ORG ADM

Question 1

AUTARQUIA

é um tipo de entidade da administração pública __ , criada por ___ , com personalidade jurídica de direito __ interno, ___ próprio e atribuições estatais específicas.
Goza de autonomia ___ e ____ .

Answer 1

INDIRETA
LEI ESPEÍFICA
PÚBLICO
PATRIMÔNIO
ADM E FINANCEIRA

Question 2

é pessoa jurídica de direito público , criada por lei específica, cuja finalidade e competências exigem o exercício conjugado de atividades administrativas e serviços públicos privativos, com atividades e serviços públicos não privativos, de natureza social.

QUAL É A ENTIDADE ?

Answer 2

FUND PÚB DE DTO PÚB ( FUND AUTARQUICA)

Question 3

EMPRESA PÚBLICA

é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito __ , com criação ___ por lei e com patrimônio próprio, cujo ___ é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Answer 3

PRIVADO
AUTORIZADA
CAPITAL SOCIAL

Question 4

SOC DE ECO MISTA

são pessoas jurídicas de Direito __ ,
constituídas por capital __ e __ .

Sua criação __ por lei,
e deve ser organizada sob a forma de __ ,
onde as __ com direito a voto pertençam
em sua __
à União OU entidade de sua Administração __

Answer 4

PRIVADO
PÚBLICO E PRIVADO
AUTORIZADA
SOCIEDADE ANÔNIMA
AÇÕES
MAIORIA
INDIRETA

Question 5

ANATEL

BB

CORREIOS

CAIXA

PETROBRAS

INSS

FUNAI

BACEN

IBAMA

Answer 5

ANATEL – AUT

BB – SEM

CORREIOS – EP

CAIXA – EP

PETROBRAS – SEM

INSS – AUT

FUNAI – FP

BACEN – AUT

IBAMA – AUT

Question 5

ANATEL

BB

CORREIOS

CAIXA

PETROBRAS

INSS

FUNAI

BACEN

IBAMA

Answer 5

ANATEL – AUT

BB – SEM

CORREIOS – EP

CAIXA – EP

PETROBRAS – SEM

INSS – AUT

FUNAI – FP

BACEN – AUT

IBAMA – AUT

Question 6

Autotutela ➜ é o princípio pelo qual a Administração Pública exerce controle sobre ___, tendo a possibilidade de ___ os ilegais e de ____ os inoportunos

Answer 6

SEUS PRÓPRIOS ATOS
ANULAR
REVOGAR

Question 7

DESCENTRALIZAÇÃO POR :

OUTORGA OU SERVIÇO - TRANSFERE TITULARIDADE/EXECUÇÃO ?

DELEGAÇÃO OU COLABORAÇÃO - TRANSFERE TITULARIDADE/ EXECUÇÃO ?

Answer 7

OUTORGA - TIT/EXEC
DELEGAÇÃO – EXEC

Question 8

CRIAÇÃO DA ENTIDADE ADM INDIRETA.

DESCENTRALIZAÇÃO OUTORGA OU DELEGAÇÃO ?

Answer 8

OUTORGA/SERVIÇO - - ocorre quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui tanto a execução, quanto a titularidade de determinado serviço público

Question 9

Empresa pública

Pessoa Jurídica de Direito __ , constituída por capital ___ público

1)será admitida ou proibida ? no capital da empresa pública, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

2)poderá ser constituída em qual modalidade empresarial ?

Answer 9

PRIVADO
INTEGRALMENTE PÚBLICO

1) SERÁ ADMITIDA
2) QUALQUER MODALIDADE EMPRESARIAL ( PSP/EAE)

Question 10

(CESPE) As pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta não podem participar da composição do capital de empresas públicas, já que o capital dessas empresas é inteiramente público?

CERTO/ERRADO

Answer 10

ERRADO - PODEM PARTICIPAR

Question 11

DESCENTRALIZAÇÃO POR OUTORGA OU DELEGAÇÃO ?

ESTADO TRANSFERE POR MEIO DE CONTRATO OU ATO UNILATERAL UNICAMENTE A EXERCUÇÃO DE SERVIÇO.

Answer 11

DELEGAÇÃO/COLABORAÇÃO

Question 12

FORMA JURÍDICA DA EP E SEM ?

Answer 12

EP - QQ FORMA
SEM - APENAS S/A

Question 13

CONCEITO DE CONVÊNIO ?

Answer 13

É ACORDO/AJUSTE P/ TRANSFERENCIA $ , E TENHA COMO PARTICÍPE UM LADO- ORGÃO/ENTIDADE ADM PÚB FEDERAL (DIRETA/IND)

OUTRO LADO - ORGÃO/ENTIDADE ADM PUB EST/DIST/MUNICIPAL (DIRETA/INDIRETA) OU ENTIDADE PRIV SEM FINS LUC

VISANDO EXECUÇÃO DE PROG GOV EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO

Question 14

somente por lei ____ poderá ser criada _____ e ____ a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei _____, neste último caso(FUNDAÇÃO), definir as áreas de sua atuação.

Answer 14

ESPECÍFICA
AUTARQUIA
AUTORIZAR
COMPLEMENTAR

Question 15

As agências reguladoras são espécies de____
com o objetivo de
fiscalizar, regular e normatizar a __ (PSP/EAE),
sendo seus dirigentes nomeados pelo_____, após aprovação prévia do _____.

Answer 15

AUTARQUIA
PSP
PR
SF

Question 16

Art. 4º SEM é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito _____, com criação ____ por lei, sob a forma de _____, cujas ____ pertençam em sua ____ à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração __ .

Answer 16

PRIVADO
AUTORIZADA
S/A
AÇÕES DE VOTO
MAIORIA
INDIRETA

OBS: MAIORIA DAS AÇÕES DE DIREITO A VOTO É DIFERENTE DA MAIORIA DO CAPITAL SOCIETÁRIO

Question 17

Outorga (por serviços)

O Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a ela transfere a _____ de determinado serviço público;

Pressupõe obrigatoriamente a edição de uma __ que institua a entidade, ou autorize a sua criação, além de definir suas finalidades e atuação;

O Ente Político perde a disponibilidade do serviço, ______ para retomá-lo;

O controle do ente político sobre o ente administrativo ocorre por meio da ________.

SÃO AS ADM PÚBLICAS ____

Answer 17

TITULARIDADE E EXECUÇÃO
LEI
DEPENDENDO DE LEI
TUTELA ADM ( CONTROLE FINALÍSTICO)
INDIRETA

Question 18

Delegação (por colaboração):

O Estado transfere unicamente a ____ do serviço público a pessoa ___ ou ___ por meio de:

a) ____ por prazo _____ mediante concessão ou permissão do serviço público, sempre através de licitação;

b) _____, o qual pode ser revogado a qualquer tempo em razão da precariedade do ato.

Answer 18

EXECUÇÃO
FÍSICA OU JURÍDICA
CONTRATO
DETERMINADO
ATO ADM

EXEMPLO DE ATO ADM – AUTORIZAÇÃO P/ SERV TÁXI

Question 19

ENTIDADE DA ADM PÚB INDIRETA POSSUEM :

AUTONOMIA ____ E ____

PERSONALIDADE DE DIREITO __________

___ PRÓPRIO

Answer 19

ADM E FINANCEIRA
PÚBLICO OU PRVIDO
PATRIMÔNIO PRÓPRIO

Question 20

Empresa Pública

É a pessoa jurídica de direito ____ administrada exclusivamente pelo poder público,
instituída por um ente estatal,
com a finalidade prevista em lei
e sendo de propriedade ___ do Estado.

A finalidade pode ser de _____ ou de _____.

É um instrumento de ação do estado,
sendo ______ da administração indireta
e constituída sob _____ das formas admitidas pelo direito.

Seu capital é formado _____ por recursos _____
de pessoa de administração _____

Answer 20

PRIVADO
EXCLUSIVA
PSP OU EAE
INTEGRALMENTE
QQ
UNICAMENTE
PÚBLICOS
DIRETA OU INDIRETA

Question 21

Órgãos NÃO POSSUEM:

1 - P____

2 - P____

3 - C_____

Answer 21

PERSONALIDADE JURÍDICA
PATRIMONIO PROPRIO
CAPACIDADE PROCESSUAL

Question 22

Agência executiva é uma qualificação dada à ____ ou _____ que celebre contrato de __ com o órgão a que se ache vinculada, para a melhoria da ___ e redução de ___.

Answer 22

AUTARQUIA OU FP DTO PÚBLICO
GESTÃO
EFICIÊNCIA
CUSTOS

Question 23

O consórcio público é formado pela administração _____

Answer 23

DIRETA

Art. 1o da lei 11.107: Esta Lei dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências.

Question 24

ORGÃOS

QT ESTRUTURA

1-S___

2-C___

QT COMPOSIÇÃO

1-S___

2-C___

Answer 24

QT ESTRUTURA

1-SIMPLES - UNICO CENTRO DE ATRIBUIÇÃO/SEM DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS

2-COMPOSTO- VÁRIOS ORGÃOS

QT COMPOSIÇÃO

1-SINGULARES - UM ÚNICO AGENTE PÚBLICO ( PR)

2-COLETIVOS - VÁRIOS AGENTES PÚB ( CNJ/ ÓRGÃO DO PJ)

Question 25

ADM INDIRETA (AUT/FP/EP/SEM)

PETROBRAS __
INSS __
CEF __
FUNAI __

Answer 25

SEM
AUT
EP
FP

Question 26

ORG ADM

O ESTADO PODERA CRIAR EP/SEM COMO EAE CONCORRENDO COM O PARTICULAR EM UMA DAS 02 SITUAÇÕES,
APENAS EM CASO DE :

1- SEGURANÇA __
OU
2- RELEVANTE INTERESSE __

Answer 26

SEGURANÇA NACIONAL
RELEVANTE INTERESSE COLETIVO