Período Regencial Flashcards
Em 1831-1840, esse período da história do Brasil, entre o primeiro e o segundo reinado, é conhecido como período regencial porque?
D. Pedro I abdicou o trono, em 1831, em favor de seu filho Pedro de Alcântara, de apenas 5 anos de idade, e partiu para Portugal. Como o novo imperador era menor de idade, pelas regras da constituição do império de 1824, o Brasil deveria ser governado por um conselho de três regentes, eleitos pelo legislativo, até que o menino completasse 18 anos.
No início do período regencial, o cenário político do país era dominado por três grupos políticos principais que disputavam entre si o poder:
Os restauradores, os liberais exaltados e os liberais moderados.
Que grupo político representava, de modo geral, as classes médias urbanas e qual era sua principal luta?
Partido Liberal Moderado.
Conhecido como Chimangos era uma facção do Partido Brasileiro, favoráveis a monarquia e a centralização do poder, sem o absolutismo, queriam manter a escravidão e ampliar o poder das províncias. Representavam: grandes proprietários rurais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Nordeste.As figuras de destaque eram: Padre Diogo Antônio Feijó, Evaristo da Veiga, Bernardo Pereira de Vasconcelos.
O que diferenciava os liberais moderados dos restauradores, sendo ambos grupos monarquistas?
Restauradores, conhecido como caramurus era uma facção do Partido Brasileiro, favoráveis a monarquia e a centralização do poder, defendiam um regime absolutista, e lutavam pela volta de D. Pedro I ao poder. Representavam: comerciantes portugueses ligado ao antigo comércio colonial, militares conservadores de alta patente e alto funcionários públicos. Figura de destaque José Bonifácio de Andrada e Silva. Já os liberais moderados, conhecido como Chimangos era outra facção do Partido Brasileiro, favoráveis a monarquia e a centralização do poder, no entanto contra o absolutismo, queriam manter a escravidão e ampliar o poder das províncias. Representavam: grandes proprietários rurais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Nordeste.As figuras de destaque eram: Padre Diogo Antônio Feijó, Evaristo da Veiga, Bernardo Pereira de Vasconcelos.
Que grupo representava os interesses escravocratas?
Liberais exaltados, conhecido como farroupilha e jurujubas, lutavam pela descentralização do poder, pela autonomia administrativa das províncias e pelo sistema federalista, muitos defendiam o fim da monarquia e a instalação da república. Representavam: profissionais liberais, pequenos comerciantes, funcionários públicos modestos, militares de baixa patente e padres. Figuras de destaque: Cipriano barata, Borges da Fonseca, Augusto May
Sintetize as principais disputas políticas do período regencial após a morte de D. Pedro I, em 1834.
Em 1835, D. Pedro I morreu em Portugal, aos 36 anos de Idade. Com sua morte, não havia mais motivos para s existência do grupo que desejava reconduzi-lo ao poder – os restauradores. Por volta de 1837, o grupo dos liberais moderados dividiu-se em duas alas, que passaram a dominar a cena política brasileira é a disputar o poder eram eles: Progressistas — que defendiam um governo forte e centralizado no Rio de Janeiro, mas estavam dispostos a fazer concessões aos liberais exaltados, como delegar maior autonomia administrativa as províncias. E os regressistas — que não estavam dispostos a fazer concessões aos liberais exaltados. Eram favoráveis ao fortalecimento do poder legislativo, centralizado no Rio de Janeiro, contrários à liberdade administrativa das províncias. Lutavam pela manutenção da ordem pública. Em 1840, os regressistas assumiram a denominação partido conservador (sendo, posteriormente, apelidados de “Saquaremas”), e os progressistas, a denominação partido liberal (mais tarde apelidados de “luzias”). Do ponto de vista ideológico, conservadores e liberais tinham poucas diferenças entre si.
Caracterize a regência Trina provisória mencionando as medidas por ela adotada
A abdicação de Dom Pedro I, no dia 7 de abril de 1831, ocorreu no período de recesso da assembleia geral Legislativa. Assim, um grupo de parlamentares que se encontrava na região reuniu-se no Rio de Janeiro e elegeu três regentes interinos para governar provisoriamente o país, até a volta de todos os deputados e a eleição regular de uma conselho de regentes, conforme determinava a constituição. Os regentes interinos escolhidos foram os senadores Carneiro de Campos d Campos Vergueiro é o Brigadeiro Francisco Lima e Silva. Eles governaram o país por, aproximadamente, três meses, período chamado, por isso, Regência Trina Provisória. Dentre as principais medidas tomadas durante a Regência Trina Provisória, destacaram-se: A readmissão do ministério dos brasileiros (demitido pelo imperador em 1831), a anistia aos presos políticos, a suspensão parcial do uso do poder moderador pelos regentes. Apesar de manter as estruturas políticas do antigo império autoritário, essas medidas tinham um caráter liberal e antiabsolutistas. Era o início do chamado avanço liberal, que de prolongou até 1837.
Qual era o grupo representado pela Regência Trina permanente? Caracterize-a.
Quando a assembleia-geral reuniu seu novamente, os parlamentares elegeram, em 1831, os deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho e o Brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Começa, então, a Regência Trina Permanente. De modo geral, essa Regência representou os interesses e as propostas do grupo dos liberais moderados. A a ela se opuseram os liberais exaltados e os restauradores.
O que levou à criação da Guarda Nacional?
Uma das figuras de destaque da Trina permanente foi o Padre Diogo Antônio Feijó, nomeado do Ministro da Justiça. Sua principal preocupação era garantir a ordem pública que eu tanto interessava aos moderados, buscando acabar com as agitações populares e as revoltas militares que se opunham ao governo central. Para concretal designo, era necessário ter uma força militar que fosse fiel ao governo. O exército, no entanto nem sempre se havia mostrado eficiente, pois parte das tropas, composta de pessoas vindas das camadas sociais mais pobres, com frequência colocavam-se a favor dos que protestavam contra as autoridades. A solução encontrada pelos líderes governistas, foi a criação, em 1831 da Guarda Nacional, uma polícia de confiança das autoridades e dos proprietários rurais.
Como o titulode ‘‘coronel’‘associou-seásfiguras dos grandes proprietários rurais?
A Guarda Nacional, como a polícia de confiança das autoridades e dos proprietários rurais. O maior posto de comando da Guarda Nacional, com o título de Coronel (que não deve ser confundido com o de Coronel do exército), era concedido pelo governo aos fazendeiros. Os demais postos eram ocupados por homens de confiança dos coronéis, razão pela qual a instituição ficou conhecida como “guarda dos coronéis”.
Quais as determinações do ato adicional de 1834 e o que elas representaram?
Em 1834, numa tentativa de harmonizar as diversas forças em conflito no país, os políticos moderados promoveram uma reforma na constituição do império, mediante a promulgação do ato adicional. De acordo com o ato de 1834: A residência deixava de ser Trina para tornar-se Una, Isto é, seria exercida por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. Extingia-se o conselho de estado, órgão que havia reunido, até então os políticos mais conservadores do império. Criavam-se as assembleias legislativas provinciais, com poderes para fazer leis referentes as questões locais.
Porque o ato adicional foi chamado por alguns conservadores de “código da anarquia”?
Apesar de os presidentes das províncias continuarem sendo nomeados pelo governo Central do império, o ato adicional foi considerado outro avanço Liberal do período das regências. Tanto que alguns conservadores opuseram-se a ele, chamando-o de “código da anarquia”, em referência a maior autonomia e liberdade administrativa que a nova legislação conseguia as províncias brasileiras.
Resuma a regência de Feijó, mencionando o que representou sua renúncia.
Em 1835, como determinava a nova legislação contida no ato adicional, realizaram-se novas eleições para a escolha do regente único. A vitória, coube ao candidato ligado á ala progressista dos moderado, o padre Diogo Antônio Feijó. Defensor da ordem e da manutenção da aristocracia no poder. durante o governo do Regente Feijó, tiveram início rebeliões como A Cabanagem, no Pará, e a Farroupilha, no Rio Grande do Sul. A oposição regressista passou, então, a atacar duramente Feijó, acusando-o de não conseguir impor a ordem no país. Essa era a maior preocupação de seus representados, os grandes proprietários rurais. Quando ainda faltava dois anos para o término do mandato, Feijó renunciou ao cargo de Regente. Para seu lugar, foi eleito Pedro de Araújo Lima,. Senador Pernambucano ligado ao grupo dos regressistas. Esse desenlace significou o triunfo das correntes políticas mais conservadoras. Disso resultaria: maior concentração de poderes nas mãos do governo central, menor liberdade de ação para os governos provinciais e o endurecimento em relação aos movimentos populares.
O que era a Lei interpretativa do Ato adicional e qual o seu objetivo?
Ao assumir o poder, Araújo Lima montou o ministério composto apenas de políticos conservadores, conhecido como o ministério das capacidades. os grupos representados por essa Regência queriam “parar o carro da revolução”. Argumentavam que as rebeliões ameaçavam a unidade territorial do país. Para os latifundiários, o maior temor era perda de suas riquezas, baseadas na grande propriedade rural e na exploração do trabalho escravo. Desse modo, o novo governo passou a reprimir de modo violento as revoltas que ocorreram no país. Por outro lado, os líderes regressistas entendiam que a descentralização e a autonomia das províncias eram responsáveis pela desordem e anarquia que, no seu modo de ver, reinavam no país. Por isso, criaram leis visando promover uma nova centralização do poder. Uma delas foi a Lei interpretativa do Ato adicional, que reduziria o poder das províncias e subordinava os órgãos da polícia e da Justiça ao poder Central.
Explique os argumentos usados em favor da antecipação da maioridade de Pedro de Alcântara e seu significado político.
Os políticos progressistas, opondo-se a regência de Araújo Lima, procuraram uma alternativa para tirá-lo do poder. Então, passaram a defender a ideia de que o meio mais eficiente para preservar a unidade territorial do império e ampliar a autoridade do governo Central — bandeiras dos regressistas — seria transferir o poder para as mãos do Príncipe Pedro de Alcântara. O príncipe ainda era menor de idade, mas a assembleia-geral tinha poderes para a antecipar a maioridade do herdeiro do trono brasileiro. Com esse propósito, foi fundado o clube da maioridade. A tese defendida pelo clube da maioridade teve o apoio dos grupos de propriedades rurais e grandes Comerciantes e uniu políticos progressistas e parte dos regressistas. Para eles, a figura de um Imperador com fortes poderes seria essencial para pôr fim às revoltas provinciais e, desse modo, estabelecer a ordem social que interessava aos grandes proprietários de terra e senhores de escravos.
