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Constitucional

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By: Danielle Karina
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Decks in this class (13)

1. Introdução
Quanto a forma,
Quanto ao conteudo,
Quanto a origem
44  cards
2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas
Qual a diferenca entre poder cons...,
O poder constituinte originario e...,
Em qual caso seria possivel a sub...
37  cards
4. Preambulo ADCT principios
Sete caracteristicas do preambulo,
Tres caracteristicas do adct,
O estado ostenta dupla personalidade
5  cards
5 e 6. DGF, Dir Individual E Coletivo
Quem sao os destinatarios dos dgf...,
Quais as cinco dimensoes dos dire...,
Quais os 5 grupos de direitos fun...
53  cards
DD 1 Teoria da Constituição
Conceito de constituicao,
Concepcoes do conceito de constit...,
Perspectiva de analise do papel d...
52  cards
DD 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1  cards
EXERCICIOS
O que necessita de quorum de 2 3 ...,
Uma medida judicial pode impedir ...,
A questao aborda a possibilidade ...
61  cards
DD3 Direitos e Garantias
O que e o preambulo e qual a sua ...,
Principios fundamentais e sinonim...,
O candidato estrangeiro tem direi...
47  cards
DD3 Tutelas das liberdades remedios
Hc conceito,
Natureza juridica dos remedios,
E possivel a impetracao de habeas...
86  cards
Organização do Estado
Ii as terras devolutas indispensa...,
Iii os lagos rios e quaisquer cor...,
Iii os lagos rios e quaisquer cor...
78  cards
Controle de constitucionalidade
1  cards
Judiciario
I processar e julgar originariamente,
I processar e julgar originariamente,
I processar e julgar originariamente
51  cards
Legislativo
I sistema tributario arrecadacao ...,
Ii plano plurianual diretrizes or...,
Iii fixacao e modificacao do efet...
53  cards

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