Dos crimes contra a pessoa Flashcards
1
Q
Ao chamar um velho de safado, ofendendo a honra subjetiva da vítima, ofendendo a dignidade e decoro e se referindo a elementos concernentes à pessoa idosa, a pena é maior?
A
sim, art. 140, § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
2
Q
o crime de ameaça todos do Código Penal, é possível concluir que ambos os crimes são perseguidos por ação penal pública condicionada?
A
sim, sempre.
3
Q
A ação penal no crime de injúria simples realmente é privada, conforme caput do artigo 145 do Código Penal. Mas, neste caso, por envolver condição de pessoa idosa, será ação penal pública condicionada?
A
certo
