Livro II, Título II, Cap I, Sec III - das inscrições Flashcards
Divisão da seção
I do segurado
II do dependente
Art. 18. Considera-se inscrição de segurado para os efeitos da previdência social o ato pelo qual o segurado _______, por meio ________, da seguinte forma:
é cadastrado no RGPS
da comprovação dos dados pessoais
I - empregado - pelo ______, por meio da _______ e, a partir da obrigatoriedade do uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, ou do sistema que venha a substituí-lo, por meio do registro contratual eletrônico realizado nesse Sistema;
empregador
formalização do contrato de trabalho
II - trabalhador avulso - pelo cadastramento e pelo registro _______, no caso de trabalhador portuário, ou ________, no caso de trabalhador não portuário, e a partir da obrigatoriedade do uso do eSocial, ou do sistema que venha a substituí-lo, por meio do cadastramento e do registro eletrônico realizado nesse Sistema;
no órgão gestor de mão de obra OGMO
no sindicato
III - empregado doméstico - pelo ______, por meio do _______realizado no ________;
empregador
registro contratual eletrônico
eSocial
V - segurado especial - preferencialmente, pelo ________ que se enquadre em uma das condições previstas no inciso VII do caput do art. 9º, hipótese em que o INSS poderá solicitar a apresentação de documento que comprove o exercício da atividade declarada, observado o disposto no art. 19-D; e
titular do grupo familiar
VI - segurado facultativo - por _______, por meio do _______que permitam a sua identificação, desde que não exerça atividade que o enquadre na categoria de segurado obrigatório.
ato próprio
cadastramento de informações pessoais
§ 2º A inscrição do segurado em qualquer categoria mencionada neste artigo exige a idade mínima_________.
dezesseis anos 16
§ 3º Todo aquele que exercer, concomitantemente, ________ sujeita ao Regime Geral de Previdência Social RGPS será obrigatoriamente __________.
mais de uma atividade remunerada
inscrito em relação a cada uma delas
§ 5º Presentes os pressupostos da filiação, __________ do segurado especial.
§ 5º-A Na hipótese prevista no § 5º, caso não seja comprovada a condição de segurado especial, poderá ser atribuído ________especificamente para fins de requerimento do benefício previdenciário.
admite-se a inscrição post mortem
Número de Inscrição do Trabalhador - NIT
§ 5º-B Não será admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte _____ e nem de segurado_______.
individual
facultativo
§ 6º A comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis à caracterização do segurado poderá ser exigida _______, a qualquer tempo, para fins de _______, inclusive para a ________.
pelo INSS
atualização cadastral
concessão de benefício
§ 7º A inscrição do segurado especial será feita de forma a vinculá-lo ao seu grupo familiar e conterá, além das informações pessoais:
I - a identificação da propriedade em que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada;
II - a informação sobre a residência ou não do segurado na propriedade em que é desenvolvida a atividade, e, em caso negativo, sobre o Município onde reside; e
III - quando for o caso, a identificação e a inscrição da pessoa responsável pelo grupo familiar.
§ 10. O empregado com contrato de trabalho intermitente terá ______em instrumento de prestação de informações à previdência social, de forma ________ dos períodos de prestação serviços e dos períodos de inatividade.
identificação específica
a permitir a identificação
Art. 22. A inscrição do dependente do segurado será promovida quando do requerimento do benefício a que tiver direito, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
