IN 17/PNSA Flashcards
O plano nacional de prevenção da IA e de controle e prevenção da DNC é estratégia passível de aplicação em todas as UF.
Qual a finalidade desse plano?
Promover ações direcionadas à defesa sanitária
Visando ao fortalecimento do sistema de atenção veterinária
E à implementação do PNSA
Em todo o território nacional.
A adesão das UFs às normas previstas do Plano tem caráter voluntário.
Qual a finalidade dos critérios adotados?
Servirão para avaliação dos sistemas locais de atenção veterinária
E, consequentemente,
Para classificação das UFs por STATUS SANITÁRIO em relação à IA e à DNC.
Para efeitos de implementação e operacionalização do plano nacional, e baseado em critérios geopolíticos, o Brasil será dividido em?
a) zonas
b) blocos
c) regiões
d) acumulados
e) conglomerados
Letra C
Regiões
As UF poderão aderir ao plano de forma ISOLADA, mediante a formação de blocos regionais de UF.
Além disso, será possível a delimitação de áreas internas em seu território?
Sim,
Poderão aderir ao plano de forma ISOLADA, mediante a formação de blocos regionais de UF, ou ainda delimitando áreas internas em seu território, desde que apresentem garantias equivalentes de funcionamento do sistema de defesa sanitária animal na área proposta.
Quem é o responsável por:
“Realizar, continuamente, a revisão e regulamentação dos manuais do PNSA em especial no que concerne às atividades de rotina e de emergência sanitária da IA e DNC e à adequação das normas para os diferentes segmentos avícolas de reprodução, corte, postura comercial, RATITAS, ornamentais e avicultura não-comercial”
?
DSA
Quem fará parte do Plano Nacional de Prevenção da Ia e Prevenção e Controle da DNC?
SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária): DSA / DIPOA / CGAL / DFIP / VIGIAGRO
SFA
Secretarias de Agricultura Estadual e seus Órgãos de Defesa Sanitária Animal
Iniciativa Privado
Quais as funções da DSA?
- > Coordenará as ações que visem à determinação da situação epidemiológica da região em relação à IA e DNC, mediante a realização de inquéritos epidemiológicos ANUAIS (corte/postura/subsist/aves migratorias)
- > Manterá atualizado o marco legal de ações para combate à IA e DNC e os manuais de atuação do PNSA referentes aos procedimentos operacionais e atividades de campo e de emergência sanitária;
-> Definirá os parâmetros de equivalência de status sanitário e de níveis de eficiência na execução de
atividades dos serviços de defesa sanitária animal, referentes ao Plano Nacional de Prevenção da
Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle;
-> Fornecerá material educativo modelo, para promoção de ações uniformes como previsto pelo PNSA,
no território nacional, em todos os níveis de execução;
-> Editará as regras específicas de trânsito INTERESTADUAL para os diferentes tipos de exploração avícola, visando às necessidades da implementação do Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de
Controle e Prevenção da Doença de Newcastle;
-> Atualizará permanentemente os requisitos sanitários exigidos à importação e à exportação de aves
vivas, material genético, produtos e subprodutos avícolas, visando ao atendimento das normas.
-> Estabelecerá modificações nas medidas de biosseguridade e higiênico-sanitárias para prevenção da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle nos estabelecimentos avícolas nacionais;
-> Manterá atualizado o cadastro nacional de médicos veterinários credenciados para emissão de Guia
de Trânsito Animal (GTA), para aves;
-> Estabelecerá normas sanitárias para a participação de aves em eventos agropecuários.
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Estabelecerá modificações nas medidas de biosseguridade e higiênico-sanitárias para prevenção da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle nos estabelecimentos avícolas nacionais”?
DSA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Editará as regras específicas de trânsito INTERESTADUAL para os diferentes tipos de exploração avícola”?
DSA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Definirá os parâmetros de equivalência de status sanitário e de níveis de eficiência na execução de
atividades dos serviços de defesa sanitária animal, referentes ao Plano”?
DSA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Manterá atualizado o cadastro nacional de médicos veterinários credenciados para emissão de Guia
de Trânsito Animal (GTA), para aves”?
DSA e SFA
De quem é a responsabilidade pela ação:
“Estabelecerá normas sanitárias para a participação de aves em eventos agropecuários”?
DSA
Quais são as ações e responsabilidades do DIPOA?
I - informará imediatamente ao DSA, a identificação da ocorrência de mortalidade acima de 10 em lotes de aves de CORTE, ocorrida num período inferior a 72hrs, e descritas no boletim sanitário.
II - informará imediatamente ao DSA, a identificação de sinais característicos de IA ou DNC, durante a inspeção ante-mortem do lote.
III - participará na vigilância ATIVA* para IA/DNC, mediante coleta de amostras biológicas em abatedouros, no momento da inspeção das aves.
- atualização -> informar imediatamente ao DSA, a constatação no BS de taxas de mortalidade definidas para caracterização de um caso suspeito de IA e DNC, sem a comprovação do atendimento do lote e da sua liberação para o abate pelo SVO.
Quais são as ações do DFIP?
I - realizará controle de vacinas, por UF, no que se refere à quantidade produzida ou importada por
laboratório e da quantidade utilizada;
II - avaliará vacinas e medicamentos disponíveis e realizará seus registros, por demanda do DSA.
Quais são as ações do CGAL?
I - garantirá oferta de diagnóstico laboratorial, demandado pelo DSA, para atendimento às atividades de monitoramento epidemiológico anual dos plantéis avícolas e dos processos de vigilância ativa e passiva
para IA e DNC
II - desenvolverá, na rede laboratorial do LANAGRO, diagnóstico rápido e confirmatório para a Influenza
Aviária e Doença de Newcastle, com modernização dos equipamentos e treinamento de técnicos
responsáveis pela condução dos testes, objetivando à realização de monitoramento sorológico anual, sob
demanda do DSA.
Quais são as ações do VIGIAGRO?
I - coordenará a fiscalização, em todas as Unidades de Vigilância Agropecuária nos pontos de ingresso no
País, da importação de: aves vivas, seus produtos e subprodutos comestíveis e não-comestíveis; ovos,
seus produtos e subprodutos comestíveis e não-comestíveis; ovos férteis e sêmen de aves, ou qualquer
outro material de multiplicação animal de aves; produtos biológicos de aves;
II - assegurará que os produtos supracitados serão passíveis de autorização prévia de importação e
interceptação, proibição do ingresso ou destruição, quando originários ou que transitarem por países
considerados de risco pelo DSA;
III - garantirá a fiscalização dos resíduos sólidos de veículos de transporte aéreo, marítimo e terrestre, por
meio da exigência do tratamento dos resíduos em áreas primárias, utilizando métodos de eficácia
cientificamente comprovada, impedindo a entrada no território nacional de materiais passíveis de
veiculação de doenças;
IV - garantirá a fiscalização de bagagens acompanhadas e desacompanhadas, em terminais internacionais de desembarque de passageiros em aeroportos internacionais, postos de fronteira, portos marítimos e fluviais, realizando destruição de produtos agropecuários apreendidos sem a devida autorização de importação ou certificação;
V - promoverá a intensificação das campanhas de educação sanitária dirigida aos passageiros em trânsito
internacional.
Quais são as ações da SFA?
I - ASSEGURARÁ*** no âmbito estadual, o cumprimento das medidas sanitárias de rotina e emergenciais
constantes da legislação vigente e do Manual de Contingência, frente a uma suspeita de IA e DNC.
II - **credenciarão* médicos veterinários para emissão de GTA para trânsito interestadual de aves;
III - manterá atualizado o cadastro de médicos veterinários credenciados para emissão de GTA (=DSA)
IV - realizará ações educativas, de acordo com normas e outras fontes indicadas pelo DSA;
V - participará do Comitê Estadual de Sanidade Avícola e nas ações dos Grupos de Emergência Sanitária
em Sanidade Avícola Estadual;
VI - atualizará o cadastro georreferenciado, em formato eletrônico, de todos os estabelecimentos avícolas
de reprodução e produtores de ovos livres de patógenos específicos (SPF) ou controlados.
De quem é a responsabilidade por essa ação:
“**credenciarão* médicos veterinários para emissão de GTA para trânsito interestadual de aves”?
SFA
De quem é a responsabilidade por essa ação:
“ASSEGURARÁ*** no âmbito estadual, o cumprimento das medidas sanitárias de rotina e emergenciais
constantes da legislação vigente e do Manual de Contingência, frente a uma suspeita de IA e DNC” ?
SFA
De quem é a responsabilidade por essa ação:
“atualizará o cadastro georreferenciado, em formato eletrônico, de todos os estabelecimentos avícolas
de reprodução e produtores de ovos livres de patógenos específicos (SPF) ou controlados”?
SFA
Quais são as ações dos Órgãos Estaduais de Defesa das UF que aderiram ao plano?
I - garantirão o funcionamento do sistema de atenção veterinária e de vigilância sanitária em sanidade
avícola, para viabilizar a implementação do PNSA;
II - adequarão a legislação estadual específica para a sanidade avícola, colocando-a em consonância com
a legislação federal, contemplando a atuação em emergência sanitária;
III - realizarão ações educativas, de acordo com normas e outras fontes indicadas pelo DSA;
IV - criarão e promoverão a capacitação permanente de Grupo de Emergência Sanitária, conforme a
regulamentação do DSA;
V - participará do Comitê Estadual de Sanidade Avícola e nas ações dos Grupos de Emergência Sanitária
em Sanidade Avícola Estadual;
VI - atualizarão o cadastro georreferenciado, em formato eletrônico, de todos os estabelecimentos
avícolas comerciais e os sítios de invernada de aves migratórias. Deverão ainda ser localizados e
identificados por georreferenciamento: zoológicos, abatedouros e graxarias e estabelecimentos de
comercialização de aves vivas.
De quem é a responsabilidade por essa ação:
“garantirão o funcionamento do sistema de atenção veterinária e de vigilância sanitária em sanidade
avícola, para viabilizar a implementação do PNSA”?
OESA
Quem é responsável por georreferenciar SÍTIOS DE INVERNADA DE AVES MIGRATÓRIAS?
OESA
Quem é responsável por CRIAR E PROMOVER a capacitação permanente do Grupo de Emergência Sanitária?
OESA
Quais são as ações da Iniciativa Privada?
I - comunicará, imediatamente, qualquer suspeita de presença de Influenza Aviária e Doença de
Newcastle ao Serviço Oficial e executará as ações necessárias à completa investigação do caso;
II - fomentará o desenvolvimento de fundos estaduais privados, reconhecidos pelo MAPA, para realização
de ações emergenciais, frente ao acontecimento de foco da Influenza Aviária e Doença de Newcastle, nos
plantéis avícolas comerciais ou não, incluindo a possibilidade de pagamento de indenizações;
III - promoverá programas de educação continuada, dirigidos aos médicos veterinários, técnicos e
produtores avícolas, conforme os manuais do PNSA;
IV - participará do Comitê Estadual de Sanidade Avícola e nas ações dos Grupos de Emergência Sanitária em Sanidade Avícola Estadual;
V - adotará ações mínimas de biosseguridade, definidas pelo PNSA, nos estabelecimentos avícolas
comerciais.
De quem é a responsabilidade por essa ação:
“fomentará o desenvolvimento de fundos estaduais privados, reconhecidos pelo MAPA, para realização
de ações emergenciais, frente ao acontecimento de foco da Influenza Aviária e Doença de Newcastle, nos
plantéis avícolas comerciais ou não, incluindo a possibilidade de pagamento de indenizações”?
Iniciativa Privada
Os estados que aderirem ao Plano deverão, por ato legal,
-> Criar o Comitê de Sanidade Avícola Estadual
Quem são os participantes do Comitê?
Constituído por representantes da SFA, Órgão Estadual de Defesa Sanitária Animal, órgãos privados
representativos do segmento avícola e comunidade científica, a fim de propor ações ao DSA, de acordo
com a realidade estadual.
O DSA organizará, com periodicidade mínima anual, estudo de vigilância ativa para a IA e DNC.
O estudo abrangerá QUAIS UF?
Quem fará parte da população amostrada?
O estudo abrangerá as UF que dispuserem de cadastro georreferenciado, em formato eletrônico,
atualizado continuamente, junto à Coordenação de Sanidade Avícola - CSA, do DSA.
Farão parte da população amostrada: aves comerciais de corte, aves de postura comercial, aves
domésticas de criações não-comerciais e aves migratórias.
O DSA certificará estabelecimentos LIVRES de IA e DNC.
A certificação trata de quais estabelecimentos?
Reprodução
SPF
Controlados
A CGAL será responsável por realizar o credenciamento de laboratórios públicos, para diagnóstico sorológico de IA e DNC, em cada uma das UF’s que apresentarem condições adequadas de execução do plano, para atendimento de vigilância passiva e programas de certificação de estabelecimentos.
Certo
As SFA’s deverão disponibilizar para o DSA a listagem de médicos veterinários credenciados para emissão de GTA e a listagem dos estabelecimentos certificados nos programas sanitários do PNSA.
-> A CSA publicará a relação de médicos veterinários credenciados para emissão de GTA e a lista dos
estabelecimentos certificados nos programas sanitários do PNSA, a ser disponibilizada no sítio eletrônico
do MAPA, com atualização mensal.
-> As SFA’s encaminharão, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, à CSA, as modificações ocorridas nas
listas.
Certo
O trânsito interestadual de aves e ovos férteis dos estabelecimentos ___________________
será autorizado, desde que os espécimes sejam provenientes de estabelecimentos
certificados como livres de Micoplasma e Salmonella.
Além disso, após data a ser definida, o trânsito interestadual para esses mesmos estabelecimentos somente será permitido quando for CERTIFICADO como LIVRE de IA e DNC.
Quais são esses estabelecimentos?
Quem emite a guia de trânsito ou CIS desses estabelecimentos para trânsito interestadual?
GTA ou CIS -> Oficial ou MV credenciado (quando RT)
I - linhas puras, importadoras, exportadoras,
produtoras de ovos férteis e aves de um dia para produção de bisavós;
II - bisavoseiras, importadoras, exportadoras, produtoras de ovos férteis e aves de um
dia para produção de avós;
III - avoseiras, importadoras, exportadoras, produtoras de ovos férteis e aves de um dia
para produção de matrizes;
IV - matrizeiras, importadoras, exportadoras, produtoras de ovos férteis e aves de um
dia, para produção de aves comerciais, matrizes recriadas de até 24 semanas e outros fins;
V - estabelecimentos produtores de frangas para postura comercial (aves com 90 dias de idade);
VI - estabelecimentos de exploração de outras aves, ornamentais ou não, consideradas exóticas ou não,
destinadas à reprodução e à produção comercial de carnes, ovos, ou penas, como perus, codornas,
galinhas d’angola, avestruzes, emas, emus;
VII - criações comerciais de avestruzes e emas, com produção de ovos férteis e filhotes, de no máximo 90 dias de idade;
VIII - ovos claros (produtos de incubatórios), destinados ao uso industrial;
O trânsito interestadual de aves de corte deverá ser acompanhado da GTA, emitida por médico
veterinário oficial ou credenciado pelo MAPA, responsável técnico pelo estabelecimento de origem das aves.
Certo
O trânsito interestadual de aves de descarte de granjas de reprodução e aves de descarte de granja
produtora de ovos para consumo deverá ser acompanhado da GTA, emitida por médico veterinário
oficial.
Essas aves deverão ser destinadas a abatedouros com inspeção federal.
Certo
GTA OFICIAL
SIF
A emissão de GTA estará vinculada à comprovação de recebimento pelo SIF, do lote de aves de descarte encaminhado anteriormente.
Aquelas UF’s que aderirem ao Plano e que demonstrarem capacidade operacional de execução de todas as normas do PNSA poderão, como medida preventiva à possível entrada e disseminação dos agentes da IA e DNC nos seus plantéis avícolas:
-> proibir o trânsito interestadual de aves de corte, aves de descarte de granjas de reprodução e aves de descarte de granja de ovos de consumo, destinadas ao abate, devendo obedecer ao seguinte:
I - para a interdição do trânsito interestadual de aves de corte, aves de descarte de granjas de reprodução e
aves de descarte de granjas de ovos de consumo, destinadas ao abate, a UF deverá previamente submeter, à aprovação do DSA, o plano de operacionalização e fiscalização dessa atividade;
II - a restrição de trânsito somente terá validade para as UF’s que caracterizarem diferenciação de status
sanitário ou de níveis de eficiência na execução de atividades dos serviços de defesa sanitária animal.
Fica proibido o trânsito interestadual de esterco e de cama de aviário, bem como de resíduos de
incubatórios e abatedouros, para qualquer finalidade.
Excluem-se desta restrição, os materiais que tenham
sido submetidos a tratamento aprovado pela SDA, capaz de assegurar a eliminação de agentes causadores de doenças.
O trânsito interestadual desses materiais deve ser acompanhado de CIS, emitido pelo Médico
Veterinário Credenciado pela SFA, especificando o tratamento a que o material foi submetido.
Ao ser identificada, por programas de vigilância oficial, a presença da forma de alta patogenicidade
do vírus de IA/DNC as seguintes medidas de controle de trânsito interestadual serão imediatamente adotadas, permanecendo em vigor até a conclusão das atividades de saneamento de foco:
- Linha Pura, Bisavós, Avós, Matrizes e SPF -> GTA OFICIAL ou CREDENCIADO após realização de amostragem SOROLÓGICA negativa para IA/DNC representativa do lote com validade de 30 dias.
- Produtoras de aves de postura, Outras Aves, Avestruzes e Emas e Ovos Claros -> GTA/CIS OFICIAL ou CREDENCIADO após realização de amostragem SOROLÓGICA negativa para IA/DNC representativa do lote com validade de 07 dias.
Os Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal deverão remeter à SFA, até o dia _________ do
mês subseqüente, o relatório de trânsito avícola para conhecimento, avaliação, consolidação e posterior
envio à CSA/DSA.
Dia 10 do mês subsequente
A (CPV/DFIP) controlará e supervisionará a distribuição de vacinas para Influenza Aviária e Doença de
Newcastle, no que se refere à quantidade de vacinas produzidas e importadas e a quantidade desses
insumos distribuídos por UF.
-> O mapa de distribuição de vacinas registradas deverá ser entregue pelas empresas produtoras e importadoras, trimestralmente à CPV/DFIP, que será responsável pelo encaminhamento ao DSA.
TRIMESTRALMENTE
O boletim sanitário deverá chegar ao - SIF, com 24 horas de antecedência ao abate das aves, contendo as seguintes informações:
- dados do estabelecimento de origem das aves;
- número inicial e final de aves alojadas por galpão;
- doenças detectadas no lote, durante o alojamento;
- tipo de tratamento a que o lote foi submetido, especificando o agente terapêutico usado e duração do tratamento, incluindo o uso de vacina para Doença de Newcastle;
- data e hora de retirada de alimentação; e
- assinatura do médico veterinário responsável pelo estabelecimento.
Quando da análise do Boletim Sanitário, se constatada taxa de mortalidade igual ou superior a 10%, durante o alojamento das aves no estabelecimento de origem, o MV do SIF deverá realizar coleta de soro, swabe cloacal e traqueal, em até 1% das aves do lote, para posterior envio ao Laboratório Oficial, e enviar comunicação ao SIPAG, que cientificará ao SEDESA.
Certo
10% em todo o alojamento
Coleta de soro, suabe cloacal e traquel em 1% das aves
Quando da análise do Boletim Sanitário, caso seja identificada taxa de mortalidade superior a 10%
num período inferior a 72 horas, desde o alojamento das aves no estabelecimento de origem até a emissão do boletim sanitário,
ou quando identificada mortalidade igual ou superior a 1% (um por cento) durante o transporte das aves, do galpão ao abatedouro,
ou ainda quando identificados sinais clínicos sugestivos de iIA e DNC no lote de aves,
deverá ser realizada comunicação imediata ao Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários (SIPAG) e
ao Serviço de Defesa Agropecuária (SEDESA) sobre o ocorrido.
Certo
IN11-2020
As notificações de casos suspeitos de IA e DNC devem ser atendidas pelo SVO em até 12 (doze) horas após recebida a notificação.
Certo
Em notificações com comprovada ocorrência de sinistros, tais como: falta de energia, falhas de equipamentos, intempéries climáticas, danos em instalações, entre outros; com taxa de mortalidade compatível com caso suspeito de IA e DNC, o SVO pode avaliar a necessidade de atendimento in loco da notificação
IN11-2020
No atendimento a caso suspeito de IA e DNC, o SVO deve definir se a suspeita se caracteriza como caso provável ou descartado, baseado em avaliação clínica epidemiológica, zootécnica e de taxas de consumo de água e ração, com os devidos registros no sistema eletrônico e formulários de investigação padronizados pelo DSA/SDA e disponibilizados no endereço eletrônico do MAPA
Certo
IN11-2020
Quando da análise do boletim sanitário, se constatadas taxas de mortalidade definidas para caracterização de um caso suspeito de IA e DNC, sem a comprovação do atendimento do lote e da sua liberação para o abate pelo SVO, ou ainda quando identificados sinais clínicos sugestivos de IA ou DNC no lote de aves, o Serviço de Inspeção Oficial deve comunicar o ocorrido imediatamente ao serviço de saúde animal e ao serviço inspeção de produtos de origem animal da respectiva SFA, e deverá * realizar colheita de amostras ***** do lote, conforme critérios dispostos pelo DSA e disponibilizados no endereço eletrônico do MAPA, para posterior envio ao Laboratório Oficial.
Certo
IN11-2020
As amostras coletadas nas atividades de vigilância para IA e DNC podem ser enviadas a outros laboratórios, quando e mediante diretrizes do DSA/SDA.
Certo
