Fontes primárias e secundárias Flashcards
1
Q
F primárias
A
CF 88
lei 8212/91
lei 8213/91
2
Q
F secundária
A
Decreto n. 3.048/1999
RPS (regulamento da previdência social)
3
Q
Sobre a lei 8212/91
A
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social SS, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
4
Q
Sobre a lei 8213/91
A
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
