1. Introdução Flashcards
Quanto à forma
Escrita ou não escrita
Quanto ao conteúdo
material (eva em consideração o conteúdo da norma para defini-la como constitucional, que será toda aquela que define e trata das regras estruturais da sociedade e de seus alicerces fundamentais.
Assim, podem existir normas constitucionais em textos esparsos, fora da Constituição. Ou seja, o núcleo ideológico constitutivo do Estado e da Sociedade)
ou formal (será aquela Constituição que elege como critério o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas. Assim, qualquer regra nela contida terá o caráter de
constitucional)
Quanto à origem
Promulgada, outorgada ou cesarista
Quanto ao modo de elaboração
Dogmática ou Histórica/costumeira
Quanto à extensão
Sintética ou Analítica
NÃO CONFUNDA REDUZIDA COM SINTETIVA
Quanto à estabilidade/mutabilidade/consistencia/alterabilidade
Rígida (para Al Mor a CF88é superrígida e não precisa ter clausua petrea para ser rigida), semirrígida/semi-flexível, imutável ou flexível/plastica (pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário)
Fixa: somente o Poder Constituinte Originário pode alterar o texto constitucional.
Quanto à essência (ontológica) (eficácia de Karl Loweinstein)
Normativa (O texto se alinha com a realidade
política;)
Nominal (Não corresponde à realidade, já que, apesar de pretender regular o processo político, NÃO consegue fazê-lo.)
Semântica (Não tem por fim regular a vida política do Estado, busca somente formalizar e manter o poder político vigente).
Quanto à finalidade
Garantia, balanço ou dirigente - programática
Foi outorgada e tinha o catolicismo como religião oficial
1824
Era semirrigida e a forma de estado era o Estado Unitário
1824
tinha previsão de direitos individuais e o poder moderador
1824
Rígida, promulgada e democrática, adotou o federalismo pela primeira vez
1891
Adotou o federalismo mas ainda não dava autonomia aos municípios
1891
Trouxe pela primeira vez o Habeas corpus, o regime democrático e eleições diretas
1891
Qual era a forma de estado, forma de governo e classificação quanto a estabilidade na constituição de 1824
Unitário, Monarquia, semirrigida
Qual a primeira constituição que trouxe a democracia, presidencialismo e república, e era rígida?
1891
Qual remédio a Constituição de 1891 trouxe pela primeira vez?
HC
QUAL Constituição trouxe pela primeira vez os direitos sociais e dos trabalhadores, o voto feminino e o MS
1934
Qual constituição trouxe assistência jurídica aos necessitados e o início de um controle concentrado de constitucionalidade?
1934
Segunda constituição outorgada, trouxe direitos fundamentais mas não efetivou o princípio da legalidade
1937
Conhecida como constituição Polaca
1937
Trouxe pena de morte para crimes políticos
1937
Dissolveu a Justiça Federal e criou o STF
1937
Restabeleceu os direitos fundamentais da Constituição de 1934
1946
Eliminou o banimento, pena de morte e estabeleceu a função social da propriedade
1946
Reconhece o direito de greve, livre manifestação do pensamento, inafastabilidade de jurisdição e liberdade de criação de partidos políticos
1946
Privilegiou o poder executivo, foi outorgada e modificou o sistema tributário
1967
ampliou os direitos dos trabalhadores mas trouxe um pequeno rol de direitos fundamentais
1967
Procuradores da republica representavam a adm pub em juízo,
1967
Junta Militar declarou emenda nº1
1969
Concedeu poderes especiais ao presidente
1969
Criou hipoteses de suspensão de direitos individuais
1969
Foi reconhecida como constituição pelo STF
1969
Criou Habeas data, mandado de injunção e MS coletivo
1988
Efetivou os direitos de terceira geração
1988
MP adquiriu status de órgão essencial
1988
Qual o objetivo do contitucionalismo
Limitar o poder estatal
Qual o marco teórico e historico do neoconstituicionalismo
a força normativa da constituição e o julgamento de nuremberg
Caracteristicas da mutação constitucional, de exemplo
Intermitente, informal e imprevisível. STF entendeu que poderia aplicar o processo de punibilidade de presidente para estados e depois se entendeu que isso gerou impunidade
Quais os 5 elementos da constituição
Orgânico, limitativo, sócio ideológico, de estabilidade, formal de aplicabilidade
Quais as 4 definições de constituição
Juridico (positivo e lógico), sociológico, político, cultural
Normas sobre direitos e garantias fundamentais da CF88 são de eficácia___ aplicabilidade ___
eficácia imediata (preceptiva), aplicabilidade imediata (é sempre imediata) e por isso não são programáticas (que precisa de regramento infra)
A Assembleia Nacional Constituinte para a CF88 foi convocada como?
Emenda constitucional 26 (não foi decreto do presidente)
Quanto a sistematica (Pinto ferreira)
● Reduzidas: materializam-se em um único documento sistemático; BRASILEIRA - MAS CAMINHA PARA VARIADA POR CAUSA DO BOCO DE CONSTITUCIONALIDADE (CONSTITUCIONALIZAÇAO DOS TRATDO DE DIREITOS HUMANOS)
● Variadas: é a Constituição que está espalhada por vários documentos legislativos).
NÃO CONFUNDA REDUZIDA COM SINTETIVA
