desigualdade renda gerais Flashcards

1
Q

A Organização das Nações Unidas possui o

A

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

A Agenda 2030 é um plano global, elaborado pela ONU, para se atingir um mundo melhor. Foi um
compromisso assumido por 193 países incluindo o Brasil coordenada pelas Nações Unidas por meio do
PNUD. Os objetivos e metas devem ser alcançados no período de 2016 a 2030.

17 objetivos

A

Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a
agricultura sustentável

Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todas e todos

Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e
produtivo e trabalho decente para todas e todos

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

(CESPE/2021) A respeito da Agenda 2030, importante tema de desenvolvimento sustentável tratado pela
Organização das Nações Unidas (ONU), assinale a opção correta.

A) A Agenda 2030 limita-se a tratar da erradicação da pobreza no mundo.

B) O Brasil vetou, em 2019, o projeto de lei que integralizava as metas da Agenda 2030 no plano plurianual
da União

C) Os objetivos da Agenda 2030 são mais específicos e focados do que os definidos pela ONU nos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

D) A falta de indicadores para acompanhar o progresso evidenciado pelos países é criticada pelos opositores,
no sentido de que o tema se resume a uma carta de intenções.

E) Os objetivos definidos na Agenda 2030 destoam dos riscos globais apontados pelo Fórum Econômico
Mundial.

A

A alternativa B está correta e é o gabarito da questão. Embora o Brasil tenha, em 2015, assumido o
compromisso internacional para o cumprimento da agenda 2030 no ano de 2019 o Presidente da República
vetou a Agenda 2030 ao sancionar o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

O art. 3º da Constituição Federal elenca um rol de objetivos fundamentais a serem perseguidos e entre eles
está a redução de desigualdades sociais e regionais.

A

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

O que sabemos sobre a desigualdade no Brasil? Existe no âmbito internacional um indexador conhecido
como

A

Coeficiente de Gini que mede a concentração de renda de um país.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para
medir o grau de

A

concentração de renda em determinado grupo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Numericamente, varia de ______ O valor zero representa a situação de _____ O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é,
uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20%
mais pobres com os 20% mais ricos.

A

zero a
um (alguns apresentam de zero a cem).

igualdade,
ou seja, todos têm a mesma renda.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Com esses resultados o Brasil permanece entre os _____ mais desiguais do mundo

A

10 países

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Outro indicador internacional é o IDH medido pela ONU. O Índice de Desenvolvimento Humano é medido
com base na

A

renda, educação e saúde RES, ou seja, não considera apenas a dimensão econômica.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Brasil

indíce de Gini

A

0,544

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

§ 2º A inscrição no CadÚnico poderá ser obrigatória para

A

acesso a programas sociais do
governo federal, na forma estabelecida em regulamento.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

§ 5º A sociedade civil poderá cooperar com a identificação de pessoas que precisem ser

A

inscritas no CadÚnico, nos termos do regulamento

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Podem se cadastrar pessoas que possuam renda mensal de até ____, possuem renda mensal
familiar de até ____ ou pessoas que embora possuam renda superior estejam pleiteado um benefício
_____

A

meio salário mínimo
3 salários
que utiliza o CadÚnico para a concessão

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Auxílio Emergencial

A

Concessão de uma Renda Básica Emergencial de R$600 per capita a grupos vulneráveis da sociedade durante
a pandemia de covid-19, a primeira rodada foi paga no ano de 2020

Em 2021 foi iniciado o pagamento da segunda rodada com valores entre R$ 150 a R$375 conforme o perfil
do beneficiário e composição da família

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

4 - Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A

O benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) é um dos mais importantes programas sociais. Ele vem
estatuído no art. 20 da Lei 8.742/1993 que dispõe sobre a organização da **Assistência Social ** do seguinte
modo:

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Programas que atendem o cadastrado no CadÚnico:

A
  • Auxílio Emergencial
  • Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Carteira do Idoso
  • Concessão de bolsas por entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
    com atuação na área da educação (CEBAS-Educação)
  • Créditos Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
  • Facultativo de Baixa Renda
  • Identidade Jovem (ID Jovem)
  • Isenção de taxas de inscrição em concursos públicos
  • Isenções na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
  • Plano Progredir - Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado
  • Programa Bolsa Família
  • Programa Cisternas - Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias
    Sociais de Acesso à Água
  • Programa Criança Feliz
  • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
  • Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
  • Programa Minha Casa Minha Vida / Casa Verde Amarela
  • Programa Nacional de Crédito Fundiário
  • Programa Nacional de Reforma Agrária
  • Sistema de Seleção Unificada - Sisu/Lei de cotas
  • Tarifa Social de Energia Elétrica
  • Telefone Popular - Acesso Individual Classe Especial
  • Programa de Urbanização de Assentamento Precários
  • Projeto Dom Hélder Câmara
  • Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
  • Serviços Socioassistenciais
12
Q

Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um _____ à
____ e ao ____ OU MAIS QUE
COMPROVEM ____

A

salário-mínimo mensal

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

IDOSO COM 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS

NÃO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO NEM DE TÊLA PROVIDA POR SUA FAMÍLIA.

12
Q

§ 3o Observados os demais critérios de elegibilidade definidos nesta Lei, terão direito ao
benefício financeiro de que trata o caput deste artigo a pessoa com deficiência ou a pessoa
idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a _____

A

1/4 (um quarto) do saláriomínimo. (Redação dada pela Lei nº 14.176, de 2021).

O §3º que exige a renda per capita inferior a ¼ do salário-mínimo foi considerada inconstitucional pelo STF3
que entende que o caso concreto deve ser analisado para o deferimento do benefício.

12
Q

§ 1o Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta

benefício de prestação continuada

A

pelo requerente, o cônjuge
ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos
solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o
mesmo teto.

12
Q

§ 3o Observados os demais critérios de elegibilidade definidos nesta Lei, terão direito ao
benefício financeiro de que trata o caput deste artigo a pessoa com deficiência ou a pessoa
idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a ____ do saláriomínimo. (Redação dada pela Lei nº 14.176, de 2021

A

1/4 (um quarto)

12
Q

Posteriormente o legislador encampou o entendimento e por meio da Lei 13.146/2015 inclui o §11 ao Art.
20 prevendo outras formas para se avaliar a condição de miserabilidade do grupo familiar.

A

§ 11. Para concessão do benefício de que trata o caput deste artigo, poderão ser utilizados
outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da
situação de vulnerabilidade, conforme regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.146, de
2015)

13
Q

§ 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a
família cuja renda mensal per capita seja inferior a___

A

½ (meio) salário-mínimo.

14
Q

§ 11-A. O regulamento de que trata o § 11 deste artigo poderá ampliar o limite de renda
mensal familiar per capita previsto no § 3º deste artigo para até ____,
observado o disposto no art. 20-B desta Lei

A

1/2 (meio) salário-mínimo

15
Q

A carteira do idoso é uma das formas de comprovação de renda para acesso as duas vagas gratuitas
disponibilizadas no transporte interestadual ou para o desconto de ____), no mínimo,
no valor das passagens para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a ____

A

50% (cinquenta por cento

dois salários mínimos

16
Q

A carteira busca facilitar o acesso ao direito. Pessoas a partir dos ___ inscritos no CadÚnico poderão
emitir a carteira do idoso.

A

60 anos

17
Q

O facultativo de baixa renda é a pessoa que

A

não se enquadra como contribuinte obrigatório da Previdência
Social e opta por contribuir para garantir direitos previdenciários futuros.

17
Q

REQUISITOS

  • Facultativo de Baixa Renda
A
  • Não possuir renda própria de nenhum tipo;
  • Não exercer atividade remunerada e dedicar-se ao trabalho doméstico em sua
    residência;
  • Possuir renda familiar de até dois salários mínimos. O Bolsa Família não entra nesse
    cálculo;
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação
    atualizada nos últimos dois anos.
18
Q

Assi como a carteira do idoso a identidade jovem facilita o acesso aos direitos garantidos por lei como o
desconto de ____ em cinemas, teatros, shows e outros eventos artístico-culturais e esportivos e as vagas
gratuitas ou com desconto nos transportes interestaduais.
Jovens de _____ que tenham renda mensal de até ___ e esteja inscritos no ____
poderão utilizar a carteira. Não é preciso ser estudante.

A

50 %

15 a 29 anos

2 salários mínimos

CadÚnico

18
Q

13 - Programa Cisternas - Programa Nacional de Apoio à
Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de
Acesso à Água

Programa voltado especialmente para o semiárido brasileiro que sofre com a escassez de chuvas. O
programa atende famílias rurais de baixa renda, principalmente povos e comunidades tradicionais, que
devem necessariamente estar inscritos no ____

A

CadÚnico.

19
Q

Programa voltado especialmente para o semiárido brasileiro que sofre com a escassez de chuvas. O
programa atende famílias rurais de baixa renda, principalmente povos e comunidades tradicionais, que
devem necessariamente estar inscritos no CadÚnico.

Podem ser:

  • Cisterna familiar de água para consumo, instalada ao lado das casas e com capacidade de armazenar
    ____ de água potável.
  • Cisterna escolar de água para consumo, instalada em escolas do meio rural e com capacidade de
    armazenar ____ de água potável.
  • Cisterna de água para produção, com capacidade de ____ de água, de uso individual ou
    coletivo das famílias.
A

16 mil litros

52 mil litros

52 mil litros

19
Q
A
19
Q
A
19
Q
A
19
Q
A
20
Q
A