Decreto 3048 Livro II, T II, Cap I

Question 1

Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado

A-G

Answer 1

a) SHOP

b) trabalho temporário
- =< 180d.
prorrogável até 90 d.

c) contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior

d) mesmo que o C, maioria do capital votante pertencente E. brasileira

e) presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira

f) brasileiro civil que trabalha
1) união
2) organismos oficiais internacionais

g) o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras,

Question 2

Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado

h-s

Answer 2

h) o bolsista e o estagiário, serviço em desacordo com a lei do estagiário

i) o servidor comissionado

j) o servidor n amparado pelo RPPS

l) o servidor contratado por tempo determinado

m) o servidor empregado público

o) o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais

p) mandato eletivo desde que n vinculado ao RPPS

q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil

r) o trabalhador rural, trabalho temporário, n > 2m. em 1a.

s) trabalho intermitente

Question 3

Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal SHOP a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade _______, por ______ por semana;

Answer 3

sem fins lucrativos

mais de dois dias

Question 4

VI - como trabalhador avulso

a) sindicalizado ou não, preste serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, ou equiparados, sem vínculo empregatício, com _______ do ________, nos termos do disposto na Lei

Answer 4

intermediação obrigatória

órgão gestor de mão de obra OGMO

Question 5

VI - como trabalhador avulso - aquele que:

b) exerça atividade de ________, nos termos do disposto na Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo empregatício, com _________, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, nas atividades de:

Answer 5

movimentação de mercadorias em geral

intermediação obrigatória do sindicato da categoria

Question 6

2 tipos de trabalhador avulso:

Answer 6

1) sindicalizado ou não, presta serviço por meio de órgão gestor de mão de obra OGMO

2) atividade de movimentação de mercadorias em geral, por meio de sindicato

Question 7

VII - como segurado especial: a pessoa física residente no _______próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:

Answer 7

1) imóvel rural

2) aglomerado
2.1) urbano
2.2) rural

a) produtor

b) pescador artesanal

c) cônjuge ou companheiro, filho > 16 a (participação nas atividades) PPC