HUMANOS Flashcards
Direitos humanos: são universais e prevalecem para todos.
VERDADE, Noberto Bobbio
Direitos de primeira, segunda e terceira geração
1° - estado se intromete na vida do sujeito. Estado intervindo na vida do sujeito. Liberdade para o sujeito, limitações do estado.
2° - condição positiva, direito a segurança, saúde, educação.
3° -direitos de solidariedade, a população controla o estado, dá opinião e participa. DEMOCRACIA.
ORIGEM POLÍTICA
direitos frutos de reinvidicação coletiva face às ameaças do arbitrio dos estados.
Origem religiosa
pensamento anglo saxonico, separação da igreja e estado,
histórica
formulações teóricas sobre os direitos humanos ao longo da história
Pós segunda guerra o que veio?
ONU
LIGA DAS NAÇÕES O QUE É?
VEIO APÓS A GUERRA PARA CONTROLE DAS GUERRAS
CARTA DAS NAÇÕES UNIDADES
CRIA A ONU
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
1948 primeira vez que vem uma declaração para assegurar os dereitos humanos
crimes de competência tribunal
genocídio
crimes contra a humanidade
crimes de guerra
crimes de agressão
1, 2 e 3 geração STF
1- direitos civis e politicos - LIBERDADE
2 - direitos economicos, sociais e culturais - IGUALDADE
3 - direitos sociais - FRATERNIDADE
DUDH dever:
garantir os direitos humanos a todos
carta internacional formada por?
o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos
Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto
Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo
Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.
tem caráter recomendativo mas não compulsório (DUDH)
VERDADEIRO
Atenção: A DUDH não abarcou os direitos de terceira geração.
VERDADEIRO
DUDH NÃO TRATA DO MEIO AMBIENTE
VERDADEIRO
Preambulo da dudh
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os
membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o
fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
DUDH IDEAL COMUM A SER ATENDIDO
VERDADEIRO
BRASIL SEGUE TODOS OS ARTIGOS DA DUDH
VERDADE
tribunal precisa ser independente e ?
imparcial
ART 29
TODA PESSOA TEM DEVER PARA COM A COMUNIDADE
DUDH NÃO FALA DE ESTAR SEM ARMAS
Constituição sim
TODOS TEM DEVER EM RELAÇÃO A COMUNIDADE
VERDADE
Declaração de Virgínia, 1776
Fruto da Revolução Americana –
visavam restaurar os antigos direitos
de cidadania tendo em vista os abusos
do poder monárquico. Marco do nascimento dos direitos humanos na história.
Reconhecimento da igualdade entre
os indivíduos pela sua própria
natureza e do direito à propriedade