LICITAÇÃO

Question 1

Concorrência, modalidade licitatória para ?
Extra critérios

Answer 1

Concorrência: modalidade de licitação para contratação de:
1 - Bens e serviços especiais;
2 - Obras e serviços comuns e especiais de engenharia;

Critérios de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;

Obs.: não se aplica o critério:
1- Maior lance

Question 1

Pregão, modalidade licitatória para?

Answer 1

XLI - Modalidade de licitação obrigatória para:
1- Aquisição de bens e serviços comuns,

Cujo critério de julgamento poderá ser:
1 Menor preço; ou
2 Maior desconto;

Question 2

Leilão, modalidade licitatória para?

Answer 2

Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis:
1- INSERVÍVEIS; ou
2 - LEGALMENTE APREENDIDOS

Para quem oferecer o MAIOR LANCE

Art. 31, § 4º O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que
concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma
definida no edital.

Question 3

Diálogo competitivo, modalidade licitatória para?

Answer 3

Modalidade de licitação para contratação de:
1 - Obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critério OBJETIVOS.

art. 32, XI - o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores
efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação
de profissionais para assessoramento técnico da comissão;

Question 4

Em quais hipóteses ocorrera a inexigilidade de licitação?

Answer 4

1. Fornecedor exclusivo;
2. Contrações de prof. do setor artístico consagrados
3. Contratações de serviço técnico de:
   3.1 Natureza predominantemente intelectual.
   3.2 Notória especialização
4. Obj. contratados por meio de credenciamento
5. aquisição/locação de imóvel que tornem necessária sua escolha.

Obs.: Por fim, saiba que o rol de inexigilidade é exemplificativo
(comporta outras situações) e o rol da dispensa de licitação é taxativo (não é possível elucidar novas modalidades).

Question 5

bens e serviços comuns

Answer 5

XIII - bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

Question 6

bens e serviços especiais

Answer 6

XIV - bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser
descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante;

Question 7

o que é o Credenciamento?

Answer 7

Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que se credenciem no órgão ou na entidade.

Question 8

O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

Answer 8

I - preparatória;
II - Divulgação do edital de licitação;
III - Apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - Julgamento;
V - Habilitação;
VI - Recursal;
VII - Homologação.

§ 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação.

§ 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

Question 9

Percentual mínimo de mão de obra responsável

Answer 9

§ 9º O edital poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por:

I - mulheres vítimas de violência doméstica;
II - oriundos ou egressos do sistema prisional.

Question 10

Quais casos poderiam ser dado Preferencia no processo licitatório?

Answer 10

Art. 26. No processo de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para:
I - bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras;
II - bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.

§ 1º A margem de preferência de que trata o caput deste artigo:
I - será definida em decisão fundamentada do Poder Executivo federal, no caso do inciso I do caput deste artigo;

II - poderá ser de até 10% sobre o preço dos bens e serviços que não se enquadrem no disposto nos incisos I ou II do caput deste artigo;

§ 2º Para os bens manufaturados nacionais e serviços nacionais resultantes de desenvolvimento e inovação tecnológica no País, definidos conforme regulamento do Poder Executivo federal, a margem de preferência a que se refere o caput deste artigo poderá ser de até 20% .

Question 11

Art. 75. É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO

Answer 11

Art. 75. É dispensável a licitação:

I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 no caso de:
1.1 Obras e serviços de engenharia; ou
1.2 Serviços de manutenção de veículos automotores;
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de:
2.1 Outros serviços e compras;

III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:
3.1 Não surgiram licitantes interessados; ou
3.2 Sem propostas válidas;
3.3 Propostas apresentadas c preços superiores
IV - para contratação que tenha por objeto: …
VII - nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem;

Question 12

Quando há VEDAÇÕES AO PREGÃO?

Answer 12

Art. 4º O pregão, na forma eletrônica, não se aplica a:
I - contratações de obras;
II - locações imobiliárias e alienações; e
III - bens e serviços especiais, incluídos os serviços de engenharia enquadrados no disposto no inciso III do caput do art. 3º.

Question 13

ETAPAS DO PREGÃO

Answer 13

Art. 6º A realização do pregão, na forma eletrônica, observará as SEGUINTES ETAPAS SUCESSIVAS:
I - planejamento da contratação;
II - publicação do aviso de edital;
III - apresentação de propostas e de documentos de habilitação;
IV – abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva;
V - julgamento;
VI - habilitação;
VII - recursal;
VIII - adjudicação; e
IX - homologação.

Question 14

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS NO PREGÃO

Answer 14

Art. 7º Os CRITÉRIOS DE JULGAMENTO empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de:

1 - MENOR PREÇO; ou
2 - MAIOR DESCONTO

Question 15

Prazo para propostas PREGAO

Answer 15

Art. 25. O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a 8 dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital.

Question 16

Impedimento de licitar e contratar - PREGAO

Answer 16

Art. 49. Ficará impedido de licitar e de contratar com a União e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

I - não assinar o contrato ou a ata de registro de preços;
II - não entregar a documentação exigida no edital;
III - apresentar documentação falsa;
IV - causar o atraso na execução do objeto;
V - não mantiver a proposta;
VI - falhar na execução do contrato;
VII - fraudar a execução do contrato;
VIII - comportar-se de modo inidôneo;
IX - declarar informações falsas; e
X - cometer fraude fiscal.

§ 1º As sanções descritas no caput também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão
para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com
justificativa recusada pela administração pública.

§ 2º As sanções serão registradas e publicadas no Sicaf.

Question 17

Quanto a alteração unilateral do contrato adm., o contratado é obrigado a aceitar nas mesmas condições acréscimos ou supressões de?

Answer 17

25% - nas obras, nos serviços ou nas compras (acréscimo e supressão);

50% - No caso de reforma de edifício ou de equipamento (só acréscimo)

Question 18

Concurso

Answer 18

Modalidade de licitação para escolha de trabalho:
1 - Técnico,
2 - Científico, ou
3 - Artístico,

Cujo critério de julgamento será o de :
1 - Melhor técnica, ou
2 - conteúdo artístico