Lei 8212/91 Título VI do FSS Cap I, Sec I-II

Question 1

Divisão do capítulo:

Answer 1

Cap I dos contribuintes

Cap II da contribuição da União

Cap III da contribuição do
segurado

Cap V da contribuição da empresa

Cap V da contribuição do
empregador doméstico

Cap VI da contribuição do
produtor rural e do pescado

Cap VII da contribuição sobre a
receita de concursos e
prognósticos RCP

(…)

Question 2

Divisão Cap I

Answer 2

Sec I do segurado

Sec II da empresa e do empregado doméstico

Question 3

Sec I art 12 - dos segurados obrigatórios

Answer 3

I empregado

II empregado doméstico

V contribuinte individual

VI trabalhador avulso

VII segurado especial

DomEm con SE TA

= que do decreto

Question 4

Art. 15. Considera-se:

I - empresa - a firma ______que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, _____, bem como os órgãos e entidades da a______;

Answer 4

individual ou sociedade

com fins lucrativos ou não

administração pública direta, indireta e fundacional

Question 5

Art. 15. Considera-se:

I - empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, ________, empregado doméstico.

Answer 5

sem finalidade lucrativa

Question 6

VI - como trabalhador avulso: 3 características

Answer 6

1) presta serviços a diversas empresas

2) caráter urbano ou rural

3) sem vínculo empreg

Question 7

Quem está excluído do RGPS?

Answer 7

1) militar
2) servidor público efetivo

Desde que amparados pelo RPPS

= decreto

Question 8

art. 14. É segurado facultativo o _____ de idade que se filiar ao ______, mediante contribuição, na forma do art. 21, desde que não incluído______

Answer 8

> 14 a.
16 decreto

RGPS

ART 12 - segurados obrigatórios