instrução criminal (arts 394-405) Flashcards
O procedimento será _______ ou _______.
comum ou especial
O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. Quando será cada um?
I - ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;
II - sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 04 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;
III - sumaríssimo, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias
certo
Aplica-se a todos os processos o procedimento comum, salvo disposições em contrário _________
deste Código ou de lei especial
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
I - for _______;
II - faltar _______________; ou condição para ______
III - faltar __________ para o exercício da ação penal.
manifestamente inepta;
pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal;
justa causa.
Nos procedimentos ____________, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de______.
ordinário e sumário, 10 (dez) dias.
No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do ____ou______
acusado ou do defensor constituído.
o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
I - a existência manifesta de___________;
II - a existência manifesta de ______________;
III - que o fato narrado evidentemente ________;
IV - extinta a _______do agente
causa excludente da ilicitude do fato;
causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
não constitui crime;
punibilidade.
O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.
certo, princípio da identidade física do juíz.
Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, que, no procedimento ordinário, será no prazo máximo de __________
60 dias e no sumario é 30
As provas serão produzidas ____________, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, _______ ou ______
numa só audiência; impertinentes ou protelatórias.
Os esclarecimentos dos peritos _________ (dependerão/ não dependerão) de prévio requerimento das partes.
dependerão
no processo ordinário, na instrução poderão ser inquiridas até_______ testemunhas arroladas pela acusação e _____ pela defesa. Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as _________.
8 (oito), 8
referidas
A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, podendo o juiz, entretanto, inquerí-las como testemunhas do juízo
certo
Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, A SEGUIR, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.
certo
