Judiciario Flashcards
Processar e julgar, originariamente:
Governador em crime comum
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Governador em crime de responsabilidade
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Desembargador dos TJs
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Membros TCE,TRF, TRE, TRT, TCM
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Membros do MPU que oficie perante tribunais
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Mandado de segurança e habeas data contra ato de Ministro de Estado
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Mandado de segurança e habeas data contra ato de Comandante das forças armadas
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Mandado de segurança e habeas data contra ato do próprio Tribunal
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o paciente for governador
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o paciente for Desembargador dos TJs
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o paciente for Membros TCE,TRF, TRE, TRT, TCM
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o paciente for Membros do MPU que oficie perante tribunais
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o coator for Comandante Forças Armadas
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o coator for governador
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o coator for Desembargador dos TJs
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o coator for Membros TCE,TRF, TRE, TRT, TCM
STJ, ressalvada competencia da justiça eleitoral
Habeas corpus quando o coator for Membros do MPU que oficie perante tribunais
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado
STJ
Processar e julgar, originariamente:
Conflitos deconpetencia entre qualquer tribunal, exceto quando ele proprio é competente originalmente para prcessar e julgar, entre tribuanl e juizes a ele NAO vinculados e entre juizes de tribunais diversos
STJ (102,I)
Processar e julgar, originariamente:
as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados
STJ
Processar e julgar, originariamente:
RECLAMAÇÃO para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões
STJ
Processar e julgar, originariamente:
conflito de atribuiçao entre:
autoridade adm (UNIAO) x autoridade judicial (UNIAO)
autoridade adm (estado) x autoridade judicial (outro estado)
autoridade judicial (estado)x autoridade judicial UNIAO
STJ
Processar e julgar, originariamente:
mandado de injunlçao de norma de elaboração federal (exceto STF e justiças especiailizadas
STJ
Processar e julgar, originariamente:
homologação de sentenças estrangerias e exequatr as cartas rogatorias
STJ
Processar e julgar, originariamente:
conflitos entre entes federativos
STJ
Processar e julgar, originariamente:
conflitoentre entes federativos e o comite gestor de imposto sobre bens e serviços
STJ
Julgar em recursos ordinario:
habeas corpus DENEGATORIO decididos em única ou última instância pelos Tribunais ou TRF
STJ
Julgar em recursos ordinario:
os mandados de segurança DENEGATORIO decididos em única ou última instância pelos Tribunais ou TRF
STJ
Julgar em recursos ordinario:
as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País;
STJ (se nao for em recuros ordinario, é o juiz federal)
Julgar em recursos especial:
contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência, decididos em única ou última instância pelos Tribunais ou TRF;
STJ
Julgar em recursos especial:
julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal, decididos em única ou última instância pelos Tribunais ou TRF
STJ
Julgar em recursos especial:
der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal, decididos em única ou última instância pelos Tribunais ou TRF.
STJ
processar e julgar, originariamente
ADI de lei ato federal e estadual e ADC de lei federal
STF
processar e julgar, originariamente
Presidente e vice nas infralçoes comuns
STF
processar e julgar, originariamente
Menbros do congresso nacional nas infrações comuns
STF
processar e julgar, originariamente
PGR nas infrações comuns
STF
processar e julgar, originariamente
miinistros do STF nas infrações comuns
STF
processar e julgar, originariamente
Ministros de estado nas infrações comuns
STF
processar e julgar, originariamente
conflitos entre uniao x estados
STF
processar e julgar, originariamente
extradição solicitada por estado estangeiro
STF
processar e julgar, originariamente
conflitode competencia STJ x qualquer tribunal
tribnais superiores x tribunal superior
tribunal superior x outro tribunal
STF
processar e julgar, originariamente
ações contra CNJ e CNMP
STF
julgar em recursos ordinario o crime politico
STF
processar e julgar, originariamente
STF
julgar em recurso extraordinario causas decididas em unica instancia iu ultima sobre: contrariar CF
STF
julgar em recurso extraordinario causas decididas em unica instancia iu ultima sobre: declararinsconstitucionalidade de tratado ou lei federal
STF
julgar em recurso extraordinario causas decididas em unica instancia iu ultima sobre: julgar valida lei ou ato de governo local contestado em face desta constotuição
STF
julgar em recurso extraordinario causas decididas em unica instancia iu ultima sobre: julgar valida lei local contestada em face de lei federal
STF
No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a xxxxxxxxxx das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de xxxxxxxxx de seus membro
No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membro
