citação e intimação (arts 351 - 369; 370-372)

Question 1

citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado

Answer 1

certo

Question 2

O mandado de citação indicará:
I - o nome do juiz;
II - o nome do querelante nas ações iniciadas por queixa;
III - o nome do réu, _______________;
IV - a residência do réu, ______;
V - o fim para que é feita a citação;
VI - o juízo e o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer;
VII - ___________.

Answer 2

ou, se for desconhecido, os seus sinais característicos;
se for conhecida;
a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz

Question 3

conforme o art 354 do cpp, a carta precatória deverá indicar o juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer, entretanto tal previsão __________

Answer 3

está em desuso, pois o réu é citado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias

Question 4

A precatória será devolvida ao juiz deprecante, __________de translado, depois de lançado o “cumpra-se” e de feita a citação por mandado do juiz deprecado.

Answer 4

independentemente de traslado (ou seja de cópia)

Question 5

no processo penal a citação por mandado do acusado deve contar determinados requisitos, como a leitura do mandado pelo oficial, no processo civil também há determinados requisitos, entretanto, há uma exigencia do processo civil que não há no processo penal, qual seria?

Answer 5

a nota de ciente do acusado no mandado ou a certidão de que ele não a apôs.

Question 6

Verificado que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá o juiz deprecado os autos para efetivação da diligência, ___________

Answer 6

desde que haja tempo para fazer-se a citação.

Question 7

Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será ___

Answer 7

imediatamente devolvida para a citação por hora certa

Question 8

A citação do militar far-se-á___________

Answer 8

por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Question 9

Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo seus requisitos, poderá ser expedida por ______, depois de ________, o que a estação expedidora mencionará.

Answer 9

via telegráfica; reconhecida a firma do juiz

Question 10

O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, ___________, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição

Answer 10

como acusado

Question 11

Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.

Answer 11

certo

Question 12

Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de _________.

Answer 12

15 (quinze) dias.

Question 13

Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, ____________.

Answer 13

ser-lhe-á nomeado defensor dativo

Question 14

Comparecendo o acusado citado por edital, _____, o processo seguira com o que dispõe sobre o ________.

Answer 14

em qualquer tempo, seguirá com o que dispõe sobre o processo comum

Question 15

o edital de citação conterá o nome do réu, ou, se não for conhecido, os seus sinais característicos, bem como __________

Answer 15

sua residência e profissão, se constarem do processo

Question 16

a fixação do edital à porta do edifício onde funcionar o juízo será realizada por _____ que deverá _______

Answer 16

oficial; ser certificada.

Question 17

O edital será publicado pela imprensa, onde houver, sendo provada por _______ou certidão do ______da qual conste a __ do jornal com ______

Answer 17

por exemplar do jornal ou certidão do escrivão da qual conste a página do jornal com a data da publicação.

Question 18

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão_____________________, ______ (podendo/devendo) o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, ________.

Answer 18

suspensos o processo e o curso do prazo prescricional;
podendo; decretar prisão preventiva.

Question 19

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Answer 19

certo

Question 20

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante _______, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até _______.

Answer 20

carta rogatória; o seu cumprimento.

Question 21

As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória

Answer 21

certo

Question 22

A _________do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de _____, o nome do acusado.

Answer 22

intimação; nulidade

Question 23

Caso ____________________, a intimação far-se-á diretamente pelo escrivão, por mandado, ou via postal com comprovante de recebimento, ou por qualquer outro meio idôneo.

Answer 23

não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca

Question 24

A intimação pessoal, feita pelo escrivão, dispensará a publicação no órgão de publicação da comarca.

Answer 24

certo

Question 25

A intimação do Ministério Público e do defensor
nomeado será _____

Answer 25

pessoal

Question 26

Será admissível a intimação por despacho na
petição em que for requerida

Answer 26

certo

Question 27

Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos

Answer 27

certo