juiz, MP, acusado e defensor (arts 251-258; 261-267 e 274) Flashcards
Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, _________
requisitar a força pública.
sobre o juiz será hipótese de impedimento ou suspeição se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito?
impedimento, lembrar que no cpc quando o juiz tiver interessado no julgamento em favor de qualquer das partes vai ser hipótese de suspeição
sobre o juiz no processo em que ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia, vai ser hipótese de impedimento ou suspeição?
suspeição
no processo em que o juiz, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes, ele será declarado suspeito ou impedido?
será declarado suspeito
se tiver aconselhado qualquer das partes o juiz será declarado impedido
errado, suspeito aqui e no cpc
o juiz em processo que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, _______, ______ ou _________ será declarado impedido
autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
o juiz em processo que tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se ____________, sobre a questão será declarado impedido ou suspeito?
de fato ou de direito, impedido
Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive
certo
O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge______, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo________;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, ______ ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver_______;
V - se for credor ou devedor, _______, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
II - ascendente ou descendente, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
certo
O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, _____________; mas,___________, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo
salvo sobrevindo descendentes; ainda que dissolvido o casamento sem descendentes
A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
certo
Ao Ministério Público cabe:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na
forma estabelecida neste Código; e
II - fiscalizar a execução da lei
Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas apenas à suspeição dos juízes.
errado e aos impedimentos também
O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo?
sim, no valor arbitrados pelo juiz
Salvo _________, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de ______, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz.
motivo relevante;multa
O defensor não poderá abandonar o processo ______, previamente comunicado ao juiz, sob pena de ___________.
sem justo motivo; responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente
Incumbe ao defensor provar o impedimento até ___________. Não o fazendo, o juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato
a abertura da audiência
A audiência poderá ser adiada se, por motivo justificado, o defensor não puder comparecer
certo
A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar __________
por ocasião do interrogatório
em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá _____
ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa
quando o juiz, seu conjuge ou parente, consanguineo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for diretamente interessado no feito, trata-se de impedimento ou suspeição do juiz?
impedimento
trata-se de impedimento do juiz quando ele próprio, seu conjuge ou parente, consanguineo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tiver servido como testemunha
errado, apenas quando ele próprio tiver servido como testemunha, quando é parente o impedimento não é do juiz, mas da testemunha
