PNH3 Flashcards
**
divisão
eixo
diretriz
objetivo estratégico
ação programática
cada ação um responsável
diretrizes eixo I
Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento
da democracia participativa;
Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas
e de interação democrática; e
Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção
de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação
diretrizes eixo II
Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica,
ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso,
participativo e não discriminatório;
Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e
Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações
futuras como sujeitos de direitos;
diretrizes eixo III
Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente,
assegurando a cidadania plena;
Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de
forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e
Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;
diretrizes eixo IV
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos
criminosos;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da
letalidade policial e carcerária;
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas
alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a
garantia e a defesa de direitos;
Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos:
Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos
Humanos para fortalecer uma cultura de direitos;
Diretriz 19: Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de
educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras;
Diretriz 20: Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos
Humanos;
Diretriz 21: Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público; e
Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para
consolidação de uma cultura em Direitos Humanos; e
Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade:
Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever
do Estado;
Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade; e
Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à
verdade, fortalecendo a democracia.