Fase descisória Flashcards
Quando o juiz poderá determinar sentença ilíquida?
Quando não for possível determinar o montante definitivamente ou quando a apuração do valor devido depender da produção de prova de realização demorada.
Qual é a natureza do procedimento de liquidação de sentença?
Ela é um incidente processual, em regra, antecedente.
É possível a ocorrência de liquidação de maneira autônoma?
Sim, de maneira excepcional.
É possível ocorrer sentença depois do cumprimento?
Sim, na conversão de perdas e danos.
Cabe recurso na liquidação de sentença?
Sim, agravo de instrumento.
Quem tem legitimidade para requerer a liquidação de sentença?
O réu ou o autor.
A liquidação só cabe a sentença?
Não, pode ser de decisão, acórdão, etc.
O que pode ser objeto de liquidação?
Obrigação de pagar quantia.
É possível liquidar um título executivo extrajudicial?
Não.
Há citação na liquidação?
Em regra, tem-se intimação, mas pode haver, excepcionalmente, a citação ocorre em sentença arbitral.
