Código de Posturas

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Decks in this class (24)

Higiene Pública
Qual o prazo para que os casos om...,
A adm podera solicitar plantas pr...,
Constatada irregularidade decorre...
36  cards
Feiras livres
Pessoas fisicas e juridicas podem...,
Qual secretaria e competente para...,
O que deve constar no cartao de a...
15  cards
Segurança Pública
Os particulares nao podem pintar ...,
E proibido danificar ou retirar p...,
E defeso aos particulares deposit...
40  cards
Ordem Pública (estabelecimentos em geral)
De quem e a responsabilidade pela...,
Quais penalidades estao sujeitos ...,
O fato do estabelecimento vender ...
6  cards
Ordem Pública (divertimentos públicos)
Em que secretaria e iniciado o pr...,
Alem da documentacao exigida para...,
O processo de licenciamento para ...
20  cards
Ordem Pública (ocupação do solo)
Qual a medida adotada pela adm em...,
Qual a medida adotada pela adm em...,
Qual a medida adotada pela adm em...
31  cards
Ordem Pública (Mobiliário Urbano)
Considera se __________ a ampliac...,
Quais os mobiliarios urbanos que ...,
A instalacao do mobiliario urbano...
15  cards
Ordem Pública (Bancas de jornal)
As bancas de jornal e revistas de...,
Nas bancas de jornal e proibida a...,
Fica proibida a afixacao e a expo...
42  cards
Ordem Pública (Chaveiro)
Que tipo de autorizacao sera dada...,
No alvara de autorizacao temporar...,
A banca devera ser instalada e in...
19  cards
Ordem Pública (Barracas - vide decreto 14.195/2021)
Apos o trigesimo dia descumprida ...,
A instalacao das barracas devem o...,
Nas festas de carater publico pod...
27  cards
Ordem Pública (Empachamento da via)
Os tapumes provisorios exigidos n...,
Os andaimes e tapumes nao poderao...,
Deverao ser retirados os andaimes...
7  cards
Ordem Pública (Quiosques)
O que devem constar no alvara de ...,
O que devem constar no alvara de ...,
Que tipo de atividades sera vedad...
10  cards
Uso adequado das praias
A exploracao de atividades esport...,
O pedido de autorizacao para o ex...,
Instruido com os documentos abaix...
14  cards
Meios de publicidade
A seguinte definicao esta ligada ...,
A seguinte definicao esta ligada ...,
O agrupamento de engenhos engenho...
113  cards
Aula 07 - Edificações
Ao ser constatado atraves de peri...,
Quando a intimacao para consolida...,
Os proprietarios dos predios em r...
8  cards
Aula 08 - Agência bancária
As agencias bancarias sao obrigad...,
Em que momentos os prazo para ate...,
Em vesperas de feriados nos 10 de...
13  cards
Aula 09 e 10 - Posto de combustível e oficinas de conserto
As farmacias que funcionarem em p...,
Posto de servico e revenda de com...,
O que e expressamente vedado vend...
12  cards
Comércio ambulante
Nao se considera comerciante ambu...,
Os ambulantes que descumprirem os...,
Os comerciantes ambulantes devera...
22  cards
Licenciamento dos estabelecimentos em geral
A localizacao e o funcionamento d...,
Considera se estabelecimento o lo...,
Os estabelecimentos em geral esta...
89  cards
infrações, penalidades e Fiscalização
Sem prejuizo das sancoes de natur...,
A multa imposta de forma regular ...,
Os infratores que estiverem inscr...
84  cards
Processo fiscal
Verificada violacao de qualquer d...,
Quais as formas de intimacao do i...,
Se a intimacao do infrator ocorre...
54  cards
Poder de polícia/ competências e disposições finais
A que orgao cabera a fiscalizacao...,
A insercao dos dados cadastrais d...,
A fiscalizacao dos meios de publi...
13  cards
Competências
De quem e a competencia para expe...,
De quem e a competencia para auto...,
Em que secretaria e iniciado o pr...
31  cards
Mnemônicos
Qual o mnemonico para as informac...,
Quais os documentos exigidos para...,
Que informacoes devem constar no ...
12  cards

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Código de Posturas

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