Período Democrático. Flashcards
Comente os principais pontos da constituição de 1946:
- Princípios básicos: Estabelecimento da democracia como regime politico da nação. Manteve-se a República como forma de governo, a federação como forma de Estado e o presidencialismo como sistema de governo. Ao contrário da centralização de poderes do Estado Novo, essa Constituicao conferia poderes ao Legislativo, ao Executivo e ao Judiciario para que atuassem de modo independente e com equilibrio de forças.
- Direito de voto: confirmação do voto secreto e universal para os maiores de 18 anos. Continuavam sem direito ao voto analfabetos, cabos e soldados.
- Direito trabalhista: preservação da legislação trabalhista da Era Vargas, tendo como novidade a garantia constitucional do direito de greve para os trabalhadores, mediante apreciação da justiça do trabalho. Manteve-se o controle dos sindicatos de trabalhadores pelo governo.
- Direitos dos cidadãos: garantia constitucional de direitos fundamentais, como a liberdade de pensamento, de crença religiosa, de expressão, de locomoção e de associação de classe.
Explique as diretrizes políticas adotadas pelo governo Dutra, no contexto da Guerra fria.
O governo do general Dutra foi influenciado pelos acontecimentos internacionais que marcaram o pos-guerra, notadamente a Guerra Fria entre os Estados Unidos, que lideravam o bloco dos paises capitalistas, e a União Soviética, que comandava o bloco dos paises socialistas. Foi nesse contexto que o governo brasileiro optou por um alinhamento com o bloco liderado a pelo governo dos Estados Unidos. Uma de suas consequências foi o rompimento de relações diplomáticas com a união soviética, em 1947.
O que foi o plano Salte? Qual era sua principal característica?
Durante a Segunda Guerra Mundial (governo Vargas), as exportações brasileiras tinham superado as importações do país, resultando num superavit em sua balança Comercial. Isso permitiu que o governo do Brasil saldasse os compromissos de sua divida externa e ainda acumulasse reservas cambiais de milhões de dolares. Assim, Dutra iniciou sua gestão com o país em boa situação financeira. Em seu mandato, porém, o nacionalismo economico da Era Vargas seria enfraquecido, adotando-se, de modo geral, uma politica economica de tendencia liberal. porém, estatal: derados prioritarios, para maior intervenção saude, alimentacao, transporte e energia.(SALTE). Procurando criar uma política de investimentos nas áreas de saúde, alimentos, transporte e energia o governo Dutra lançou o Plano Salte (sigla formada pelas iniciais desses quatro setores). Foi o primeiro projeto de planejamento economico no Brasil, cuja elaboração teve inicio em 1946 e cobria um periodo de quatro anos. Por falta de recursos e de boa gestão, o plano não foi bem-sucedido. Mas o governo realizou, a margem dele, algumas ações nas áreas por ele contempladas como o combate malaria em 11 estados e a conclusão da rodovia Rio-Sao Paulo, denominada rodovia Presidente Dutra.
Como era a política de importação no Governo Dutra? Quais foram as consequências dessa políticas para a reservas cambiais brasileiras?
Seguindo uma orientação liberal, o governo Dutra abriu a economia do país as empresas estrangeiras. Sem a preocupação de incentivar o desenvolvimento da industria nacional, facilitou a importação de bens supérfluos (como brinquedos de plastico, aparelhos de televisao, automoveis, meias de nailon, geladeiras e aparelhos de radio) Houve protestos dos lideres das entidades industriais brasileiras, que criticavam a liberação indiscriminada das importações, pois isso prejudicava a comercializacao dos produtos nacionais. Eles defendiam a adoção de uma politica de seleção das importações voltada para a compra de bens de produção (maquinas e equipamentos industriais, combustiveis etc) Pressionado por grupos nacionalistas, o governo passou a dificultar as importações, mas já era tarde. Em dois anos, quase 80% das reservas cambiais brasileiras haviam acabado.
Explique a volta de Vargas ao poder:
Nas eleições presidenciais para a sucessão de Dutra, Getulio Vargas concorreu pelo PTB e elegeu-se com 48,7% dos votos (nessa época, as eleicoes não eram realizadas em dois turnos no caso de um dos candidatos não atingir 51% dos votos). O segundo lugar coube ao brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, com 29,7% dos votos. A UDN se tornaria o principal partido de oposição a Vargas. Getúlio dizia que voltava ao poder não apenas como lider politico, mas como lider popular. Antes da eleição, para conseguir aliados, procurou apagar sua imagem de ditador do Estado Novo e construir a de homem democrático. Já na Presidência, retomou e enfatizou duas diretrizes associadas sua imagem publica: o nacionalismo econômico e a politica trabalhista.
O que defendiam os nacionalistas e os “entreguistas” por ocasião da nacionalização do petróleo brasileiro, no governo Vargas? Qual foi o resultado dessa disputa?
Vargas empenhou-se em realizar um governo nacionalistas, afirmando que era “preciso atacar a exploração das forças internacionais” para que o pais conquistasse sua “independência economica”. Essa postura foi duramente combatida pelos representantes do governo dos Estados Unidos e pelos dirigentes das empresas estrangeiras instaladas no Brasil. No Congresso Nacional e na imprensa, estabeleceu-se um grande debate político sobre o assunto. De um lado, estavam os nacionalistas, que apoiavam o governo. De outro, os internacionalistas, que pretendiam estimular a abertura economica do país ao capital estrangeiro e eram, por isso, chamados pejorativamente por seus adversarios de “entreguistas”, indicando que queriam entregar as riqueza do país á livre exploração estrangeiras. Dois momentos importantes desse debate foram: Campanha pela nacionalização do petróleo: os nacionalistas queriam que a extração do petróleo no Brasil fosse realizada por uma empresa estatal brasileira e criaram o slogan “O petroleo é nosso”. Seus oponentes defendiam a exploração do petróleo por grupos internacionais. A campanha teve um final favorável aos nacionalistas, com a fundação, em 1953, da Petrobras, empresa estatal que obteve o monopolio da extração do petróleo no Brasil, responsabilizando-se também, parcialmente, pelo seu refino. E a Lei de Lucros Extraordinarios: proposta pelo governo ainda em 1953, limitava a remessa para o exterior dos lucros das empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil. A lei, entretanto, foi barrada no Congresso, devido a pressões de grupos internacionais.
Explique o trabalhismo de Vargas:
Vargas também retomou sua política trabalhista. Apoiando a industrialização do pais, o presidente, em seus discursos, declarava aos trabalhadores urbanos que seu objetivo era a construção de uma “verdadeira democracia social e economica”, em que cada um tivesse, além dos direitos politicos, o direito a desfrutar do progresso que ajudou a construir. Coerente com essa promessa, seu governo recuperou significativamente o poder aquisitivo do salario minimo. Em 1954, Vargas autorizou um aumento de 100% no salario mínimo, atendendo proposta do ministro do Trabalho, João Goulart. Essa medida provocou enormes protestos entre os patrões.
Sintetize a oposição e a crise do Governo Vargas:
Aos patrões descontentes somaram-se os adversarios do nacionalismo, que promoveram intensa reação as politicas de Vargas. Entre eles destacava-se o governo dos Estados Unidos, que nao escondia seu desagrado pela criação da Petrobras e pela Lei de Lucros. Foi nesse contexto que politicos da UDN — partido que liderava a oposição ao governo— e setores ligados ao capital estrangeiro começaram a conspirar para derrubar Vargas.
Sintetize o crime da rua Toneleros:
Um dos principais lideres oposicionistas era Carlos Lacerda, politico vinculado UDN e diretor do jornal Tribuna da Imprensa. Unindo-se aos politicos, a imprensa de oposição passou a atacar duramente o governo Vargas, acusando-o de corrupção. Em 5 de agosto de 1954, Lacerda foi vitima de um atentado, ocorrido na rua Toneleros, em Copacabana, Rio de Janeiro. O politico levou um tiro no pé, mas escapou com vida. Já o major da Aeronautica que o acompanhava, Rubem Vaz, morreu. As investigações posteriores ao crime, conduzidas pela aeronáutica, indicaram que o assassino cumpria ordens de Gregorio Fortunato, chefe da guarda pre- sidencial. Informado sobre essas conclusões, conta-se que Getulio teria desabafado: Acho que estou sobre um mar de lama”. Ainda constitui objeto de incertezas o envolvimento do presidente no atentado.
Qual foi a reação dos partidários da UDN diante da derrota para Jucelino e Goulart?
Mais uma uma vez, a UDN grande adversária do Getúlio era derrotada Inconformados, os udenistas lideraram uma tentativa de impedir a posse do presidente Juscelino e o vice-presidente João Goulart. Alegavam que os candidatos vitoriosos recebiam apoio do comunismo internacional e não tinham obtido a maioria absoluta dos votos (ou seja, 51%).
Qual era o lema do governo de Juscelino?
Entusiata da modernidade e do progresso adotou como lema de seu governo fazer o Brasil crescer “50 anos em 5”. Esse desenvolvimento poderia acontecer tanto pela “mão” publica como privada. Para tanto, lançou em 1956 o Plano Nacional de Desenvolvimento, também conhecido como Plano de Metas, programa que priorizava as obras de infraestrutura (energia, transportes) e o estimulo industrialização. Além dessas obras, o governo Juscelino destacou-se pela construção da nova capital do país, Brasílica. Para Juscelino, a construção de Brasílica era a obra-simbolo das mudanças modernizadoras que idealizava.
Explique a modernização e o desnacionalização do governo do JK:
Apesar dessa política desenvolvimentista em alguns setores com atuação preponderante do Estado o Plano de Metas também promoveu a internacionalização da economia, permitindo que grandes empresas multinacionais instalassem suas filiais no pais e controlassem importantes setores industriais, como os de eletrodomésticos, automóveis, tratores, produtos quimicos e farmacéuticos e cigarros. Por isso, representantes dos nacionalistas diziam que a politica economica de Juscelino tinha a vantagem de ser moderniza para a industria, mas o defeito de ser desnacionalizadora. Tem inicio, então, um processo que se desenvolve até o presente e que consiste em optar entre o nacionalismo ou a internacionalização da economia.
Além da prosperidade, que custo sociais e econômicos gerou a política desenvolvimentista do governo Juscelino?
- Aumento da divida externa: os empréstimos obtidos no exterior para a realização das obras aumentaram enormemente a divida externa brasileira; - inflação e baixos salários: indiretamente, os gastos com as grandes obras públicas também contribuiram para elevar a inflação, enquanto os salários permaneciam num patamar baixo, sacrificando os trabalhadores brasileiros e aumentando a concentração de renda no pais.
- Exodo rural: Atraidos pelo desenvolvimento industrial, que se concentrava em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, milhões de brasileiros do campo continuaram migrando para as cidades, em busca de emprego na industria e no setor de servicos. Em 1960, a população urbana brasileira já atingia cerca de 45% da populacao total do pais. A maioria, quando se instalava nas cidades, encontrava a miséria. Na tentativa de resolver os graves problemas da falta é de emprego e da pobreza absoluta que ocasionavam o êxodo das populações nordestinas, o governo federal chegou a criar, em 1959, a Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ao longo dos anos, porém, esse obteve poucos resultados e efetivos.
Sintetize a carreira política de Jânio Quadros até chegar á presidência da república e seu estilo de governar.
Janio chegou á Presidencia da República coroando uma carreira politica rápida e repleta de sucessos. Em São Paulo, tinha exercido sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Com um estilo politico considerado por muitos analistas como exibicionista, moralista e demagogico, Janio conquistou muitos eleitores prometendo combater a corrupção e “varrer” a sujeira da administração publica, o simbolo de sua campanha era justamente uma vassoura. Na Presidencia, tomou atitudes que surpreenderam, sobretudo porque se ocupou, pessoalmente, de assuntos corriqueiros. Por meio de bilhetinhos, escritos de proprio punho, dava ordens, como as proibições de lanca-perfumes no carnaval, das brigas de galo, das corridas de cavalo em dias de semana e do uso de biquinis em desfiles de beleza.
Que atitudes do Jânio era consideradas contraditórias? Quais delas levaram a um rompimento da UDN com o presidente?
Ele seguiu as recomendações do FMI adotando uma política econômica monetarista (como desejavam a UDN e os direitistas liberais), mas adotou uma política externa independente, estabelecendo relações amistosas com Cuba, China e URSS, inclusive tendo recebido em Brasília o cosmonauta soviético Yuri Gagarin (primeiro homem no espaço) e o líder revolucionário Che Guevara (então ministro do governo cubano), que foi condecorado com a Ordem do Cruzeiro do Sul (maior comenda brasileira). Isso levou ao rompimento com a UDN, que por ser anti-comunista, era ferozmente contra a Revolução Cubana.
