Lei n° 9.503/97 - Lei de Trânsito Flashcards

1
Q

O princípio da consunção é aplicado quando um crime é considerado como uma consequência ou um desdobramento de outro

A

sim

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2
Q

a infração mais grave (embriaguez) prevalece sobre a menos grave (lesão corporal), sendo esta última considerada uma circunstância agravante da primeira.

A

sim

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3
Q
A
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