LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Flashcards
LICENÇAS
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
MOTIVO DE DOENÇA EM PESOA DA FAMÍLIA
PARA REPOUSO DA GESTANTE
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
POR MUDANÇA DE DOMICILIO
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
COMO PRÊMIOE E
ESPECIAL
direitos
aposentadoria
disponibilidade
concessôes
direito de petição
acumulação
direito e assistencia a previdencia
vantagens
gratificações
indenizaçãoes
ajuda de custo
diárias
salario familia
indenizações
penas disciplinares
repreensão
suspensão
destituição dos cargos e encargos de confiança
demissão simples
demissão qualificada
cassação da aposentadoria
cassação de disponibilidade
competencia da policia civil
– prevenir, reprimir e apurar os crimes e contravenções, na
forma da legislação em vigor;
I – coordenar e executar as atividades relativas à Polícia
Administrativa e Polícia Técnica e Científica.
Princípios
hierarquia e disciplina
À Polícia Civil, compete:
I – prevenir, reprimir e apurar os crimes e contravenções, na forma da
legislação em vigor;
II – coordenar e executar as atividades relativas à Polícia
Administrativa e Polícia Técnica e Científica
Afastamento do exercício quando
pode fazer um curso de 2 anos aperfeiçoamento
doutorado - defesa de tese continuo recebendo
estágio probatório tempo?
3 anos
avaliação a cada 6 meses
avaliação pela chefia imediata
psicologo na PC
agente da autoridade policial
suspensa a contagem quando?
a qualquer tipo, EXCETO por saúde, maternidade. Mas por interesse particular suspende
ação policia o que é?
realização da investigação criminal e seus procedimentos persecutórios ou participação em atividades operacionais da PC na execução de tarefas para manutenção da ordem pública
REINTEGRAÇÃO
SUJEITO DEMITIDO, ENTRA NA JUSTIÇA E É ANULADO A DEMISSÃO. ELE VOLTA DA DEMISSÃO.
Decisão administrativa ou judicial. Feito idenizações.
Readaptação
volta de problemas de saúde, não posso pedir antes de 5 anos.
Reversão
retorno da atividade do servidor aposentado
Não pode ficar na indisponibilidade
Aproveitamento
reingresso do civil que estava parado. Passo por médico e por uma prova de capacidade física
Vacância do cargo
exoneração
demissão
aposentadoria
promoção
acesso
readaptação e
falecimento
demissão vs exoneração
demissão - aplicada a penalidade
exoneração a pedido ou ex-officio - não entrar em exercicio no prazo legal
nomeação prazo
30+15
ou 30+30 caso tenha alguma limitação
Remoção
a pedido do próprio policia interessado
por permuta
compulsória por necessidade ou interesse público 15 dias + 15 dias
por promoção
compulsória por problemas disciplinares 15 dias + 15 dias
acompanhamento de casamento pode ser removido ou estruturação pública de UNIÃO ESTÁVEL
rotação
onde o servidor exerce a sua atividad
remoção
mudança do local de trabalho com o sem mudança de setting
férias 30 divide em duas partes
minimo de 10 dias
licença superior a 3 dias vai para junta médica
verdade
PRAZO MÁXIMO DE LICENÇA
NO MÁXIMO 24 MESES
Licença para tratamento de saúde é remunerada
sim
Licença de quinquênio gera quantos?
3 meses de licença
Posso ter uma licença se tiver filho deficiente por 20 horas semanais
verdade
policial casado com conjuge que trabalho em algo público e precisa se mudar pode ter licença sem tempo definido assim como
serviço militar
direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em
5 anos
Só pode acumular cargo em
magistério
ou em orgãos de deliberação coletiva
Repreensão
falta de cooperação e solidariedade
apresentar-se ao serviço de forma insatisfatória deixar de saldar dívidas legitimas
reincidencia 30 dias de suspensão
suspensão punição
30 dias
faço ofensas
deixo de cubrir atribuições minhas
reincidencia 60 dias de suspensão
suspensão de 31 a 60 dias
em caso de reincidencia 120 dias
fazer afirmação falsa
queixa infudada de coelga
não cumprir diligencias
demissão simples
não pode voltar para outro emprego público no prazo de 5 a 7 anos
demissão qualificada
de 6 a 10 anos sem voltar aos serviços públicos
prescrever as ações
2 anos de fatos puníveis com repreensão e suspensão
5 anos quanto aos fatos punidos com dmeissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade
NÃO PODE SER PC E VEREADOR
VERDADE E RECEBE A REMUNERAÇÃO
objetivo do plano de carreira do PC
VALORIZAR O POTENCIAL PROFISISONAL
INCENTIVAS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DEMOCRATIZAR AS OPORTUNIDADES
RACIONALIZAR E MELHORAR CONTINUAMENTE A QUALIDADE
DELEGADO PODE TRABALHAR EM DUAS DELEGACIAS DE
POLICIA DE COMARCA ganha 20% a mais
AGENTE DE AUTORIDADE PODE TRABALHAR EM DUAS DELEGACIAS
DE POLICIAS MUNICIPAIS
PODE FICAR SÓ 1+1 UM ANO PRORROGÁVEL POR MAIS 1 ANO
ganha 25% a mais
caso tenha que trabalhar em outro local receberá ajusta de custo
sim, por mais de 30 dias recebe 50%
PRINCÍPIOS DA JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS
DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER PERMANENTE
COMPATIBILIDADE ENTRE A CARGA HORARIA E TIPO DE ATIVIDADE EXECUTADA
DIREITO AO REPOUSO PARA RESTABELECIMENTO DO PSICO E FISICO
JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - JORNADA
ESCALAS DE PLANTÃO
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
REGIMO DE SOBREAVISO
JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - ESCALAS DE PLANTÃO
12 HORAS DE TRABALHO 12 DE DESCANSO 12 DE SERVIÇO E 60 DE DESCANSO
o PC só pode entrar em qualquer escala de platão com pelo menos uma folga por mÊs
sim
JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS - folga
um final de semana de folga por mês
hora de sobre aviso contagem
a hora do trabalho em regime de sobreaviso é contada a razão de 1/4 da hora normal da jornada
dois limites JORNADA DE TRABALHO E BANCO DE HORAS
mensalmente a 100 horas de trabalho e 400 de sobreaviso
banco de horas
registro das horas que faltam e que sobram
registo de banco de horas soma as frações de quantos minutos
15 min
compenso as horas do banco de horas dentro do mÊs?
SIM, mas posso compensar em até 3 meses
cargos em comissão ou função gratificada tem banco de horas?
não
banco de horas sobreaviso
3/4
horas excedentes o que não conta
cursos
deslocamento
docencia
Saldo positivo das horas
folga até o término do 3° mês, subsequente da apuração do saldo feito pela chefia
afastamento - não tiro folga
ou situação extraordinária
se não tirou a folga, a fim de compensar o saldo faz o que?
tiro durante jornada de trabalho em 50%
folga preciso avisar quando?
3 dias antes
tenho limite de 24 horas para pagar consecutivas
sim
