ORG ADM Flashcards
AUTARQUIA
é um tipo de entidade da administração pública __ , criada por ___ , com personalidade jurídica de direito __ interno, ___ próprio e atribuições estatais específicas.
Goza de autonomia ___ e ____ .
INDIRETA
LEI ESPEÍFICA
PÚBLICO
PATRIMÔNIO
ADM E FINANCEIRA
é pessoa jurídica de direito público , criada por lei específica, cuja finalidade e competências exigem o exercício conjugado de atividades administrativas e serviços públicos privativos, com atividades e serviços públicos não privativos, de natureza social.
QUAL É A ENTIDADE ?
FUND PÚB DE DTO PÚB ( FUND AUTARQUICA)
EMPRESA PÚBLICA
é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito __ , com criação ___ por lei e com patrimônio próprio, cujo ___ é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
PRIVADO
AUTORIZADA
CAPITAL SOCIAL
SOC DE ECO MISTA
são pessoas jurídicas de Direito __ ,
constituídas por capital __ e __ .
Sua criação __ por lei,
e deve ser organizada sob a forma de __ ,
onde as __ com direito a voto pertençam
em sua __
à União OU entidade de sua Administração __
PRIVADO
PÚBLICO E PRIVADO
AUTORIZADA
SOCIEDADE ANÔNIMA
AÇÕES
MAIORIA
INDIRETA
ANATEL
BB
CORREIOS
CAIXA
PETROBRAS
INSS
FUNAI
BACEN
IBAMA
ANATEL – AUT
BB – SEM
CORREIOS – EP
CAIXA – EP
PETROBRAS – SEM
INSS – AUT
FUNAI – FP
BACEN – AUT
IBAMA – AUT
ANATEL
BB
CORREIOS
CAIXA
PETROBRAS
INSS
FUNAI
BACEN
IBAMA
ANATEL – AUT
BB – SEM
CORREIOS – EP
CAIXA – EP
PETROBRAS – SEM
INSS – AUT
FUNAI – FP
BACEN – AUT
IBAMA – AUT
Autotutela ➜ é o princípio pelo qual a Administração Pública exerce controle sobre ___, tendo a possibilidade de ___ os ilegais e de ____ os inoportunos
SEUS PRÓPRIOS ATOS
ANULAR
REVOGAR
DESCENTRALIZAÇÃO POR :
OUTORGA OU SERVIÇO - TRANSFERE TITULARIDADE/EXECUÇÃO ?
DELEGAÇÃO OU COLABORAÇÃO - TRANSFERE TITULARIDADE/ EXECUÇÃO ?
OUTORGA - TIT/EXEC
DELEGAÇÃO – EXEC
CRIAÇÃO DA ENTIDADE ADM INDIRETA.
DESCENTRALIZAÇÃO OUTORGA OU DELEGAÇÃO ?
OUTORGA/SERVIÇO - - ocorre quando o Poder Público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui tanto a execução, quanto a titularidade de determinado serviço público
Empresa pública
Pessoa Jurídica de Direito __ , constituída por capital ___ público
1)será admitida ou proibida ? no capital da empresa pública, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
2)poderá ser constituída em qual modalidade empresarial ?
PRIVADO
INTEGRALMENTE PÚBLICO
1) SERÁ ADMITIDA
2) QUALQUER MODALIDADE EMPRESARIAL ( PSP/EAE)
(CESPE) As pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta não podem participar da composição do capital de empresas públicas, já que o capital dessas empresas é inteiramente público?
CERTO/ERRADO
ERRADO - PODEM PARTICIPAR
DESCENTRALIZAÇÃO POR OUTORGA OU DELEGAÇÃO ?
ESTADO TRANSFERE POR MEIO DE CONTRATO OU ATO UNILATERAL UNICAMENTE A EXERCUÇÃO DE SERVIÇO.
DELEGAÇÃO/COLABORAÇÃO
FORMA JURÍDICA DA EP E SEM ?
EP - QQ FORMA
SEM - APENAS S/A
CONCEITO DE CONVÊNIO ?
É ACORDO/AJUSTE P/ TRANSFERENCIA $ , E TENHA COMO PARTICÍPE UM LADO- ORGÃO/ENTIDADE ADM PÚB FEDERAL (DIRETA/IND)
OUTRO LADO - ORGÃO/ENTIDADE ADM PUB EST/DIST/MUNICIPAL (DIRETA/INDIRETA) OU ENTIDADE PRIV SEM FINS LUC
VISANDO EXECUÇÃO DE PROG GOV EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO
somente por lei ____ poderá ser criada _____ e ____ a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei _____, neste último caso(FUNDAÇÃO), definir as áreas de sua atuação.
ESPECÍFICA
AUTARQUIA
AUTORIZAR
COMPLEMENTAR
As agências reguladoras são espécies de____
com o objetivo de
fiscalizar, regular e normatizar a __ (PSP/EAE),
sendo seus dirigentes nomeados pelo_____, após aprovação prévia do _____.
AUTARQUIA
PSP
PR
SF
Art. 4º SEM é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito _____, com criação ____ por lei, sob a forma de _____, cujas ____ pertençam em sua ____ à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração __ .
PRIVADO
AUTORIZADA
S/A
AÇÕES DE VOTO
MAIORIA
INDIRETA
OBS: MAIORIA DAS AÇÕES DE DIREITO A VOTO É DIFERENTE DA MAIORIA DO CAPITAL SOCIETÁRIO
Outorga (por serviços)
O Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a ela transfere a _____ de determinado serviço público;
Pressupõe obrigatoriamente a edição de uma __ que institua a entidade, ou autorize a sua criação, além de definir suas finalidades e atuação;
O Ente Político perde a disponibilidade do serviço, ______ para retomá-lo;
O controle do ente político sobre o ente administrativo ocorre por meio da ________.
SÃO AS ADM PÚBLICAS ____
TITULARIDADE E EXECUÇÃO
LEI
DEPENDENDO DE LEI
TUTELA ADM ( CONTROLE FINALÍSTICO)
INDIRETA
Delegação (por colaboração):
O Estado transfere unicamente a ____ do serviço público a pessoa ___ ou ___ por meio de:
a) ____ por prazo _____ mediante concessão ou permissão do serviço público, sempre através de licitação;
b) _____, o qual pode ser revogado a qualquer tempo em razão da precariedade do ato.
EXECUÇÃO
FÍSICA OU JURÍDICA
CONTRATO
DETERMINADO
ATO ADM
EXEMPLO DE ATO ADM – AUTORIZAÇÃO P/ SERV TÁXI
ENTIDADE DA ADM PÚB INDIRETA POSSUEM :
AUTONOMIA ____ E ____
PERSONALIDADE DE DIREITO __________
___ PRÓPRIO
ADM E FINANCEIRA
PÚBLICO OU PRVIDO
PATRIMÔNIO PRÓPRIO
Empresa Pública
É a pessoa jurídica de direito ____ administrada exclusivamente pelo poder público,
instituída por um ente estatal,
com a finalidade prevista em lei
e sendo de propriedade ___ do Estado.
A finalidade pode ser de _____ ou de _____.
É um instrumento de ação do estado,
sendo ______ da administração indireta
e constituída sob _____ das formas admitidas pelo direito.
Seu capital é formado _____ por recursos _____
de pessoa de administração _____
PRIVADO
EXCLUSIVA
PSP OU EAE
INTEGRALMENTE
QQ
UNICAMENTE
PÚBLICOS
DIRETA OU INDIRETA
Órgãos NÃO POSSUEM:
1 - P____
2 - P____
3 - C_____
PERSONALIDADE JURÍDICA
PATRIMONIO PROPRIO
CAPACIDADE PROCESSUAL
Agência executiva é uma qualificação dada à ____ ou _____ que celebre contrato de __ com o órgão a que se ache vinculada, para a melhoria da ___ e redução de ___.
AUTARQUIA OU FP DTO PÚBLICO
GESTÃO
EFICIÊNCIA
CUSTOS
O consórcio público é formado pela administração _____
DIRETA
Art. 1o da lei 11.107: Esta Lei dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências.
ORGÃOS
QT ESTRUTURA
1-S___
2-C___
QT COMPOSIÇÃO
1-S___
2-C___
QT ESTRUTURA
1-SIMPLES - UNICO CENTRO DE ATRIBUIÇÃO/SEM DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS
2-COMPOSTO- VÁRIOS ORGÃOS
QT COMPOSIÇÃO
1-SINGULARES - UM ÚNICO AGENTE PÚBLICO ( PR)
2-COLETIVOS - VÁRIOS AGENTES PÚB ( CNJ/ ÓRGÃO DO PJ)
ADM INDIRETA (AUT/FP/EP/SEM)
PETROBRAS __
INSS __
CEF __
FUNAI __
SEM
AUT
EP
FP
ORG ADM
O ESTADO PODERA CRIAR EP/SEM COMO EAE CONCORRENDO COM O PARTICULAR EM UMA DAS 02 SITUAÇÕES,
APENAS EM CASO DE :
1- SEGURANÇA __
OU
2- RELEVANTE INTERESSE __
SEGURANÇA NACIONAL
RELEVANTE INTERESSE COLETIVO
