Homicídio - art. 121 do CP

Question 1

cabe perdão judicial?

Answer 1

homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária

Question 2

o perdão judicial apllica-se ao ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem?

Answer 2

certo, art 129, § 8º - Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art. 121