Da periclitação da vida e da saúde - arts. 130 a 136 do CP Flashcards

1
Q

o crime de omissão de socorro terá pena aumentada

A

certo, art. 135. Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

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2
Q

não haverá a consumação do presente crime nas hipóteses de risco pessoal do sujeito ativo, desde que ele tenha pedido socorro da autoridade pública?

A

certo, Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.

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