juiz, MP, acusado e defensor (arts 251-258; 261-267 e 274)

Question 1

Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, _________

Answer 1

requisitar a força pública.

Question 2

sobre o juiz será hipótese de impedimento ou suspeição se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito?

Answer 2

impedimento, lembrar que no cpc quando o juiz tiver interessado no julgamento em favor de qualquer das partes vai ser hipótese de suspeição

Question 3

sobre o juiz no processo em que ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia, vai ser hipótese de impedimento ou suspeição?

Answer 3

suspeição

Question 4

no processo em que o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes, ele será declarado suspeito ou impedido?

Answer 4

será declarado suspeito

Question 5

se tiver aconselhado qualquer das partes o juiz será declarado impedido

Answer 5

errado, suspeito aqui e no cpc

Question 6

o juiz em processo que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, _______, ______ ou _________ será declarado impedido

Answer 6

autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito

Question 7

o juiz em processo que tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se ____________, sobre a questão será declarado impedido ou suspeito?

Answer 7

de fato ou de direito, impedido

Question 8

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive

Answer 8

certo

Question 9

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge______, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo________;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, ______ ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver_______;
V - se for credor ou devedor, _______, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Answer 9

II - ascendente ou descendente, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Question 10

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

Answer 10

certo

Question 11

O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, _____________; mas,___________, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo

Answer 11

salvo sobrevindo descendentes; ainda que dissolvido o casamento sem descendentes

Question 12

A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

Answer 12

certo

Question 13

Ao Ministério Público cabe:

Answer 13

I - promover, privativamente, a ação penal pública, na
forma estabelecida neste Código; e
II - fiscalizar a execução da lei

Question 14

Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas apenas à suspeição dos juízes.

Answer 14

errado e aos impedimentos também

Question 15

O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo?

Answer 15

sim, no valor arbitrados pelo juiz

Question 16

Salvo _________, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de ______, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz.

Answer 16

motivo relevante;multa

Question 17

O defensor não poderá abandonar o processo ______, previamente comunicado ao juiz, sob pena de ___________.

Answer 17

sem justo motivo; responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente

Question 18

Incumbe ao defensor provar o impedimento até ___________. Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato

Answer 18

a abertura da audiência

Question 19

A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer

Answer 19

certo

Question 20

A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar __________

Answer 20

por ocasião do interrogatório

Question 21

em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá _____

Answer 21

ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa

Question 22

quando o juiz, seu conjuge ou parente, consanguineo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for diretamente interessado no feito, trata-se de impedimento ou suspeição do juiz?

Answer 22

impedimento

Question 23

trata-se de impedimento do juiz quando ele próprio, seu conjuge ou parente, consanguineo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tiver servido como testemunha

Answer 23

errado, apenas quando ele próprio tiver servido como testemunha, quando é parente o impedimento não é do juiz, mas da testemunha