Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal - arts. 146 a 149 do CP

Question 1

o crime de sequestro e cárcere privado será qualificado?

Answer 1

sim, art. 148. § 1º - A pena é de reclusão, de dois a cinco anos:
I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos;

Question 2

não admite tentativa?

Answer 2

errado, o crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do CP, admite tentativa, tendo em vista a prática de atos de execução que não restringem a liberdade da vítima por circunstâncias alheias, como no caso em que o agente almeja colocar a pessoa em um carro, mas ela grita e consegue fugir.

Question 3

é classificado como crime continuado ou permanente?

Answer 3

Crime permanente: Crime permanente é aquele em que a execução se protrai no tempo por determinação do sujeito ativo. Ou seja, é a modalidade de crime em que a ofensa ao bem jurídico se dá de maneira constante e cessa de acordo com a vontade do agente

Question 4

o bem jurídico protegido pela lei penal é a liberdade de locomoção?

Answer 4

certo