LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Flashcards

1
Q

LICENÇAS

A

PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
MOTIVO DE DOENÇA EM PESOA DA FAMÍLIA
PARA REPOUSO DA GESTANTE
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
POR MUDANÇA DE DOMICILIO
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
COMO PRÊMIOE E
ESPECIAL

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2
Q

direitos

A

aposentadoria
disponibilidade
concessôes
direito de petição
acumulação
direito e assistencia a previdencia

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3
Q

vantagens

A

gratificações
indenizaçãoes
ajuda de custo
diárias
salario familia
indenizações

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4
Q

penas disciplinares

A

repreensão
suspensão
destituição dos cargos e encargos de confiança
demissão simples
demissão qualificada
cassação da aposentadoria
cassação de disponibilidade

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5
Q

competencia da policia civil

A

– prevenir, reprimir e apurar os crimes e contravenções, na
forma da legislação em vigor;
I – coordenar e executar as atividades relativas à Polícia
Administrativa e Polícia Técnica e Científica.

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6
Q

Princípios

A

hierarquia e disciplina

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7
Q

À Polícia Civil, compete:

A

I – prevenir, reprimir e apurar os crimes e contravenções, na forma da
legislação em vigor;
II – coordenar e executar as atividades relativas à Polícia
Administrativa e Polícia Técnica e Científica

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8
Q

Afastamento do exercício quando

A

pode fazer um curso de 2 anos aperfeiçoamento
doutorado - defesa de tese continuo recebendo

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9
Q

estágio probatório tempo?

A

3 anos

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10
Q

avaliação a cada 6 meses

A

avaliação pela chefia imediata

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11
Q

psicologo na PC

A

agente da autoridade policial

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12
Q

suspensa a contagem quando?

A

a qualquer tipo, EXCETO por saúde, maternidade. Mas por interesse particular suspende

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13
Q

ação policia o que é?

A

realização da investigação criminal e seus procedimentos persecutórios ou participação em atividades operacionais da PC na execução de tarefas para manutenção da ordem pública

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14
Q

REINTEGRAÇÃO

A

SUJEITO DEMITIDO, ENTRA NA JUSTIÇA E É ANULADO A DEMISSÃO. ELE VOLTA DA DEMISSÃO.
Decisão administrativa ou judicial. Feito idenizações.

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15
Q

Readaptação

A

volta de problemas de saúde, não posso pedir antes de 5 anos.

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16
Q

Reversão

A

retorno da atividade do servidor aposentado
Não pode ficar na indisponibilidade

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17
Q

Aproveitamento

A

reingresso do civil que estava parado. Passo por médico e por uma prova de capacidade física

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18
Q

Vacância do cargo

A

exoneração
demissão
aposentadoria
promoção
acesso
readaptação e
falecimento

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19
Q

demissão vs exoneração

A

demissão - aplicada a penalidade
exoneração a pedido ou ex-officio - não entrar em exercicio no prazo legal

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20
Q

nomeação prazo

A

30+15
ou 30+30 caso tenha alguma limitação

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21
Q

Remoção

A

a pedido do próprio policia interessado
por permuta
compulsória por necessidade ou interesse público 15 dias + 15 dias
por promoção
compulsória por problemas disciplinares 15 dias + 15 dias
acompanhamento de casamento pode ser removido ou estruturação pública de UNIÃO ESTÁVEL

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22
Q

rotação

A

onde o servidor exerce a sua atividad

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23
Q

remoção

A

mudança do local de trabalho com o sem mudança de setting

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24
Q

férias 30 divide em duas partes

A

minimo de 10 dias

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25
licença superior a 3 dias vai para junta médica
verdade
26
PRAZO MÁXIMO DE LICENÇA
NO MÁXIMO 24 MESES
27
Licença para tratamento de saúde é remunerada
sim
28
Licença de quinquênio gera quantos?
3 meses de licença
29
Posso ter uma licença se tiver filho deficiente por 20 horas semanais
verdade
30
policial casado com conjuge que trabalho em algo público e precisa se mudar pode ter licença sem tempo definido assim como
serviço militar
31
direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em
5 anos
32
Só pode acumular cargo em
magistério ou em orgãos de deliberação coletiva
33
Repreensão
falta de cooperação e solidariedade apresentar-se ao serviço de forma insatisfatória deixar de saldar dívidas legitimas reincidencia 30 dias de suspensão
34
suspensão punição
30 dias faço ofensas deixo de cubrir atribuições minhas reincidencia 60 dias de suspensão
35
suspensão de 31 a 60 dias
em caso de reincidencia 120 dias fazer afirmação falsa queixa infudada de coelga não cumprir diligencias
36
demissão simples
não pode voltar para outro emprego público no prazo de 5 a 7 anos
37
demissão qualificada
de 6 a 10 anos sem voltar aos serviços públicos
38
prescrever as ações
2 anos de fatos puníveis com repreensão e suspensão 5 anos quanto aos fatos punidos com dmeissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade
39
NÃO PODE SER PC E VEREADOR
VERDADE E RECEBE A REMUNERAÇÃO
40
objetivo do plano de carreira do PC
VALORIZAR O POTENCIAL PROFISISONAL INCENTIVAS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEMOCRATIZAR AS OPORTUNIDADES RACIONALIZAR E MELHORAR CONTINUAMENTE A QUALIDADE
41
DELEGADO PODE TRABALHAR EM DUAS DELEGACIAS DE
POLICIA DE COMARCA ganha 20% a mais
42
AGENTE DE AUTORIDADE PODE TRABALHAR EM DUAS DELEGACIAS
DE POLICIAS MUNICIPAIS PODE FICAR SÓ 1+1 UM ANO PRORROGÁVEL POR MAIS 1 ANO ganha 25% a mais
43
caso tenha que trabalhar em outro local receberá ajusta de custo
sim, por mais de 30 dias recebe 50%
44
PRINCÍPIOS DA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS
DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE COMPATIBILIDADE ENTRE A CARGA HORARIA E TIPO DE ATIVIDADE EXECUTADA DIREITO AO REPOUSO PARA RESTABELECIMENTO DO PSICO E FISICO
45
JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - JORNADA
ESCALAS DE PLANTÃO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO REGIMO DE SOBREAVISO
46
JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - ESCALAS DE PLANTÃO
12 HORAS DE TRABALHO 12 DE DESCANSO 12 DE SERVIÇO E 60 DE DESCANSO
47
o PC só pode entrar em qualquer escala de platão com pelo menos uma folga por mÊs
sim
48
JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - folga
um final de semana de folga por mês
49
hora de sobre aviso contagem
a hora do trabalho em regime de sobreaviso é contada a razão de 1/4 da hora normal da jornada
50
dois limites JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS
mensalmente a 100 horas de trabalho e 400 de sobreaviso
51
banco de horas
registro das horas que faltam e que sobram
52
registo de banco de horas soma as frações de quantos minutos
15 min
53
compenso as horas do banco de horas dentro do mÊs?
SIM, mas posso compensar em até 3 meses
54
cargos em comissão ou função gratificada tem banco de horas?
não
55
banco de horas sobreaviso
3/4
56
horas excedentes o que não conta
cursos deslocamento docencia
57
Saldo positivo das horas
folga até o término do 3° mês, subsequente da apuração do saldo feito pela chefia afastamento - não tiro folga ou situação extraordinária
58
se não tirou a folga, a fim de compensar o saldo faz o que?
tiro durante jornada de trabalho em 50%
59
folga preciso avisar quando?
3 dias antes
60
tenho limite de 24 horas para pagar consecutivas
sim
61