PNH3 Flashcards

1
Q

**

divisão

A

eixo
diretriz
objetivo estratégico
ação programática
cada ação um responsável

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2
Q

diretrizes eixo I

A

Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento
da democracia participativa;

Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas
e de interação democrática; e

Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção
de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação

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3
Q

diretrizes eixo II

A

Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica,
ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso,
participativo e não discriminatório;

Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e

Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações
futuras como sujeitos de direitos;

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4
Q

diretrizes eixo III

A

Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente,
assegurando a cidadania plena;

Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de
forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;

Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e

Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;

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4
Q

diretrizes eixo IV

A

Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;

Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;

Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos
criminosos;

Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da
letalidade policial e carcerária;

Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas
alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e

Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a
garantia e a defesa de direitos;

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5
Q

Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:

A

Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos
Humanos para fortalecer uma cultura de direitos;

Diretriz 19: Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de
educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras;

Diretriz 20: Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos
Humanos;

Diretriz 21: Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público; e

Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para
consolidação de uma cultura em Direitos Humanos; e

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6
Q

Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:

A

Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever
do Estado;

Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade; e

Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à
verdade, fortalecendo a democracia.

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6
Q
A
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