Ordem Pública (Empachamento da via)

Question 1

Os tapumes provisórios exigidos nas construções e demolições não poderão ultrapassar _______, nem estorvar a _____ e a _______, de aparelhos ou outros instrumentos de sinalização.

Answer 1

• a metade dos passeios
• iluminação pública
• visibilidade das placas designativas de ruas,

Question 2

Os andaimes e tapumes não poderão causar danos às ________, ________, ________e ______.

Answer 2

• árvores públicas
• iluminação
• sinalização
• redes de distribuição de energia e telefonia

Question 3

Deverão ser retirados os andaimes e tapumes nas paralisações de obras por mais de _______, ficando o responsável pela obra obrigada a desimpedir a via pública, sob pena de multa.

Answer 3

30 (trinta) dias

Question 4

Os coretos e palanques provisórios só poderão ser armados em logradouros públicos mediante autorização prévia da Administração Municipal e desde que os responsáveis pelos comícios políticos, pelas festividades religiosas, cívicas ou de caráter popular (são 2):

Answer 4

• assinem, no órgão competente, um termo de compromisso do qual conste a sua responsabilidade por danos que porventura possam ser causados aos bens públicos ou a terceiros e
• pela sua retirada no prazo constante da autorização.

Question 5

A remoção do palanque ou coreto deverá ocorrer no prazo máximo de _________ , contadas a partir do término dos festejos ou das solenidades.

Answer 5

24h (vinte e quatro horas)

Question 6

Nenhum material poderá permanecer no logradouro público, salvo aqueles cuja descarga não possa ser feita diretamente no interior do imóvel, sendo a estes toleradas a permanência no logradouro público por um período de tempo não _______ e desde que não haja interrupção de trânsito.

Answer 6

superior às 24h (vinte e quatro horas)

Question 7

A descarga de material que por suas condições obrigue a uma interrupção do uso do logradouro público, só poderá se processar após _______.

Answer 7

a autorização do órgão competente da municipalidade