prisão Flashcards
A prisão temporária pode ser executada, em casos excepcionais, antes da expedição do mandado judicial.
errado, A prisão temporária “nunca” poderá ser decretada sem mandado judicial.
a prisão só pode ser executada depois da expedição de mandado judicial
A prisão temporária pode ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal.
errado, (essa é a preventiva)
prisão temporária
1 - imprescindível para investigações do IP
2 - Indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade
3 - houver fundadas razões de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos crimes: homicídio doloso, sequestro ou cárcere privado, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, estupro, atentado violento ao pudor, rapto violento, epidemia com resultado morte, envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte, quadrilha ou bando, genocídio, tráfico, crimes contra sistema financeiro e crimes da lei de terrorismo.
precisa ser imprescindível a investigação do IP nos crimes descritos OU não indicar residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade + aqueles crimes (ou os 3 incisos juntos)
a prisão temporária não pode ser decretada de oficio pelo juiz, mesmo se tratando de crime hediondo.
certo, depende de requerimento do MP ou representação da autoridade policial pra ser decretada pelo juiz pelo prazo de 5 dias, prorrogável por mais 5 em extrema e comprovada necessidade
