LEI LICITAÇÃO 14.133/21 Flashcards
LICITAÇÃO
QUAIS SÃO AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO
1- C__
2- L__
3- C__
4- P__
5- D__
CONCORRÊNCIA
LEILÃO
CONCURSO
PREGÃO
DIÁLOGO COMPETITIVO
LICITAÇÃO
__ = convencionado ao oferecimento de maior lance
LEILÃO
OBS: NÃO PRECISA MAIS SER IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO
LICITÇÃO
Leilão convencionado ao oferecimento de maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação ?
ERRADO
AGORA APENAS O MAIOR LANCE.
INDIFERE O VALOR DA AVALIAÇÃO
LICITAÇÃO
__ = contratação
de bens e serviços especiais
e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
CONCORRÊNCIA
LICITAÇÃO
Concorrência é a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
ERRADO
CONCURSO
LICITAÇÃO
__ = obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
PREGÃO
ANTES ERA FACULTAVO, AGORA É OBRIGATÓRIO
LICITAÇÃO
__ = é uma novidade e é destinada para contratação de obras, serviços e compras
em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
DIALOGO COMPETITIVO
LICITAÇÃO
SÃO MODALIDADES
PREGÃO, TOMADA DE PREÇO, CONCORRÊNCIA E CONVITE.
ERRADO
TOMADA DE PREÇO E CONVITE NÃO SÃO MAIS MODALIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
NÃO SÃO MAIS MODALIDADE DE LICITAÇÃO
1- T__
2- C__
3- RDC
TOMADA DE PREÇOS
CONVITE
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO
Art. 75. É __ (DISPENSADA/INEXIGÍVEL) a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores __ REAIS ,
no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ __ ,
no caso de outros serviços e compras;
(Vide Decreto nº 11.317, de 2022) Vigência
Art. 75. É dispensável a licitação:
I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
LICITAÇÃO
Art. 74. É __ ( DISPENSADA/INEXIGÍVEL) a licitação quando inviável a competição.
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição
LICITAÇÃO
É __ a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda,
a combinação DE MODALIDADE DE LICITAÇÃO
É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.
LICITAÇÃO
BENS E SERVIÇOS COMUM UTILIZAÇÃO MODALIDADE __
PREGÃO (OBRIGATORIAMENTE)
LICITAÇÃO __ (INEXIGIVEL/DISPENSADA)
nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem;
DISPENSADA
LICITAÇÃO __ (INEXIGIVEL/DISPENSADA)
para contratação que possa acarretar comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos pelo Ministro de Estado da Defesa, mediante demanda dos comandos das Forças Armadas ou dos demais ministérios;
DISPENSADA