PENAL Flashcards
1
Q
Princípio do DP
A
Excessiva proteção ao bem jurídico e conta com um consenso que precisa ser protegido
Princípio da intervenção minima
2
Q
tipicidade material
A
a existência de lesão ou exposição de perigo de um bem jurídico penalmente tutelado
3
Q
principio da insignificância - expressividade
A
condição da vítima
4
Q
principio da insignificância - reprovabilidade
A
incidência dos atos do infrator
antecendentes penais e periculosidade -
5
Q
principio da insignificância - grau de ofensividade
A
grau da lesão em sentido estrito
6
Q
principio - exteriorização ou materialização do fato
A
pensamentos sobre os instrumentos a serem utilizados, fase de cogitação - não sofre nada. Ninguem pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em vistude dela a execução e os efeitos penais
7
Q
objeto jurídico é que?
A
o bem jurídico, assassinato rompe com o bem jurídico que é a vida.
8
Q
Sobre o ponto de vista do bem jurídico, tem dois crimes?
A
crime de dano
e crime de perigo
9
Q
sob ponto de vista do bem jurídico: crime de dano
A
bem juridico destruido
10
Q
crime de perigo
A
bem juridico não aparece mas é exposto ao perigo. Concreto - prova de perigo
Abstrato - presumido, não aceita prova em contrária
11
Q
Principio da ofensidade/ lesividade
A
exige que do fato praticado ocorra lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado.
12
Q
Principio da responsabilidade social
A
ninguem pode responder por fato de terceiro, e ninguem pode responder por fato coletivo. Você responde de acordo com a sua culpabilidade
13
Q
Não existe crime sem dolo ou culpa
A
postura subjetiva do infrator
14
Q
Principio da isonomia
A
é aquela que apresenta que as normas e legislações vigentes se aplicam a todas as pessoas possíveis, independente das suas diferenças
15
Q
Presunção de inocência
A
estabelece que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
16
Q
execução da sentença sem ser pelo transito em julgado
A
anteriormente, agora isso mudou
17
Q
Principio da legalidade
A
ninguem vai fazer ou deixar fazer algo se não por lei e não existe crime sem lei
18
Q
Direito penal é submetido a reserva penal
A
verdadeiro
19
Q
Principio da legalidade alcança o que?
A
medida de segurança e contravenções.
20
Q
Lei precisa ser o que?
A
prévia e escrita
21
Q
costume criminalizador
A
público condena a pessoa
22
Q
costume abolucionista
A
crime praticado de forma reiterada e as pessoas passam a ter a noção de que aquilo foi abolido ou revogado
23
Q
Costume não revoga a lei
A
verdade
24
Q
Costume serva para que?
A
valor interpretativo
25
crime aumenta quando é praticado no repouso noturno
verdade
26
Costume varia de lugar para lugar
costume não serve para revogar, mas para interpretar
27
aborto quando?
se não há outro meio de salvar a vida da gestante
em caso de violência
28
homicidio qualificado
veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou por meio insidioso ou cruel
29
carcere privado
sequestro - pessoa se movimento
cárcere privado - pessoa não se movimenta, clausura com arrebatamento
30
legalidade sobre aspecto formal ela é
reserva legal
31
aspecto material
previa
escrita
estrita
necessária
taxativa
32
lei pena ser prévia
anterioridade
33
Exceções: da lei
medidas provisórias
leis em branco
34
Medida provisórias
Desde seu conteúdo seja não incriminar ou a favor do réu
35
Norma penal em branco heterogenia
portaria da anvisa, que explica o que é droga.
36
norma penal em branco
toda a norma que, ao tipificar um crime, traz no seu corpo um preceito genérico, indeterminado e, sobretudo, incompleto
37
Crimes de menor potencial ofensivo - o que posso ter
- Sursis (suspensão condicional do processo e da pena)
- NPP - NÃO PERSECUÇÃO PENAL
- IMPO - infrações de menor potencial ofensico
38
Contravenções penal
crimes de menor potencial ofensivo
39
finalidade do direito penal
proteger bem jurídico
40
principio da alteridade
so posso condenar condutas que façam lesão a bem jurídico alheio
41
Principio da materialização do fato
sempre ser o DP do fato e não do autor
42
Teoria da Atividade
momento da conduta é o que vale
43
Novacios Legis
A lei nova é irretroativa
44
Abolicius criminis
era crime e não é mais
45
Lei intermediária mais benéfica
ela é ultraativa e retroativa
46
Lei excepicional ou temporária
surge de forma temporária, em tempo de guerra pode ter mais complicações do que em outros momentos
47
Toda lei entra em vigor sem querer entrar em extinção
sim, o que revoga uma lei é outra lei
48
Lei pode trazer exceções a regra geral
sim
49
LEI PENAL NO ESPAÇO
jurisdição e competencia
50
em alto mar, ausencia de jurisdição por ausencia de local
onde o navio está vinculado
51
local do fato BR e pena BR
TERRITÓRIO
52
local do fato BR mas a Lei aplicado ESTRANGEIRA
INTRATERRITORIALIDADE - EMBAIXADA, CONSUL
53
LOCAL DO FATO ESTRANGEIRO MAS A LEI BR
EXTRATERRITORIALIDADE
54
aeronave ou embarcação privada o que acontece com o crime?
se tiver em alto mas a bandeira, se não no territorio onde está a jurisdição
55
Passagem inocente
avião ou navio esta passando pelo BR mas não tem ligaçao com o país, crime aconteceu no BR, mas não será setenciado aqui.
56
formalmente para um crime preciso de ?
lei ordinária ou complementar
57
legalidade
reserva legal mais anterioridade
58
Novacis legis criminalizadores
lei nova tornou algo como crime, e não posso abrir um inquerito para investigar algo que veio antes dela
59
Novacius legis in mellis
lei dois é utilizada
60
lei legis inprejus
se a primeira lei é menor posso aplicar a primeira lei.
61
Lei intermediária mais benéfica
ela é retro e ultraativa - extroatividade
62
EXTRATERRITORIEDADE
MATEI ALGUEM FORA OU ALGUEM QUE MORA NO BR MATOU VAI SER SUBMETIDO A LEI BRASILEIRA
63
Lugar do crime
obicuídade
64
lei excepcional
PANDEMIA
cometi um crime em um determinado momento
65
lei temporária
evento esportiva
66
ultraatividade
a lei não está mais em vigor, mas quem cometeu o crime naquela época será punida
67
VERTENTE formal do crime
aspecto exterior do crime, pena como legítima consequência
68
VERTENTE material
lesão a um bem jurídico importante
69
VERTENTE analítica
decomposição do crime, ele é um fato típico (adequação), ilícito (contrariedade) e culpável
70
tipicidade o que tem dentro
conduta
resultado
nexo causal
71
infração penal - crime e contravenção penal
DIVISÃO
72
CRIME PENA CARCÉRE
RECLUSÃO (regime fechado)
E DETENÇÃO (semi aberto)
73
contravenção penal qual a pena
simples - aberto e semi aberto NUNCA VAI PARA FECHADO
74
CONDUTA HUMANA INTERNA
DENTRO DO SUJEITO, SUBJETIVA
dolo ou culpa
75
CONDUTA HUMANA EXTERNA
IDENTIFICADA DE FORA
AÇÃO - COMISSIVO
OMISSÃO - OMISSIVO
PRÓPRIA E IMPRÓPRIA
76
CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CONDUTA - AONDE EU IDENTIFICO O EXTERNO, MAS
FALTA ALGO, CONDUTA DESCONSIDERADA
77
CASO QUE A CONDUTA É DESCONSIDERADA
CASO FORTUÍTO OU FORÇA MAIOR - IMPREVISIVEL
MOVIMENTOS REFLEXOS
ESTADOS DE INCONSCIENCIA E HIPNOSE - SONAMBULO
COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL - COADOR É O HOMICIDA
78
CRIMES DE MERA SUSPEITA
suspeita de que a pessoa irá fazer algo
pessoa já foi culpada, tem uma logistica
79
eventos ordinários
são previsíveis
80
EM DP NINGUEM RESPONDE POR EVENTOS IMPREVISÍVEIS
VERDADE
81
conduta - dolo direto
prevê concretamente o resultado e quer o resultado
82
conduta - dolo eventual
pessoa não quer o resultado mas aceita
83
conduta consciente
prevê + não aceita
84
conduta - inconsciente
previsível
85
TEORIAS DO DOLO
TRÊS -
representação quando a pessoa antecipa o resultado que tem previsão, ela teria que responder por dolo
assentimento - previsão + aceitação do resultado
vontade - aceitação e querer
86
Espécies de dolo
dolo direto - 1° grau - fim proposto pelo agente pelo seu comportamento
dolo direto - 2° grau - fins propostos, e isso escolho os meios.
dolo indireto
alternativo - direito não aceita
eventual
87
Dolo genérico
sem finalidade no geral
88
dolo específico
elemento subjetivo do injusto
89
dolo sempre cocomitante a conduta
verdade
90
principio da insignificancia o que é
crime tem a tipicidade material e formal
aplico só a formal - roubar caneta
91
elementos do dolo 2
elemento intelectivo - consciencia - elementos factuais do tipo e antecipaçõa
elementos volitivos - querer ou aceitar o comportamento mais o resultado
92
Culposo o que é definição
: Consiste numa conduta voluntária que enseja fato ilícito não
querido pelo agente mas que foi por ele previsto (culpa consciente) ou lhe era
previsível (culpa inconsciente), e que podia ser evitado se o agente atuasse com
o devido cuidado
93
Crime culposo conduta
volutária
seja ação ou omissão
infrator não quer o resultado, mas quer a conduta
94
culposo 3 pontos
a. IMPRUDÊNCIA: afoiteza.
b. NEGLIGÊNCIA: falta de precaução.
c. IMPERÍCIA: falta de aptidão técnica para o exercício de arte,
ofício ou profissão.
95
resultado natural
modificação do material, crimes contra honra não tem isso
96
no crime doloso o desvalor da conduta?
grande e desvalor do resultado grande
97
Desvalor da conduta do crime culposo
menor, desvalor do resultado alto
98
bem juridico protegido na lei de drogas
a saúde pública
99
omissão de cautela
tenho uma arma em casa e não protejo direito isso
100
Quebra do dever objetivo de cuidado
Imprudencia = quebra positiva, está fazendo algo
Impericia = ramo profissional, extravasa um pouco isso
negligencia = negativo, deixo de fazer algo
101
IMPERÍCIA
Diferenciar duas situações
Pessoa está no ambito da profissão, mas fora da expertise. Quebra de dever de cuidado
Na negligencia eu me retiro da regra profissional
102
ERRO PROFISSIONAL
seria um erro da ciência, que não da instrumentos para lidar com aquilo ainda
103
nexo da causalidade
conduta e resultado
104
receptação culposa
receber coisa que por natureza é desproporcional e foi obtido por meio criminoso
105
ESPÉCIES DE CULPA:
Culpa Consciente
Culpa Inconsciente
Culpa Própria:
Culpa Imprópria
106
Culpa Consciente: culpa própria
o agente, apesar de prever o resultado, decide prosseguir
com a conduta, acreditando não ocorrer ou que pode evitá-lo com suas
habilidades. (Culpa com Previsão).
107
Culpa Própria
é aquela em que o agente não quer nem assume o risco de
produzir o resultado. É gênero do qual são espécies a culpa consciente e a culpa
inconsciente
108
Culpa Imprópria
é aquela em que o agente, por erro, fantasia certa situação de
fato, supondo estar agindo acobertado por uma excludente da ilicitude
(descriminante putativa), e em razão disso provoca intencionalmente o
resultado ilícito. Apesar da ação ser dolosa, o agente responde por culpa por
razões de política criminal (agiu com dolo mas é punido a título de culpa) - art.
20, § 1º, CP. Culpa por equiparação, por extensão ou assimilação
109
Culpa Inconsciente
o agente não prevê o resultado que, entretanto, era objetiva
e subjetivamente previsível. Neste caso, qualquer outra pessoa naquelas
circunstâncias poderia prever a ocorrência daquele resultado
110
Obs.: Existe no Direito Penal compensação de culpas?
No direito penal não
existe compensação de culpa. Mas a culpa concorrente da vítima atenua a
responsabilidade do agente.
111
dolo eventual diferente culpa consciente
os dois antecipam o resultado,
em um a pessoa aceita o resultado o no outro não
DIFERENÇA VEM ATRAVÉS DA PROGNOSE DE RESULTADO
DOLO EVENTUAL = MAIOR A PROBABILIDADE DE SURGIR O RESULTADO e ainda sim a pessoa insiste
CULPA CONSCIENTE = MENOR PROGABILIDADE DE SURGIR O RESULTADO
112
Exímio atirador e atirador principiante
pessoa 1 é culpa consciente
o 2 é dolo eventual
113
DIFERENÇA ENTRE DOLO DIRETO E CULPA INCONSCIENTE
1° PREVÊ E QUER REALIZAR
2° NÃO PREVÊ, MAS ERA PREVISÍVEL E NÃO QUER ASSUMIR
114
culpa imprópria
culpa por extensão e assimilação
Erro evitável nas discriminantes putativas
115
ERRO EVITÁVEL
a pessoa responde por culpa
116
ERRO INEVITÁVEL
Isento de pena
117
Compesação da culpa
não existe no DP
MAS A CONCORRENCIA DE CULPA SIM, entre a vitima e outros infratores
O comportamento da vítima é levado em consideração na dosimetria da pena.
Culpa exclusiva da vítima
118
CRIME PRETERDOLOSO
Crime qualificado pelo resultado
onde o agente vai praticar um crime distinto do que
havia planejado cometer, advindo resultado mais grave, decorrência de negligência, imprudência e imperícia. É um misto de dolo da conduta e culpa no
resultado
DOLO NO ANTECEDENTE E CULPA APOS A CONSEQUENCIA
119
CULPA + CULPA
incêndio qualificado pela morte
120
culpa + dolo
homicidio no transito qualificado pela omissão do socrro
121
dolo + dolo
homicidio qualificado
122
Dolo + culpa
lesão corporal seguida de morte
123
Fato tipico
dentro tem conduta, nexo causaul e tipicidade.
Dentro da conduta - dolo e culpa
e Externa da conduta - fotografia externa
124
Parte externa da conduta
Mais objetiva
Ação
OMISSÃO
125
CRIME COMISSIVO
Está descrito em tipos proibitivos, isto é, tipos através dos quais o direito penal protege bens jurídicos proibindo algumas
condutas desvaliosas. O agente pratica o crime infringindo o tipo proibitivo.
126
CRIME OMISSIVO
o crime omissivo está previsto em tipos mandamentais, isto é, tipos através dos quais o direito penal protege bens jurídicos determinando a realização de condutas valiosas. O agente deixa de agir com o que determinado pela norma. É situação absolutamente oposta a
anterior
127
Ideário modal deôntico
Reunião dos modos que a lei pode determinar o seu dever ser.
ISSO PODE SER FEITO ATRAVÉS DO MAIS, MENOS E MAIS OU MENOS
Lei + emite uma ordem
Lei - proibi
Lei +- você pode agir de determinada forma, CNH
128
TIPO PENAL 3 PRECEITOS
PRIMÁRIO = matar alguém - descrição
SECUNDÁRIO = pena
IMPLÍCITO = preceito proibitivo aqui.
SEMPRE QUE O PRIMÁRIO É UM FAZER O IMPLICITO É PROIBITIVO
QUANDO É UM NÃO FAZER PRIMÁRIO O PRECEITO IMPLICITO É OMISSIVO
129
TIPOS PENAIS
PRINCIPIO IMPLICITO - PROIBITIVO - COMISSIVO
PRINCIPIO IMPLICITO - MANDAMETNAL - OMISSIVO
130
Crimes omissivos tipos
Crimes próprio = deixar de fazer, está na própria descrição do tipo penal
Crimes Impróprio = abstenção não está no tipo penal, está em uma clausula geral, na parte geral, omissão com resultado natural
131
Dever específico de agir
lei
contrato de assunção unilateral de vontade
Ingerência - voce empurra a pessoa que não sabe nadar
132
crime omissivo próprio
pessoa responde pelo desvalor da conduta
Não admite tentativa
ANALISAMOS A CONDUTA E NÃO O RESULTADO
Crime se consuma no ultimo momento em que a pessoa poderia ter feito algo e não fez.
O dever de agir ele é genérico.
Todas as pessoas que se encontravam na situação
Subsunção direta - olho o tipo penal e o comportamento e vejo o que poderia ter feito e não foi feito
Natureza Jurídica: Ausência de ação esperada.
133
crime omissivo impróprio
pessoa responde pelo desvalor da conduta mas o enquandramento final é feito pelo desvalor do resultado final
Admite tentativa
Dever de agir é específico - pelo vinculo com a vítima tem o dever de evitar o resultado
Tipo penal descreve um fazer, mas é um não fazer.
Natureza Jurídica: uma realidade
onde falta a causalidade. O agente
responde penalmente porque não evita resultado que estava obrigado evitar
(nexo normativo - nexo de evitação).
134
sujeito do delito
ativo e passivo
135
Sujeito ativo não é o mesmo que
autor do delito
136
Sujeição ativa
requisitos para determinar quem pode ser autor do crime
137
Sujeição ativa 3 categorias
crime comum
crime próprio
crime de mão própria
138
resultado do crime
natural
ou juridico
LESÃO AO BEM JURÍDICO OU DANO AO BEM JURIDICO
139
CRIME COM CONSUMAÇÃO
SE SIM MATERIAL, se preciso da material para falar do resultado material então é material
SE NÃO FORMAL
140
Crime de mera conduta
crimes contra honra
você voce tem a descrição do comportamento sem o resultado natural
141
RESULTADO JURÍDICO
CRIME DE DANO - voce tem uma afetação ao bem juridico para que aja a consumação
CRIME DE PERIGO - CONCRETO E ABSTRATO - exposição concreta ou abstrato que gera uma consumação
142
conduta e resultado
antecedente e consequência
143
Nexo causal
objetivo - eliminação hipotética de direito
subjetiva - para ver dolo ou culpa
144
Teoria da sine qua non
se tiro o antecedente o crime permanece?
145
Nexo físico + nexo psiquico
dolo + nexo fisico
NEXO CAUSAL
146
Regressus ad infinitu
Procedimento como um todo não permite o ad infinitu
147
tentativa de homicio
atiro para matar, pessoa não morre mas morre de capotamento. RESPONDO POR TENTATIVA
Mas se atiro na perna e a pessoa morre por capotamento - respondo por lesão grave
148
CAUSA SUPERVENIENTE
CAUSA INESPERADA
- ERRO MÉDICO QUE NÃO ACONTECE
CAPOTAMENTO DA AMBULÂNCIA
149
Elementos do crime
tipicidade, ilicitude e culpabilidade
150
tipicidade formal
adequação literal - literalidade do que está escrito na lei
151
tipicidade material
só vejo essa se já tiver encontrado a formal. Ai faço uma adequação valorativa.
Juizo de valor sobre o desvalor concredo do comportamento.
152
TIPICIDADE OBJETIVOS
DESCRITIVOS
NORMATIVOS E CIENTIFICOS
153
TIPICIDADE SUBJETIVOS
INTENÇÃO
TENDÊNCIA
MOMENTOS ESPECIAIS DE ANIMO
154
Devalor da intenção
não é suficiente para a intervenção penal
155
desvalor da conduta
aqui você identifica um ataque ao bem juridico
156
iter criminis
etapas por onde o crime perpassa
preparação, execução e consumação
157
Exaurimento vs pós fato impunível
exaurimento - resultado em um tipo penal, e pode aumentar a pena
no fato impunível a pessoa não responde pelo segundo tipo penal
158
Classificação de tentativas
esgotamento do processo de execução, tentativa perfeita ou acabada
quando o processo de execução não se esgotou - tentativa imperfeita ou inacabada
159
tentativa perfeita e acabada
esgotamento do processo de execução de acordo com o plano do autor e poder lesivo de acordo com o autor
160
IDONEIDADE DO ATAQUE AO BEM JURÍDICO
Desvalor da intenção e não da conduta
161
tentativa inidonia
crime impossivel
162
Objeto material do delito
se o objeto for atingido durante a tentativa, podemos chamar de cruenta ou vermelha.
Se o objeto não for atingido, tentativa branca ou incruenta
163
Tentativa abandonada
Desistencia voluntária
164
CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA
CRIME CULPOSO
tentativa de crime preterdoloso
crimes homissivos próprios
165
crime de mera conduta
unisubsistente - ato
Plurisubsistente - aqui tenho tentativa - pode ser injuria por ser fracionada
166
Desvalor da conduta e desvalor do resultado
tentativa não tem desvalor do resultado
NO CRIME CONSUMADO TEMOS OS DOIS
167
teoria objetiva é a adotada
por que o difere o crime tentado do consuma
é o resultado em si, como a versão tentada é deferente da consumada tem uma diferença de pena
168
Ponte de ouro
Conduta - execução
Resultado - consumação
169
Omissão
desistencia voluntaria - a abstenção de prosseguir faz com que o resultado não aconteça
ação - arrependimento eficaz - ação de salvamento
170
desistencia voluntaria
tentativa imperfeita
arrependimento eficaz - tentativa perfeita
171
Crimes de próprio
precisam de agentes especificos
puros e impuros
Puros- a ausencia da condição especial do agente vai levar a tipicidade do fato, não existe crime,
Impuros - se afastar a elementar o crime o fato continua existindo.
172
CRIME DE PRATA
REPARAÇÃO DO DANO OU RESTITUIÇÃO DA COISA - redução das atenuantes
173
Arrependimento posterior
crime já foi consumado, já fiz e me arrependi.
Entra no reparação do dano ou restituição da coisa.
174
Recebimento da inicial acusatória
é possivel o arrependimento posterior até o recebimento da inicial acusatória
175
CRIME SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA - CABE ARREPENDIMENTO POSTERIOR
VIOLENCIA CONTRA A COISA
VIOLENCIA CULPOSA CONTRA A PESSOA
VIOLENCIA IMPRÓPRIA
CABE ARREPENDIMENTO POSTERIOR
176
CRIME IMPOSSIVEL OU TENTATIVA INIDÔNEA
só tenho desvalor da intenção
Ineficiencia do meio, ineficácia ABSOLUTA
177
CRIME PLURISUBJETIVO
CONCURSO DE PESSOAS NECESSÁRIO
178
CRIME UNISUBJETIVO
CONCURSO DE PESSOAS PODE ACONTECER OU NÃO
179
CRIME DE CONDUTA MODALIDADES
PARALELAS - FINALIDADE COMUM - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
CONVERGENTES - FUSÃO ENTRE AS CONDUTAS, BIGAMIA,
CONTRAPOSTAS - DELITO DE RICHA, VÁRIOS CONTENDORES ENFRENTANDO O OUTRO
180
CRIME DE CONCURSO EVENTUAL
quem de qualquer forma concorre para sua omissão
181
teoria monista
escopo é comum?
todos devem incorrer para o mesmo delito
Lógica do nexo causal
182
dualista
todo crime voce tem protagonista
e os coadjuvantes particípes
183
teoria pluralista
exceções pluralisticas
184
CONCURSO DE PESSOAS
PLURALIDADE DE CONDUTA
RELEVANCIA CAUSAL
LIOME SUBJETIVO
UNIDADE DE INFRANÇÃO
185
OMISSÃO IMPRÓPRIA
a pessoa responde pela omissão se ela tiver o dever de agir, e ele é sempre dirigido para uma pessoa certa
186
POSSO TR PLURALIDADE DE PESSOAS EM OMISSÃO PRÓPRIA/ IMPRÓPRIA
SIM
187
RELEVÂNCIA CAUSAL DA CONDUTA
tem uma causa temporal, para que a conduta tenha relevancia causal. A conduta não pode ser posterior a consumação
Tem uma clausula temporal.
Meu ajuste tem que ser posterior a conduta da pessoa e não anterior
188
Adesão unilateral
pessoa adere sem as pessoas saberem que foram ajudadas
189
liame subjetivo é sempre
culposo, os dois
190
CRIME IDENTICO PENA
PRINCIPAL E ACESSÓRIO
PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTANCIA PENA DIMINUIDA
191
teoria extensiva
não diferenciou o principal do participe
é autor quem tem animo de autor
CRIME COMO OBRA SUA
E PARTICIPE QUEM TEM ANIMO DE SÓCIO
192
teoria objetivo formal
para voce ser autor voce precisa praticar o verbo que rege o tipo
193
teoria material objetiva
cabe ao aplicador da lei fazer uma distinção, Diferenciar autor de participe pelo grau de contribuição.
Quem tem dominio sobre o fato é autor.
QUEM TEM DOMINIO É QUEM PRATICA O VERBO REITOR.
194
DOMINIO DO FATO
AÇÃO - verbo reitor
FUNÇÃO - divisão de tarefas
VONTADE - coação, erro, dominio da organização
195
AUTORIA DIRETA
A PESSOA AGE
196
AUTORIA INDIRETA - MEDIATA
AUTOR AGE POR INTERPOSTA DA PESSOA
Quem age é a interposta pessoa, quem responde é o homem de tras que está longe
erro
coação
hierarquia
uso inimputável
197
autoria colateral
os dois respondem por tentativa, mesmo que tenham causado óbito
198
PARTICIPAÇÃO
NORMAL
MATERIAL
199
connivencia
omissão onde você NÃO ENCONTRA O DEVER DE AGIR
200
elementares
interferem só na pena
201
Você sempre responde pelo que se sabe
sim
202
Necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercicio do direito
Isso são pontos considerados no culposo também
203
exclusão de ilicitude
Necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercicio do direito
Consentimento do ofendido - reconhecido pela jurisprudencia
204
causa permissiva, justitificante, dicriminante
exclui ILICITUDE
205
eximente, dirimente, exculpante
exclui a culpabilidade
206
se o fato for licito não posso usar aquela condenação pra nada
verdade
207
ESTADO DE NECESSIDADE
PERIGO ATUAL Q NÃO PROVOCOU POR SUA VONTADE
NEM PODIA DE OUTRO MODO EVITAR, DIREITO PRÓPRIO OU ALHEIO, CUJO SACRIFÍCIO, NAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO ERA RAZOÁVEL EXIGIR-SE
quem tem o dever legal de evitar o perigo não pode ser estado de necessidade.
208
estado de necessidade
é uma situação de colidência de bens.
Quebro a janela do carro para salvar a criança, um bem salvo e um bem sacrificado.
Perigo atual - não tem destinatário certo.
209
Perigo - imaginário
putativo
Mas relacionados a legitima defesa
210
Perigo atual qual perigo
O PERIGO QUANDO É ATUAL O DANO AINDA NÃO ACONTECEU
211
Causação doloso não tem como ter estado de necessidade
verdade
212
teoria unitária
valor maior ou igual - bem protegido
valor menor ou igual - bem sacrifado
estado de necessidade - justificado
bem protegido - valor menor
bem sacrificado - valor maior
estado de necessidade - diminuição da pena
213
teoria diferenciadora
bem protegido - valor igual ou menor
bem sacrificado - valor igual ou menor
estado de necessidade
bem protegido - valor menor
bem sacrificado - valor maior
estado de necessidade esculpante
214
quando que quem tem o dever legal de evitar o perigo nao evita
impossibilidade de salvamento de todos os bens e perigos
para salvar bem próprio de menor valor
215
LEGITIMA DEFESA
TEM UM AGRESSOR E UM AGREDIDO
Agressão injusta de fato típico e atípico
Desde que tenha uma injustiça
A agressão pode ser iminente
216
agressão futuro não autoriza legitima defesa
sim.
217
Objetivo da legitima defesa
fazer cessar a agressão injusta
218
legitima defesa permanece enquando tem a agressão
verdade
219
excesso surge do uso do meio desnecessário
verdade
220
uso imoderado do meio desnecessário
sim prolonguei a defesa sem necessidade
221
excesso sempre vai ser doloso na legitima defesa
verdade
222
excesso extensivo
pressupostos quando ainda tem agressão
intensivo - não tem mais agressão
223
excesso discriminante putativa e inevitável
culposo.
pode ser extensivo ou intensivo
224
excesso da legitima defesa subjetiva
excesso esculpante
excesso de legitima defesa.
equivoco é plenamente justificado pelas cirscunstancia, estado de choque da pessoa.
DISCRIMINANTE PUTATIVA INEVITÁVEL
NÃO RESPONDE PELO EXCESSO NEM A TITULO DE DOLO OU CULPA
225
ESTADO DE NECESSIDADE VS ESTADO DE NECESSIDADE
SIM
226
legitima defesa vs legitima defesa
não existe
227
hipotese dirimenterel
exculpantes
culpabilidade
228
cabe legitima defesa em estado de necessidade real?
real não, mas putativo sim
229
cabe legitima defesa putativa contra legitima defesa real?
tem que ser uma legitima defesa de terceiro
230
ofendicúlo
tem caráter aberto, a pessoa vê e se intimida
231
representantes supralegais
consentimento do ofendido =
postura frente a uma bem juridico
232
fato tem que ser o que
tipico - adequação
ilicito - contrariedade
culpável - reprovação
233
Quando o fato não alcança a tipicidade ele é o que?
irrelevante
quando ele é lícito - permitido
culpável - reprovação - o direito tolera
234
culpabilidade é o que
censurabilidade
ela tem três funções - ela é elemento do crime
fato pode ser mais culpável ou menos culpável - dosimetria da pena
235
imputabilidade
biológico - imaturidade natural - menoridade
psicológico - no momento do crime sem discernimento ou auto determinação
biopsicológico -
236
inimputável
doença mental - nunca consegue ter o discernimento pleno
perícia precisa verificar a causa biológica da doença mental
requisito causal
requisito cronológico
requisito consequencial
requisito quantitativo
237
REQUISITO PARCIAL
SEMI IMPUTÁVEL
COMPLETO INIMPUTÁVEL
238
embriagues preordenada
pessoa bebe para cometer o crime
239
dolo tem o que
consciente e vontade
240
desconhecimento da lei
não gera recusa
241
erro de proibição
direto - norma criminalizadora - molestamento de baleia/ produzir açucar em fábrica clandestina. Norma de previsão tipica
indireto - recai sobre a norma permissiva,
mandamental- lei recai sobre a norma em crimes omissivos
241
desconhecimento da ilicitude
evitável - minorante - não conhecia, mas pode conhecer
inevitável - isenta da pena - pessoa não sabe que é errado, não conhecia e não podia conhecer
241
ERRO DE TIPO PERMISSIVO
PESSOA QUE SABE O QUE ESTÁ PRATICANDO - MAS ESTÁ LICITO E JUSTIFICADO
inevitável - isenta de pena
evitável - culpa
representa mal o fato
representa bem o direito
242
ERRO DE TIPO
ENFERMEIRO APLICA VENENO A PEDIDO DO MÉDICO
- NÃO SABE QUE PRATICA O TIPO
inevitável - afasta DOLO E CULPA
EVITÁVEL - culpa
representa mal o fato
representa bem o direito
242
ERRO DE PROIBIÇÕA
inevitável - isenta de pena
evitável - minorante
representa bem o fato
representa mal o direito
243
Coação moral irresistível
vis compulsiva - moral
coautor - autor mediato
coagido - pratica o verbo, mas não responde ele é isento de pena
vis absoluta - física
exclusão da conduta, o coautor é o autor imediato e o coagido é instrumento
244
coação resistível
Independe se é fisica ou moral, ela não rompe o liame subjetivo.
pena agravada para cooator
e pena atenuada para o coagido
245
sanção penal
pena + medida de segurança
246
medida de segurança
semi imputável e inimputável
247
individualização da pena
fato mais grave pena maior
248
pena fases
legislativa - cominação
judicial - aplicação
executiva - administrativa
249
REINCIDENCIA SÓ VEM DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO
CONDENAÇÃO COM TRANSITO EM JULGADOS
250
pena privativa de liberdade
PENAS
PENA BASE
PENA INTERMEDIÁRIA - AGRAVANTE OU ATENUANTES
PENA DEFINITIVA - MAJORANTES E MINORANTES
251
regime fechado
presidio
isolamento noturno
trabalho comum diurno dentro do presicio
252
semi aberto
colonia agricula
trabalho e estudo externo
253
aberto
casa de albergado
trabalho e estudo externo
254
RECLUSÃO
primário - + 8 regime fechado
+ 4 semi aberto
ate 4 anos - aberto
reincidente - regime fechado
até 4 anos - semi aberto
+ 4 anos - fechado
255
detenção
primario - 4 anos - semi aberto
ate 4 anos - aberto
reincidente - semi aberto
256
pena de multa
número de dias multa
10 à 360 dias
valor do dia multa - pode varias de 1/30 a 5 salário minimos
multiplicação dos dias e do valor
257
penas restritivas de direito
são substitutivas das penas privativas de liberdade.
QUANDO SUBSTITUI?
QUANTIDADE DA PENA - CRIME DOLOSO PENA DE ATÉ 4 ANOS
CRIME CULPOSO PODE SER QUALQUER PENA
ALÉM DISSO O CRIME PRATICADO NÃO PODE SER VIOLENTO
*VIOLENCIA CONTRA A COISA PODE E VIOLENCIA CULPOSA PODE
violencia imprópria e a violencia presumida não tem a substituição
NÃO PODE TER A REINCIDENCIA DOLOSA
258
pena para substituição
01 ano - multa ou pena restritiva
maior que um 01 - multa + 1 restrititiva
ou 2 restritivas
PENA SUBSTITUTIVA tem a mesma extensão da pena privativa mas com duas restrições
PRESTRAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS
LIMITAÇÃO NO FDS
259
medida de segurança
onde se impõe
AO INIMPUTÁVEL - setença absolutória imprópria
cabe para o semi imputável - ela vem em uma setença condenatória
260
medida de segurança só tem a finalidade preventiva
sim
pena tem teor afetivo
261
internação
serve para pena de reclusão
262
exceções
pessoa deveria estar internada mas está fazendo tratamento amb
- quando não houver tratamento adequado
263
cessação ou liberação da medide de segurança
quando fica comprovado por exame pericial a cessação da periculosidade
exame feito com um ano de tratamento, de um a tres anos
264
Desinternação e cessação são sempre condicionais
individuo não pode cometer nda que lembre a periculosidade
265
SUBSTITUIÇÃO OU CONVERSAÇÃO
DA PENA EM MEDIDA DE SEGURANÇA
- SEMI IMPUTÁVEL QUE CAI NO 98 - PESSOA PRECISA DE TRATAMENTO CURATIVO
- SUPERVENIENCIA DE DOENÇA MENTAL DURANTE EXECUÇÃO DA PENA
aplica nos casos de anomalia reversível.
aqui a medidade de segurança é reversível.
E anomalia permanente - medida de segurança também é irreversível
266
DOLOSO
ABORTO
SUICIDIO
INFANTICIDIO
HOMICIDIO
267
homicidio não cabe arrependimento posterior
sim
268
homicidio no transito
não vai para tribunal do juri
269
homicidio simples
aceita fiança
270
homicio privilegiado
pena reduzida por eu agi com impeto
Relevante valor moral
271
motivo torpe
ambição, egoismo humano
272
motivo fúil
motivo vil, pequeno
273
tortura
homicidio qualificado por ela, é um crime hediondo
274
CRIME HEDIONDO POSSO COMEÇAR ONDE?
SEMI ABERTO SE FOR ATÉ 8 ANOS (SUMULA VINCULANTE)
275
tortura é um crime
material e de ano, não admite anistia e graça
276
emboscada
homidio qualificado, atira atrás da arvore
277
dissimulação
homicio qualificado, acredito no uber
278
homicio qualificado privilegiado
pessoa mata por um meio qualificado, mas é privilegiado pelo valor
**qualificadora objetiva
** motivos que fiz fazer o crime
** ele não é crime HEDIONDO, admite fiança
279
conexão teleológica
assegurar a execução de um crime futuro
280
conexão consequencial
o homicio é praticado com a finalidade de
281
feminicidio
mater mulher por condições de sexo feminino
282
283
aumento de causas especificas do feminiciio
gestação ou posterior
284
homicio funcional
qualquer agente da segurança publica, acontece em razão da autoridade.
crime fim, só respondo por ele
285
homicio porte
só praticou o homicio e o porte foi só o meio
286
se tenho o porte e mato
respondo por duas condenações
287
uso restrito de arma
no homicio se torna QUALIFICADO
288
Quando acho mais de uma arma respondo como?
só responde por crime unico
SÓ SE TIVER ARMAS DE USO PERMITIDO E RESTRITO - RESPONDO POR CONCURSO DE CRIME
289
injuria e calunio e difamação
aumenta a pena em 1/3 para crianca e idoso
EXCETO INJURIA PARA IDOSO**
290
CRIME CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE A FIANÇA SÓ PODE
SER FEITA PELO JUIZ
291
homicio culposo aceita formas de
substituição
pena de restrição de liberdade por substituição de direitos
exceto nos homicios por morte transito
292
perdão judicial
afasta a causa do crime.
quando a conduta gera uma dor tão grande. Pai mata o filho.
Homicio culposo
293
HOMICIO MENOR DE 14 ANOS VIROU
QUALIFICADORA
294
HOMICIO EM MILICIAS OU GRUPO DE EXTERMINIO
AUMENTO DE PENA
MAS NÃO É CRIME HEDIONDO
295
induzir, instigar o suicidio e auto mutilação
se for provado homicio vai para o juri
296
lesão admite transação penal
sim
297
lesão corporal tempo
não ultrapassa dois anos
298
ação penal é pública e de representação
sim
299
LEVE LESÃO
PESSOA SEM COMPROMETIMENTO
SE GERA DELIBILIDADE - GRAVE
300
LESÃO CORPORAL
ACELERAÇÃO DO PARTO
INCAPACIDADE POR MAIS DE 30 DIAS
PERDA DA CAPACIDADE DOS MEMBROS E FUNÇÃO
PERIGO DE VIDA
RECLUSÃO DE 1 A 5 ANOS
NÃO TEM SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR DIREITOS
301
LESÃO CORPORAL
PERDA
PESSOA PERDEU ALGO
LESÃO GRAVISSIMA
VITIMA INFECTADA
ABORTO - CONSEQUENCIA DA AGRESSÃO A GESTANTE
302
lesão leve posso ter multa
sim, se não for grave
303
lesao corporal
crime hediondo quando
LESÃO FUNCIONAL - gravissiva ou seguida de morte, CRIME HEDIONDO
304
PROPRIA LEI PUNE A CONDUTA AINDA QUE O RESULTADO NÃO ACONTEÇA
Intenção de contaminar por doença
ATO DE EXPOR, CRIME DE PERIGO
305
abandono de recem nascido
só pode ser feito com pai ou mãe
até 28 dias.
Acabar com o bebê, por desonra própria.
306
PAI E MÃE NÃO RESPONDEM POR OMISSÃO DE SOCORRO
O GARANTE RESPONDE POR HOMICIO POR OMISSÃO
307
MAUS TRATOS
PESSOA TEM A INTENÇÃO DE ENSINAR, TEM QUE SER AUTORIDADE, INTENÇÃO DE EDUCAR. TRABALHO EXCESSIVO. não quer machucar, mas quer educar.
308
É POSSIVEL A MÃE MATAR FILHO ALHEIO E RESPONDER POR INFANTICIDIO
matar logo após o parto, não admite ANPP,
detenção de 2 a 6 anos
regime aberto pode ser - se for primário
PRECISA MATAR SOB INFLUENCIA DE ESTADO PUERPERAL.
Precisa do resultado morte, se não respode só por tentativa.
Precisa de pericia, crime
309
é possível que terceiro responde por infanticio
sim, quando é participe junto com a mãe
SABE QUE A MÃE ESTÁ AFETADA, PRESTA AUXILIO E COOPERAÇÃO. TAMBÉM RESPONDE POR INFANTICIO.
CRIME PRÓPRIO ADMITE COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO.
310
mãe pode matar filho alheio quando
quando ocorre erro sobre a pessoa, ela mata outro bebe achando que era dela
311
por erro na execução ela acerta outro bebe e responde pelo crime também
sim
312
ABORTO
CRIME DOLOSO CONTRA VIDA
COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI
ANIMUS LECANDI
só se pune aborto doloso**
3 SUBDIVISÕES
- mão própria não admite coautoria.
- crime comissivo
- crime material e de dano
- crime não transeunte - precisa de pericia.
-
médico pode fazer isso mesmo sem consentimento da gestante
ou o aborto que veio após estupro.
313
VITIMA DE ESTUPRO
PRECISA DO CONSETIMENTO DA GESTANTE OU RESPONSÁVEL SE FOR MENOR
314
SE FOR MENOR DE 14 ANOS NÃO VALE
A PESSOA ESTÁ AMEAÇANDO, COAÇÃO.
A GESTANTE NÃO RESPONDE.
315
aborto sem consentimento passivo
só responde o agente que sabe que a mulher está grávida
316
CONSTRAGIMENTO ILEGAL
pena de detenção de trÊs meses
eu quero fazer algo, mas rompo com a liberdade da pessoa
317
CYBERBULLYING
rede sociais e meio digital
pena de reclusão e multa
318
ameaça
por palavra, gesto, escrito, mal injusto e grave
319
publica condicionada a representação
tem que ter a pessoa representando
320
audiencia de justificação
maria da penha
321
sequestro e carcere privado
prende a pessoa em deslocamento
322
induzimento de suicidio
crime hediondo recente
323
crimes hediondo contra criança e adolescentes
sim
324
calunia
imputação de um fato criminoso, precisa ser falso
325
injuria
imputação de um nome honra da pessoa
326
pessoa juridica não pode receber calunia. não da
mas morto sim
327
difamação
imputação de um fato, aqui o fato pode ser verdadeiro
328
na difamação
não cabe difamação ao servidor publico
329
injuria
voce xinga a pessoa,
330
idade, religião, deficiencia
injuria qualificada, crime prescreve, afiançável
330
injuria racial
racismo
331
maior de 60 anos
pena aumentada em 1/3
SALVO NA INJURIA - QUE TENHO ELA QUALIFICADA
332
IDADE E DEFICIENCIA NÃO AUMENTAM A PENA NA INJURIA
PORQUE JA TENHO A INJURIA QUALIFICADA
333
PENA AUMENTADA QUANDO - CRIMES CONTRA HONRA
PRESIDENTE
MOTIVO TORPE. FUTIL - PENA DUPLICADA
NAS REDES SOCIAIS PENA TRIPLICDA
334
EXCLUSÃO DOS CRIMES
EXCETO SE FOR CALUNIA
PESSOA RESPONDE SÓ PELA CALUNIA
POR INJURIA OU DIFAMAÇÃO
335
RESPONDE POR ISSO QUEM
INJURIA E DIFAMAÇÃO
POSSO FALAR MAL NO PROCESSO, COMO UMA CRITICA, PALAVRAS DENTRO DO INQUERITO
336
RETRATAÇÃO
unilateral - nao ouve o querelante
só a calunia e difamação
337
fato falso dando origem a um processo
denunciação caluniosa - crime contra a administração da justiça - CRIME GRAVE**
338
QUANDO VIRA CRIME A CALUNIA
o crime só se consuma quando terceiro toma
conhecimento das alegações caluniosas; a vítima pode estar ausente.
339
exclusão de crimes
difamação ou injuria
retratação
difamação e calunia
340
apropriação de coisa achada
encontrou em local publico, tem 15 dias para se manifestar
local privado - furto
341
mera inversão da posse consuma crime de
furto e roubo
342
furto
não tem grave ameaça ou violencia, pena de 1 ano.
POSSO TER A SUSPENÇÃO DO PROCESSO
343
FURTO DE USO
PEGA COISA ALHEIA SEM PEDIR E DEVOLVE, NÃO É CRIME DE FURTO
344
furto famelico
agasalho, comida e medicação
345
INSIGNIFICAÇÃ
MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA
AUSENCIA DE PERICULOSIDADE
reprovabilidade social tem que ser reduzida
inespressividade da lesao
346
BAGATELA IMPROPRIA
PENA DESNECESSARIA POIS O CRIME JA FOI GRAVE, PERDER O FILHO
347
crime de furto admite arrependimento
sim, antes da denuncia
pequeno valor - não excede um salario minimo
348
insignificanacia
até 10% do valor
349
NOITE
das 21 as 5 da manhã
350
sinal de TV A CABO
não é pelo STF
351
furto qualificado
estado precisa providenciar a pericia, a qualificadora do estado
I – com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III – com emprego de chave falsa;
IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas
352
FRAUDE de furto
ENGANO A VITIMA, PARA QUE ELA SAIA DE PERTO DA COISA e eu pego
qualificadora
353
chave falsa
objeto que faz as vezes da chave verdadeira
354
crime hediondo
furto qualificado com uso de explosivo, pena miima de 4 anos
NÃO ADMITE ANPP
355
furto eletronico
reclusão de 4 a 8 anos
356
furto de coisa comum
herdeiro
condomino
sócio
furta pessoa juridica, condominio e espolio
pena máxima
2 anos
PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
357
CRIME DE ROUBO
157
violencia e grave ameaça para subtrair coisa alheia movel
CONSTRAGIMENTO ILEGAL + FURTO
VIOLENCIA
GRAVE AMEAÇA
REDUZ A CAPACIDADE DE RESISTENCIA
358
roubo admite tentativa?
sim
359
roubo proprio
primeiro constrange depois subtrai
360
roubo improprio
comeca com furto
depois constrange
361
NÃO TEM BENEFICIO DESPENALIZADOR
ROUBO
362
Roubo majorado
aumenta a pena
363
roubo com arma de fogo
AUMENTA A PENA EM 2/3 USO PERMITIDO
USO RESTRITO DA ARMA - PENA DOBRADA
SE FOR EM CONCURSO DE PESSOA, CASO DE VEICULO DE VALOR, ARMA BRANCA
364
ROUBO COM ARMA DE FOGO
RESTRIÇÃO DE LIBERDADE + ARMA DE FOGO QUALQUER CRIME HEDIONDO
365
ROUBO + MORTE
LATROCINIO
NÃO PRECISA SER SEGUIDO
MATEI COM A INTENÇÃO DE ROUBAR
CRIME QUE NÃO VAI PARA O TRIBUNAL DO JURI
LATROCINIO CONSUMADO PELA MORTE
366
extorção crime formal
constrangimento
nao se consuma com o roubo
mas sim com o constrangimento
367
extorção mediante a sequestro
tem delação premiada
368
apropriação indétita
pessoa tem a posse da coisa
369
eslionato
vantagem ilicita
370
RECEPTAÇÃO
PARASITÁRIO
MESMO QUE NAO IDENTIFIQUE O AUTOR
ISSO NAO EXIME O RECEPTADOR
RECEPTAÇÃO ADMITE A FORMA CULPOSA - MAS JUIZ PODE DEIXAR DE APLICAR A PENA
371
excusa absolutória
crime não pode ter violencia ou grave ameaça
vitima nao pode ser maior que 60 anos
pessoas casadas podem pedir isso
pais
furto
dano
receptação
372
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
FICAR ROÇANDO NA PESSOA
373
estupro
lesão grave
menor de 18
374
estupro de vulnerável
menor de 14 anos.
IRRELEVANTE PRATICA ANTERIOR
EXISTENCIA DE RELACIONAMENTO AMOROSO
375
CRIME CONTRA DIGNIDADE SEXUAL
promoção de entrada ilegal para fins economicos
praticar conjunção carnal perto do menor de 14 anos
estupro
“Violação sexual mediante fraude
“Assédio sexual
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Rufianismo
376
assedio sexual
posição hierárquica
377
crime de extorsão mediante a sequestro
já se consumou no arrebatametno
378
estelionato AÇÃO PUBLICA?
INCONDICIONADA
no caso de idoso
379
dano culposo
NÃO EXISTE, SO NOS AMBIENTAIS
380
extorção
PENA MAIOR
SEMPRE COLOCO A PENA NO MAIOR CASO
381
grave ameaça
basta ter verossemelhança.
Não precisa se realizar
382
ARREBATAMENTO DE ALGO
SUBTRAÇÃO
USO + DEVOLUÇÃO - FURTO DE USO
383
USAR E DEVOLVER
NAO TEM CRIME
USAR E ABANDONAR - CRIME
384
o que qualifica o furto
rompimento de obstáculo para subtrair a coisa
385
imputabilidade
doença mental
embriaguez acidental
386
IMPEDIR
ARREPENDIMENTO EFICAZ
387
concurso de pessoas
conjunto da obra
388
estado de necessidade
há conflitos entre vários bens juridicos
perigo de conduta humana
ataque de animal e natureza
389
erro de tipo permissivo
voce sabe que pratica algo
mas voce pensa estar matando em uma situação permitiva, mas erra
390
estupro
constranger, mediante a violencia e grave ameaça.
lesão corporal de natureza grave - vitima menor de 18 anos ou maior de 14 anos - recluesão de 8 a 12 anos
VITIMA MENOR DE 14 ANOS - SEMPRE ESTUPRO. - 8 - 15
391
ATENTATO AO PUDOR
VIROU ESTUPRO
392
CRIME DE ESTUPRO
PODE SER COMISSIVO
OU OMISSIVO POR OMISSÃO
393
CONCURSO DE CRIME
VÁRIOS DIAS
394
violação sexual mediante fraude
dorme com a cunhada irmao gemeoim
395
importunação sexual
praticar contra alguem sem a sua anuencia ato libidinoso com o objetivo de se satisfazer
MENOR DE 14 ANOS ISSO É ESTUPRO DE VULNERÁVEL
396
ASSEDIO SEXUAL
SITUAÇÃO HIERARQUICA PARA DAR UM FAVOR
vitima menor de 18 aumentando em 1/3
397
registro nao aurotirzado de intimidade sexual
fotogravar filmar sem consentimento da vitima
QUEM FAZ MONTAGEM TAMBEM
398
PESSOA BEBADA 8-15 ANOS
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
SIM, CONSENTIMENTO NÃO AFASTA PRATICA DE CRIME
MENORES DE 14 ANOS
ERRO DE TIPO, FESTA COM MENINA QUE PARECE SER MAIOR MAS É MENOR,
ISSO É ERRO DE TIPO
399
estupro coletivo
mediante a concurso de 2 pessoas
estupro corretivo - fazer a pessoa virar hetero
400
CONCUSSÃO
EXIGIR O FUNCIONARIO PUBLICO EM RAZAO DO CARGO
basta que ele faça isso mesmo sem receber
400
AUMENTO DE PENA
IDOSO
DEFICIENTE
401
corrupção passiva
solicitar, pedir, requerer, receber
basta que ele faça isso mesmo sem receber
402
prevaricação
por motivo pessoal eu deixo de fazer um trabalho
403
corrupção passiva privilegiada
não pratico um ato por amizade, meu amigo me pede para eu não fazer meu trabalho
404
descaminho
mercadoria licita mas iludo o tributo que deveria pagar
admite o principio da insignificancia** 20k
405
contrabando
pego mercadoria ilegal, não tem principio da insiginificancia
406
crimes contra familia
bigamia - casado e casa de novo
407
escondo crime que cometi antes do casamento
a pessoa pode anular o casamento e queixa crimini
estado de filiciação - pessoa registra filho como sendo o seu - ato de nobreza sem pena
408
crime de abandono material
sem justa causa deixa de prestrar assistencia
