citação e intimação (arts 351 - 369; 370-372) Flashcards
citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado
certo
O mandado de citação indicará:
I - o nome do juiz;
II - o nome do querelante nas ações iniciadas por queixa;
III - o nome do réu, _______________;
IV - a residência do réu, ______;
V - o fim para que é feita a citação;
VI - o juízo e o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer;
VII - ___________.
ou, se for desconhecido, os seus sinais característicos;
se for conhecida;
a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz
conforme o art 354 do cpp, a carta precatória deverá indicar o juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer, entretanto tal previsão __________
está em desuso, pois o réu é citado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias
A precatória será devolvida ao juiz deprecante, __________de translado, depois de lançado o “cumpra-se” e de feita a citação por mandado do juiz deprecado.
independentemente de traslado (ou seja de cópia)
no processo penal a citação por mandado do acusado deve contar determinados requisitos, como a leitura do mandado pelo oficial, no processo civil também há determinados requisitos, entretanto, há uma exigencia do processo civil que não há no processo penal, qual seria?
a nota de ciente do acusado no mandado ou a certidão de que ele não a apôs.
Verificado que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá o juiz deprecado os autos para efetivação da diligência, ___________
desde que haja tempo para fazer-se a citação.
Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será ___
imediatamente devolvida para a citação por hora certa
A citação do militar far-se-á___________
por intermédio do chefe do respectivo serviço.
Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo seus requisitos, poderá ser expedida por ______, depois de ________, o que a estação expedidora mencionará.
via telegráfica; reconhecida a firma do juiz
O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, ___________, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição
como acusado
Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
certo
Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de _________.
15 (quinze) dias.
Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ____________.
ser-lhe-á nomeado defensor dativo
Comparecendo o acusado citado por edital, _____, o processo seguira com o que dispõe sobre o ________.
em qualquer tempo, seguirá com o que dispõe sobre o processo comum
o edital de citação conterá o nome do réu, ou, se não for conhecido, os seus sinais característicos, bem como __________
sua residência e profissão, se constarem do processo
a fixação do edital à porta do edifício onde funcionar o juízo será realizada por _____ que deverá _______
oficial; ser certificada.
O edital será publicado pela imprensa, onde houver, sendo provada por _______ou certidão do ______da qual conste a __ do jornal com ______
por exemplar do jornal ou certidão do escrivão da qual conste a página do jornal com a data da publicação.
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão_____________________, ______ (podendo/devendo) o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, ________.
suspensos o processo e o curso do prazo prescricional;
podendo; decretar prisão preventiva.
O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
certo
Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante _______, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até _______.
carta rogatória; o seu cumprimento.
As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória
certo
A _________do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de _____, o nome do acusado.
intimação; nulidade
Caso ____________________, a intimação far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.
não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca
A intimação pessoal, feita pelo escrivão, dispensará a publicação no órgão de publicação da comarca.
certo
A intimação do Ministério Público e do defensor
nomeado será _____
pessoal
Será admissível a intimação por despacho na
petição em que for requerida
certo
Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos
certo
Quando determinada a citação por rogatória, ficarão
o processo e o prazo prescricional suspensos até o seu cumprimento
errado, suspende só a prescrição, nao o processo
