juri (473-497) Flashcards
para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, o ___________ formulará as perguntas antes do ______
defensor do acusado; do ministério público e do assistente
as partes e os jurados poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos peritos, bem como a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas _______________
por carta precatória, provas cautelares antecipadas ou não repetíveis
não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o periodo em que permanecer no plenário salvo se absolutamente necessário À______________
ordem dos trabalhos, segurança das testemunhas ou garantia da integridade física dos presentes
tratando-se de ação penal de iniciativa privada, falará em primeiro lugar nos debates o________, salvo se este _____________
querelante e em seguida o MP, houver retornado a titularidade da ação
o tempo destinado à acusação e à defesa nos debates será de ________ para cada e de ____ para réplica e tréplica
uma hora e meia; uma hora
havendo mais de um acusado, o tempo para a acusação e a defesa será ______ e ____ o da réplica e da tréplica
acrescido de 1 hora; elevado ao dobro
durante o julgamento não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que não tiver sido juntado aos autos com _____ dando-se ciência à outra parte
antecedencia minima de 3 dias úteis
se a verificação de qualquer fato, reconhecida como essencial para o julgamento da causa, não puder ser realizada imediatamente, o juiz presidente dissolverá o Conselho, ordenando a realização da diligência necessária, que, se consistir em produção de prova pericial, o juiz, desde logo, nomeará o perito e formulará quesitos, facultando às partes também formulá-las e indicar assistentes técnicos, no prazo de _____
5 dias
o Conselho de Sentença será questionado sobre _________________
matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido
os quesitos serão redigidos em proposições _________________ de modo que cada um deles possa ser respondido com suficiente clareza e e necessária precisão
afirmativas, simples e distintas
a resposta ___ de mais de _____ a qualquer dos quesitos de ______ encerra a votação e implica a _____; se a resposta for ___ por mais de ______ será formulado o quesito com a seguinte redação ______
negativa, mais de 3 jurados, materialidade do fato e autoria ou participação, absolvição do acusado
positiva, 3 jurados, o jurado absolve o acusado?
sustentada a desclassificação da infração para outra de competência do juiz singular, será formulado quesito a respeito, para ser respondido após a autoria ou participação, ou ainda sobre absolvição, conforme o caso
certo
sustentada a tese de ocorrência de crime na sua forma tentada oou havendo divirgência sobre a tipificação do delito, sendo este da competência do _____, o juiz formulará quesito acerca destas questões para ser respondido após o quesito de autoria ou participação
tribunal do juri
encerrada a votação, será o termo assinado pelo ___________
presidente jurados e partes
no caso de condenação a sentença mandará o acusado recolher-se à prisão em que se encontra, se presente os requisitos da prisão preventiva, ou, no caso de condenação a uma pena ____________, determinará a execução provisória das penas, com expedição do mandado de prisão, se for o caso, sem prejuízo do conhecimento de recursos que vierem a ser interpostos.
excepcionalmente, poderá deixar de autorizar a execução provisória da pena se houver ________ cuja resoluçãp pelo tribunal possa _______
igual ou superior a 15 anos de reclusão
questão substancial plausivamente levar à revisão da condenação
