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Gabriel Machado
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Decks in this class (13)
Inquérito Policial
Nao ha na lei qualquer imposicao ...,
Em homenagem ao contraditorio e a...,
O sigilo do inquerito policial im...
4
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Dos crimes contra a pessoa
Ao chamar um velho de safado ofen...,
O crime de ameaca todos do codigo...,
A acao penal no crime de injuria ...
3
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Lei nº 11.343/2006
Lei das Drogas
3
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Lei nº 7.716/89
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
2
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Lei n° 11.343/06 - Lei das Drogas
Com a decisao do stf o porte de a...,
O stf estabeleceu que quem adquir...,
Embora o porte de maconha para us...
5
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Lei n° 9.503/97 - Lei de Trânsito
O principio da consuncao e aplica...,
A infracao mais grave embriaguez ...,
3
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Lei n° 9.099/95 - Juizado Especial Criminal
Os maus tratos contra criancas e ...,
Cite principios dos juizados,
Sao crimes em que lei comina pena...
24
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Aplicação da Lei Penal - arts. 1° ao
Crimes contra a vida ou a liberda...,
Prescreve a aplicacao da lei pena...,
Considera como territorio naciona...
11
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Da Prescrição - arts. 108 a 119 do CP
Sao reduzidos de metade os prazos...,
2
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Homicídio - art. 121 do CP
Cabe perdao judicial,
O perdao judicial apllica se ao o...
2
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Da periclitação da vida e da saúde - arts. 130 a 136 do CP
O crime de omissao de socorro ter...,
Nao havera a consumacao do presen...
2
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Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal - arts. 146 a 149 do CP
O crime de sequestro e carcere pr...,
Nao admite tentativa,
E classificado como crime continu...
4
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Do Dano - arts. 163 a 167 do CP
O que configura um delito putativ...,
E atipico o comportamento de dest...,
Dano qualificado
3
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Penal
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(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
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