instrução criminal (arts 394-405) Flashcards
O procedimento será _______ ou _______.
comum ou especial
O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. Quando será cada um?
I - ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;
II - sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;
III - sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias
certo
Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposições em contrário _________
deste Código ou de lei especial
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
I - for _______;
II - faltar _______________; ou condição para ______
III - faltar __________ para o exercício da ação penal.
manifestamente inepta;
pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal;
justa causa.
Nos procedimentos ____________, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de______.
ordinário e sumário, 10 (dez) dias.
No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do ____ou______
acusado ou do defensor constituído.
o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
I - a existência manifesta de___________;
II - a existência manifesta de ______________;
III - que o fato narrado evidentemente ________;
IV - extinta a _______do agente
causa excludente da ilicitude do fato;
causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
não constitui crime;
punibilidade.
O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
certo, princípio da identidade física do juíz.
Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, que, no procedimento ordinário, será no prazo máximo de __________
60 dias e no sumario é 30
As provas serão produzidas ____________, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, _______ ou ______
numa só audiência; impertinentes ou protelatórias.
Os esclarecimentos dos peritos _________ (dependerão/ não dependerão) de prévio requerimento das partes.
dependerão
no processo ordinário, na instrução poderão ser inquiridas até_______ testemunhas arroladas pela acusação e _____ pela defesa. Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as _________.
8 (oito), 8
referidas
A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, podendo o juiz, entretanto, inquerí-las como testemunhas do juízo
certo
Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, A SEGUIR, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.
certo
Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais_____, proferindo o juiz, a seguir, sentença.
Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será_______
Ao assistente do Ministério Público, após a manifestação desse, serão concedidos 10 (dez) minutos, prorrogando-se por igual período o tempo de manifestação da defesa
10 (dez)
individual
O juiz poderá, considerada_____ou____, conceder às partes o prazo de_________ para a apresentação de memoriais.
Nesse caso, terá o prazo de ___________ para proferir a sentença.
a complexidade do caso ou o número de acusados, 5 (cinco) dias sucessivamente, 10 (dez) dias.
Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo comum de 5 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de 10 (dez) dias, o juiz proferirá a sentença.
errado, é prazo sucessivo
o processo será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 anos de pena privativa de liberdade
errado, não pode ser igual
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por ___ dias.
10 (dez)
