Decreto 3048, Livro II, Título II, Cap I dos dependentes

Question 1

Art. 16. São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado:

Answer 1

I - conjugê, companheiro, filho

II pais

III irmãos n emancipados

Question 2

I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho _______, de qualquer condição, ______ de idade ou_____

Answer 2

3 características para ser considerado dependente:

1) não emancipado

2) < 21 a.

3) inválido ou que tenha deficiência

Question 3

III - o irmão________, de qualquer condição, ______ou_______

Answer 3

3 características para ser considerado dependente.

1) não emancipado

2) menor de vinte e um anos de idade

3) inválido ou que tenha deficiência

Question 4

§ 1º Os dependentes de uma _____concorrem em _______.

Answer 4

igualdade de condições

Question 5

§ 2º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do ________.

Answer 5

direito às prestações os das classes seguintes

Question 6

§ 3º Equiparam-se a filho, na condição de dependente de que trata o inciso I do caput, exclusivamente o _______, desde que comprovada a ______ na forma estabelecida no § 3º do art. 22.

Answer 6

1) enteado

2) menor tutelado

dependência econômica

Question 7

§ 4º O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação de _________

Answer 7

apresentação de termo de tutela TT

Question 8

§ 4º O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação de _______.

Answer 8

termo de tutela TT

Question 9

§ 5º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que mantenha_______com o segurado ou segurada.

Answer 9

união estável

Question 10

§ 6º Considera-se união estável aquela configurada

Answer 10

1) convivência pública

2) contínua e duradoura

3) intenção de constituição de família,

CCF

Question 11

§ 6º-A As provas de união estável e de dependência econômica exigem início _______ dos fatos, produzido em período ______ à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente ______, exceto na ocorrência de ______, observado o disposto no § 2º do art. 143.

Answer 11

de prova material contemporânea

= < 24 m.

testemunhal

motivo de força maior ou caso fortuito

Question 12

§ 7º A dependência econômica das pessoas de que trata o inciso I (cônjuge/companheiro/filhos) ______ e a das demais deve ser _______.

Answer 12

é presumida

comprovada

Question 13

§ 9º Será excluído definitivamente da condição de dependente aquele que tiver sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, como ________ cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os _________.

Answer 13

autor
coautor
partícipe
de homicídio doloso/tentativa

absolutamente incapazes e os inimputáveis

Question 14

Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:

    I -  para o cônjuge, pelo \_\_\_\_\_\_\_\_, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela \_\_\_\_\_, pelo \_\_\_\_\_\_ ou por \_\_\_\_\_\_transitada em julgado;

Answer 14

divórcio ou pela separação judicial ou de fato

anulação do casamento

óbito

sentença judicial

Question 15

Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:

II - para a companheira ou companheiro, pela ________ com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos;

Answer 15

cessação da união estável

Question 16

Art. 17. A perda da qualidade de dependente ocorre:

III - ao completar ______, para o filho, o irmão, o enteado ou o menor tutelado, ou nas seguintes hipóteses, se ocorridas anteriormente a essa idade:

Answer 16

vinte e um anos de idade

Casos de cessação de incapacidade:

a) casamento;

b) início do exercício de emprego público efetivo;

c) estabelecimento civil/comercial - economia própria

d) emancipação

Question 17

IV - para os dependentes em geral:

Answer 17

a) pela cessação da invalidez ou da deficiência intelectual, mental ou grave; ou

b) falecimento.

Question 18

§ 2º Para fins do disposto no § 1º, a data de início da invalidez ou da deficiência intelectual, mental ou grave será estabelecida pela ________.

Answer 18

Perícia Médica Federal