Meio Ambiente I Flashcards

1
Q

O que são recursos naturais?

A

Recursos naturais são elementos da natureza, como água, minerais, florestas e ar, que são utilizados pela sociedade para satisfazer suas necessidades [1].

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2
Q

Como a Constituição Federal trata o meio ambiente?

A

A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, um bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida, com o poder público e a coletividade tendo o dever de defendê-lo e preservá-lo [2].

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3
Q

O que é biodiversidade?

A

Biodiversidade refere-se à variedade de vida na Terra, incluindo a diversidade genética dentro das espécies, a diversidade de espécies e a diversidade de ecossistemas [3].

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4
Q

Qual a importância da preservação da biodiversidade?

A

A preservação da biodiversidade é crucial para a manutenção dos ecossistemas, para a descoberta de novas utilidades das espécies e para a sobrevivência humana [3].

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5
Q

O que é desenvolvimento sustentável?

A

Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades [4].

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6
Q

Como a sustentabilidade ambiental é abordada no contexto do desenvolvimento?

A

A sustentabilidade ambiental deve fazer parte do processo de desenvolvimento, e não ser considerada isoladamente [5]. O desenvolvimento e o meio ambiente devem coexistir em harmonia.

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7
Q

O que é a Política Nacional do Meio Ambiente?

A

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes para a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana [6].

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8
Q

Qual o papel da educação ambiental?

A

A educação ambiental é um instrumento para a conscientização e para a adoção de práticas ambientalmente sustentáveis, promovendo a participação da sociedade na tomada de decisões [7].

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9
Q

Quais são os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente?

A

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem o licenciamento ambiental, o estudo de impacto ambiental, a criação de espaços territoriais protegidos, a educação ambiental, os incentivos fiscais e a sanções ambientais [8].

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10
Q

O que é o licenciamento ambiental?

A

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de atividades que utilizem recursos ambientais ou que possam causar degradação ambiental [9].

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11
Q

O que são Áreas de Preservação Permanente (APPs)?

A

Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas protegidas por lei, com a função de preservar recursos hídricos, paisagens notáveis, a biodiversidade e o bem-estar humano [10].

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12
Q

Como o consumo se relaciona com o meio ambiente?

A

O consumo excessivo e a produção em larga escala exercem pressão sobre os recursos naturais e geram resíduos, exigindo práticas de consumo mais conscientes e sustentáveis [11].

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13
Q

O que é logística reversa?

A

Logística reversa é um instrumento para a implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, envolvendo acordos setoriais, regulamentos e termos de compromisso [12].

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14
Q

O que são acordos setoriais?

A

Acordos setoriais são contratos firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes para a implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto [12].

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15
Q

Quais são os objetivos do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA)?

A

O CNEA fornece informações para parcerias, habilitação em projetos e convênios, e é um pré-requisito para a eleição dos representantes das entidades ambientalistas civis no CONAMA [13].

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16
Q

Qual a relação entre energia e desenvolvimento sustentável?

A

É necessário buscar fontes de energia renováveis e eficientes para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os impactos ambientais, como as mudanças climáticas [7].

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17
Q

O que é a Agenda 2030 da ONU?

A

A Agenda 2030 da ONU estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que buscam erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade para todos [14].

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18
Q

Como o trabalho se relaciona com a sustentabilidade?

A

O trabalho deve ser realizado de forma a promover a inclusão social, a segurança, a saúde e a equidade, respeitando os direitos humanos e o meio ambiente [15].

19
Q

O que são arranjos produtivos locais (APLs) e qual sua relação com a sustentabilidade?

A

APLs são concentrações geográficas de empresas e instituições que cooperam para o desenvolvimento local, e que podem adotar práticas sustentáveis [16].

20
Q

Como a propriedade intelectual pode promover a sustentabilidade?

A

A propriedade intelectual, como as indicações geográficas e as marcas de certificação, pode valorizar produtos e processos sustentáveis [16].

21
Q

Como o conhecimento tradicional se relaciona com a sustentabilidade?

A

O conhecimento tradicional das comunidades locais e indígenas é valioso para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento de práticas sustentáveis [17].

22
Q

O que são comunidades tradicionais?

A

Comunidades tradicionais são grupos culturais distintos, que desenvolvem modos de vida que interagem com o meio ambiente, que possuem um modo de produção diferenciado do modelo tradicional [17].

23
Q

O que é o ICMS Ecológico?

A

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que transfere recursos para municípios que adotam práticas de conservação ambiental [6, 18].

24
Q

Como o planejamento urbano se relaciona com a sustentabilidade?

A

O planejamento urbano deve considerar a necessidade de espaços verdes, a mobilidade urbana sustentável, o saneamento básico e a gestão de resíduos [19].

25
O que são tecnologias limpas?
Tecnologias limpas são aquelas que minimizam ou eliminam os impactos ambientais, utilizando recursos de forma eficiente e renovável [7].
26
O que é o Princípio da Precaução?
O Princípio da Precaução estabelece que, na ausência de certeza científica sobre os riscos ambientais, medidas preventivas devem ser tomadas para evitar danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente [11].
27
O que é o Princípio da Prevenção?
O Princípio da Prevenção estabelece que é melhor prevenir os danos ambientais do que remediá-los, através de políticas de gestão e fiscalização [5].
28
Qual a relação entre saúde e meio ambiente?
A saúde humana é dependente de um meio ambiente equilibrado, com qualidade de água e ar, saneamento básico adequado e ausência de contaminação [20].
29
Como os desastres naturais se relacionam com a sustentabilidade?
A ocorrência de desastres naturais pode ser agravada pela degradação ambiental, exigindo ações de prevenção, monitoramento e adaptação [19].
30
Qual o papel do Estado na proteção ambiental?
O Estado tem o dever de proteger o meio ambiente, promover o desenvolvimento sustentável, fiscalizar as atividades poluidoras e garantir a participação da sociedade nas decisões ambientais [21].
31
Como a Constituição Federal aborda as competências ambientais?
A Constituição Federal define competências para a União, Estados e Municípios, estabelecendo que todos têm o dever de proteger o meio ambiente [22].
32
O que é o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)?
O CNUC é um cadastro que reúne informações sobre as unidades de conservação em todo o Brasil, facilitando a gestão e o monitoramento dessas áreas [23].
33
O que é o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)?
O SNUC é um conjunto de normas e procedimentos que regulamenta a criação, gestão e proteção das unidades de conservação no Brasil [8].
34
O que é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)?
O EIA é um estudo técnico que avalia os possíveis impactos ambientais de um empreendimento, e o RIMA é um relatório que apresenta as conclusões do EIA de forma clara e acessível ao público [24].
35
Quais são as fontes não convencionais de energia?
As fontes não convencionais de energia incluem a solar, eólica, biomassa e outras fontes renováveis, que minimizam a dependência de combustíveis fósseis [7].
36
O que é reciclagem?
Reciclagem é o processo de transformação de resíduos em novos produtos, reduzindo a necessidade de exploração de recursos naturais [7].
37
O que são alimentos transgênicos?
Alimentos transgênicos são aqueles que tiveram seu material genético alterado por técnicas de engenharia genética [11]. A liberação de transgênicos deve ser precedida de estudos de impacto ambiental [25].
38
Como as mudanças climáticas afetam o meio ambiente?
As mudanças climáticas estão causando o aumento da temperatura global, o derretimento de geleiras, o aumento do nível do mar, eventos climáticos extremos e a perda de biodiversidade [26, 27].
39
O que é o Protocolo de Kyoto?
O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que estabelece metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa [28].
40
O que é a Rio+20?
A Rio+20 foi a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em 2012, com o objetivo de renovar o compromisso com o desenvolvimento sustentável [27].
41
Qual a importância do monitoramento ambiental?
O monitoramento ambiental é essencial para avaliar a qualidade ambiental, identificar problemas e orientar ações de conservação e controle [23].
42
O que são unidades de conservação?
Unidades de conservação são espaços territoriais protegidos, com o objetivo de preservar a biodiversidade, os recursos naturais e os ecossistemas [8].
43
O que é o princípio do poluidor-pagador?
O princípio do poluidor-pagador estabelece que o poluidor deve arcar com os custos da prevenção, reparação e compensação dos danos ambientais que causou [29].