5º nível indica operações entre um município e a União.
Errado. Indica operações entre um município e outro público distinto.
O processo de consolidação nacional deve incluir como contas com o dígito “3” (Inter OFSS - União) no 5º nível.
Errado. Deve excluir as contas com o dígito “3”.
O dígito “4” (Inter OFSS - Estado) no 5º nível indica operações entre um estado e um município.
Certo.
O detalhamento do 5º nível em diversos níveis de consolidação é opcional, mesmo quando previsto no PCASP.
Errado. Se previsto, é obrigatório.
Operações que utilizam o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível de envolvimento de transações entre entidades que pertencem ao OFSS de entes públicos distintos.
Errado. Envolver entidades do mesmo OFSS.
O uso do dígito “1” (Consolidação) no 5º nível indica transações entre entidades públicas e privadas.
Certo.
As contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível indicam operações entre entidades que pertencem ao OFSS da mesma ente pública.
Certo.
O uso dos dígitos “3”, “4” ou “5” (Inter OFSS) no 5º nível indica transações entre entidades que pertencem a OFSS de entes públicos distintos.
Certo.
O processo de consolidação do ente deve incluir as contas com o dígito “1” (Consolidação) no 5º nível.
Certo.
Operações que utilizam o dígito “1” (Consolidação) no 5º nível de envolvimento de transações entre entidades que pertencem ao OFSS do mesmo ente público.
Errado. Envolvem transações com entidades que não pertencem ao OFSS do ente.
O processo de consolidação nacional deve incluir como contas com o dígito “2” (Intra OFSS) no 5º nível.
Errado. Deve excluir as contas com o dígito “2”.
O código de uma conta contábil é uma estrutura numérica que identifica no plano de contas.
Certo.
O título/nome de uma conta contábil se refere à natureza dos atos e fatos registráveis na conta.
Errado. O título/nome identifica o objeto da conta, não sua natureza.
Uma conta com saldo predominantemente devedor é excepcional como conta credora.
Errado. Uma conta com saldo predominantemente devedora é uma definição como conta devedora.
As contas de ativo financeiro são aquelas que compreendem os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária.
Certo.
O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outras cujo pagamento depende de autorização orçamentária.
Errado. O passivo financeiro compreende dívidas que não dependem de autorização orçamentária.
O passivo permanente inclui as dívidas fundadas que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Certo.
Passivos que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate são considerados passivos financeiros.
Certo.
O controle da alteração do atributo permanente para financeiro pode ser feito por meio da informação complementar da conta contábil.
Errado. A mudança pode ser feita por duplicação das contas ou queda (F) ou (P)
O indicador do superávit financeiro é uma diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro.
Certo.
A conta “Crédito Empenhado a Liquidar” abrange todas as despesas orçamentárias empenhadas, independentemente da ocorrência do fato gerador.
Certo.
A conta “Crédito Empenhado em Liquidação” é usada para identificar os créditos já contabilizados como passivo financeiro no Balanço Patrimonial.
Certo.
Os Créditos Empenhados a Liquidar são reconhecidos no quadro principal do balanço patrimonial
Errado. Eles não são reconhecidos no quadro principal.
Quando o fato gerador do passivo ocorre antes ou no momento do compromisso de despesa, a transferência de saldo da conta Crédito Disponível para Crédito Empenhado a Liquidar deve ocorrer simultaneamente.
Certo.
Quando o fato gerador do passivo ocorre após o compromisso e antes da liquidação da despesa, a transferência de saldo da conta Crédito Empenhado para Liquidar para Crédito Empenhado em Liquidação ocorreu de forma isolada.
Certo.
Quando o fato gerador do passivo ocorre no momento da liquidação da despesa, não é obrigatório o uso da conta Crédito Empenhado em Liquidação.
Certo.
O saldo da conta Crédito Empenhado a Liquidar deve ser subtraído do cálculo do superávit financeiro para evitar a duplicação de valores no Balanço Patrimonial.
Certo.
O título/nome de uma conta contábil descreve a função da conta e a natureza dos atos e fatos registráveis.
Errado. O título/nome identifica apenas o objeto da conta.
Os lançamentos de encerramento das contas no final do exercício são realizados na vertical, debitando-se como contas credoras e creditando-se como contas devedoras.
Errado . Os lançamentos de encerramento são realizados na horizontal.
Os controles de atos potenciais ativos e passivos têm a mesma contrapartida de acordo com a metodologia do PCASP.
Errado . Eles não têm a mesma contrapartida e, em regra, não têm o mesmo saldo.
O PCASP prevê que todas as fases de um lançamento orçamentário envolvam contas das classes 6 e 8.
O PCASP prevê que a primeira fase de um lançamento orçamentário envolva as classes 5 e 6, enquanto as fases subsequentes envolvem as classes 6 e 8.
O pagamento de um passivo permanente (P) pode ser movimentado em contrapartida a uma conta do passivo financeiro (F) sem autorização legislativa.
O pagamento de um passivo permanente requer autorização legislativa, e a troca de atributo (P para F) só pode ocorrer com a execução orçamentária da despesa.
O registro contábil da amortização de uma operação de crédito envolve apenas contas das classes 2 e 6.
Certo
A arrecadação de dívida ativa de créditos tributários deve ser registrada como receita orçamentária.
Certo .
As contas com atributo Permanente (P) podem ser movimentadas em contrapartida a contas com atributo Financeiro (F) sem restrições.
Errado . A entrega de contas com atributo Permanente (P) em contrapartida a contas com atributo Financeiro (F) requer a execução orçamentária da despesa.
O registro contábil da fixação de despesas é um exemplo de lançamento horizontal.
Certo .
Os controles de atos potenciais ativos e passivos não têm contrapartida um do outro.
Certo .
As contas com atributo Permanente (P) só podem ser movimentadas em contrapartida a contas marcadas com atributo Financeiro (F).
Errado . Elas podem ser movimentadas em contrapartida a contas com atributo Permanente (P) para reclassificação do ativo ou do passivo.
O pagamento de uma dívida pode ocorrer mesmo que o passivo não esteja marcado com o atributo Financeiro (F).
O passivo deve ser marcado com o atributo Financeiro (F) para permitir o pagamento.
Segundo as equações, o Balanço Patrimonial deve ter valores iguais nas Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) ao final do exercício.
Certo.
As contas da Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) representam o resultado patrimonial levado para a conta de patrimônio líquido ao final do exercício.
Certo.
A conta “Crédito Empenhado a Liquidar” será encerrada no final do exercício e equivalente ao superávit financeiro previsto no art. 43 da Lei 4.320/64.
Certo.
A análise de saldos invertidos pode indicar a execução de uma operação indevida, de acordo com o texto.
Certo.
Recomenda-se que os registros em contas contábeis descritas como “Outros(as)” não excedam 10% do total do grupo.
Certo.
Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Natureza Patrimonial?
Contas de Natureza Devedora
Todas as contas da Classe 1 (Ativo)
+
Todas as contas da Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas)
Contas de Natureza Credora
Todas as contas da Classe 2 (Passivo)
+
Todas as contas da Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas)
Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Passivo Financeiro e de Execução Orçamentária?
Contas da Classe 2 (Passivo) marcadas com o atributo Financeiro (F)
=
6.2.2.1.3.02.00
Crédito Empenhado em Liquidação
\+
6.2.2.1.3.03.00
Crédito Empenhado Liquidado
\+
6.3.1.7.2.00.00
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação –
Inscrição no Exercício
\+
6.3.2.7.0.00.00
Restos a Pagar Processados – Inscrição no
Exercício
\+
6.3.1.2.0.00.00
Restos a Pagar Não Processados em Liquidação
\+
6.3.1.3.0.00.00
Restos a Pagar Não Processados Liquidados a
Pagar
\+
6.3.2.1.0.00.00
Restos a Pagar Processados a Pagar
\+
Contas da Classe 2 (Passivo)
marcadas com atributo o atributo Financeiro (F)
que se refiram a depósitos de terceiros (independentes da execução orçamentária)
Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Disponibilidade de Recursos?
Contas da Classe 1 (Ativo) marcadas com o atributo Financeiro (F)
(-)
Contas da Classe 2 (Passivo) marcadas com o atributo Financeiro (F)
(-)
6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
(-)
6.3.1.7.1.00.00 Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – Inscrição no Exercício
(-)
6.3.1.1.0.00.00 Restos a Pagar Não Processados a Liquidar
=
8.2.1.1.1.00.00
Disponibilidade por Destinação De Recursos (DDR)
Como ocorre a Conferência de Saldos das Contas de Disponibilidade de Recursos?
5.2.2.1.0.00.00
Dotação Orçamentária
+
5.2.2.2.0.00.00
Movimentação de Créditos Recebidos
=
6.2.2.1.0.00.00
Disponibilidades de Crédito
+
6.2.2.2.0.00.00
Movimentação de Créditos Concedidos
Como ocorre a conferência da Fixação da Despesa Orçamentária?
5 Dotação Orçamentária + 5 Movimentação de Créditos Recebidos
=
6 Disponibilidades de Crédito + 6 Movimentação de Créditos Concedidos
Em relação a Consistência dos Registros e Saldos de Contas, responda:
No caso de contas que tenham saldo apenas devedor ou credor, de acordo com sua natureza, a apresentação de saldo invertido pode representar a execução de uma operação indevida.
Correto.
Em relação a Consistência dos Registros e Saldos de Contas, responda:
Não precisam ser analisadas as contas que apresentem saldos com valores irrisórios ou sem movimentação por um longo período
Errado.
Em relação a Consistência dos Registros e Saldos de Contas, responda:
Recomenda-se que os registros nessas contas sejam limitados a 20% do total do grupo.
Errado, sendo 10%.
