Litisconsórcio

Question 1

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:
I - ______, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;
II - ______, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.

Answer 1

I - NULA, se a decisão deveria ser uniforme (LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO) em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;

II - INEFICAZ, nos outros casos (LITISCONSÓRCIO SIMPLES), apenas para os que não foram citados.

Question 2

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um prejudicarão e beneficiarão os outros. (C/E)

Answer 2

ERRADO
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.