Exigências da Legislação e dos Sistemas de Qualidades Flashcards

1
Q

Exigências da Legislação e dos Sistemas de Qualidades - Legislação

A

RDC 302/2005: 5.2 Recursos Humanos

DICQ 2013 (SBAC): 1.2 Do Pessoal

PALC 2016 (SBPC): 13 Gestão de Pessoas

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2
Q

Exigências da Legislação - 1) O SGQ deve contemplar: 3

A

Organograma

DQ-Gestão de Pessoas

Descrição dos Cargos

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3
Q

Organograma / DQ-Gestão de Pessoas / Descrição dos Cargos - Evidência em Auditoria

A

DC – Descrição dos Cargos

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4
Q

DC – Descrição dos Cargos - Contendo

A

qualificação (compatível com as atividades)

as responsabilidades

autoridade

as funções de todos os colaboradores, inclusive gerências e diretoria.

Obs.: profissionais que realizam os exames, estes devem ter experiência teórica e prática demonstrada

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5
Q

Exigências da Legislação - 2) A Direção do laboratório ou seu Responsável Técnico tem a responsabilidade de:

A

a) garantir equipe devidamente habilitada, treinada, com experiência documentada, em número suficiente para atender às necessidades do laboratório
b) oferecer treinamento para a equipe que inclua
c) oferecer programas de educação continuada para o pessoal técnico e administrativo do laboratório e participar de programas educacionais da instituição a qual pertence, quando aplicável e avaliar a eficácia do programa. Reavaliar periodicamente e realizar treinamento, quando necessário
d) desenvolver programas que visem a promoção da saúde e segurança dos profissionais, a gestão de estresse e a prevenção de agressão/violência no ambiente laboratorial
e) Monitorar a carga de trabalho (horas extras, banco de horas, licenças médicas relacionadas as atividades laborais)

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6
Q

a) garantir equipe devidamente habilitada, treinada, com experiência documentada, em número suficiente para atender às necessidades do laboratório. - Evidência em Auditoria

A

Arquivo Individual de Cada Profissional

Lista de Presença de Treinamento

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7
Q

Arquivo Individual de Cada Profissional - Contendo

A

Curriculum vitae

Nível de Formação

Conhecimento

Habilitações

Regularidade junto ao conselho de classe

Cargo:

→ registros de acidentes e exposição a riscos ocupacionais

→ registro de vacinação e imunidade, em consonância com a legislação vigente

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8
Q

b) oferecer treinamento para a equipe que inclua:

A

O sistema de gestão da qualidade (SGQ), procedimentos relativos às atividades que realiza, segurança e eventos adversos, ética e confidencialidade, além dos treinamentos específicos mencionados nos requisitos desta norma.

Realizar treinamento de integração para os novos colaboradores;

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9
Q

b) oferecer treinamento para a equipe que inclua - Evidência em Auditoria

A

Arquivo Individual de Cada Profissional

Lista de Presença de Treinamento

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10
Q

Arquivo Individual de Cada Profissional - Acrescentar

A

Certificados de cursos, Congressos e outro eventos

Registro de Treinamento nas atividades que executa, avaliação de desempenho

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11
Q

c) oferecer programas de educação continuada para o pessoal técnico e administrativo do laboratório e participar de programas educacionais da instituição a qual pertence, quando aplicável e avaliar a eficácia do programa. Reavaliar periodicamente e realizar treinamento, quando necessário - Exemplo

A

Participação em jornadas, congressos, cursos de atualização externa e treinamentos internos

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12
Q

c) oferecer programas de educação continuada para o pessoal técnico e administrativo do laboratório e participar de programas educacionais da instituição a qual pertence, quando aplicável e avaliar a eficácia do programa. Reavaliar periodicamente e realizar treinamento, quando necessário - Evidência em Auditoria

A

DQ-Gestão de Pessoas

Arquivo Individual de Cada Profissional

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13
Q

DQ-Gestão de Pessoas - Contendo:

A

Rotina estabelecida

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14
Q

Arquivo Individual de Cada Profissional - Acrescentar:

A

Registro de educação continuada

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15
Q

d) desenvolver programas que visem a promoção da saúde e segurança dos profissionais, a gestão de estresse e a prevenção de agressão/violência no ambiente laboratorial - Exemplos 4

A

Ginástica Laboral

Salas de Recreação

Programas de Prevenção

Semana Interna da Prevenção de Acidentes do Trabalho

etc

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16
Q

e) Monitorar a carga de trabalho (horas extras, banco de horas, licenças médicas relacionadas as atividades laborais) - Significado

A

Realizar gerenciamento → exemplo: nº de licença/mês/colaborador

17
Q

Exigências da Legislação - 3) O SGQ deve contemplar uma política de acesso e utilização do Sistema de Informações Laboratorial (SIL), por meio da qual a direção do laboratório autorize:

A

cada colaborador a realizar determinadas tarefas e usar funções do SIL em consonância com sua habilitação e competência

com permissão de acessos através de senhas individuais e de funções, quando aplicável.

18
Q

Exigências da Legislação - 4) O SGQ deve contemplar uma política de garantia da confidencialidade da informação e deve manter registros da anuência de seu pessoal a um termo de respeito ao sigilo - Evidência em Auditoria

A

Termo de Respeito e Sigilo

Arquivo Individual de Cada Profissional

19
Q

Exigências da Legislação - 5) Todos os profissionais do laboratório clínico e do posto de coleta laboratorial devem ser vacinados em conformidade com a legislação vigente - Evidência em Auditoria

A

PCMSO

Arquivo Individual de Cada Profissional

20
Q

Arquivo Individual de Cada Profissional - Acrescentar:

A

registro de vacinação e imunidade, em consonância com a legislação vigente

21
Q

Vacinação - Legislação

A

Decreto Nº 78.231, de 12 de Agosto de 1976

→ Art 27. Serão obrigatórias, em todo o território nacional, as vacinações como tal definidas pelo Ministério da Saúde, contra as doenças controláveis por essa técnica de prevenção, consideradas relevantes no quadro nosológico nacional.

.

PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2013

→ Redefine o Calendário Nacional de Vacinação

22
Q

Vacinação - Vacina Obrigatória Profissional da Área da Saúde 1/*

A

Hepatite B

*se possível, verificar eficácia (Pesquisa de Ac Anti-HBs Ag)

23
Q

Exigências da Legislação - 6) A admissão de funcionários deve ser precedida de exames médicos em conformidade com o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) da NR-7 da Portaria MTE nº 3214 de 08/06/1978 e Lei nº 6514 de 22/12/1977, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la. - Evidência em Auditoria

A

PCMSO

Registro de exames ocupacionais

24
Q

7) O SGQ deve contemplar uma política de garantia da confidencialidade da informação e deve manter registros da anuência de seu pessoal a um termo de respeito ao sigilo (Registro de Termo de Respeito e Sigilo assinado)

A

7) O SGQ deve contemplar uma política de garantia da confidencialidade da informação e deve manter registros da anuência de seu pessoal a um termo de respeito ao sigilo (Registro de Termo de Respeito e Sigilo assinado)

25
Q

8) Contemplar a segurança do pessoal, em função do risco ocupacional específico. - Evidência em Auditoria

A

Manual ou POP de Biossegurança

FISPQ

PCMSO

PPRA

PPP

CAT

Arquivo Individual de Cada Profissional

26
Q

Arquivo Individual de Cada Profissional - Acrescentar:

A

registros de acidentes e exposição a riscos ocupacionais

Registro de Treinamento em Segurança e uso de EPI e EPC

27
Q

Arquivo Individual de Cada Profissional - O que poderia ter:

A

Curriculum Vitae

Nível de Formação (diploma)

Conhecimento

Habilitações

Regularidade junto ao conselho de classe

Cargo

Registros de acidentes e exposição a riscos ocupacionais

Registro de vacinação e imunidade, em consonância com a legislação vigente

Certificados de cursos, congressos e outros eventos

Registro de Treinamento nas atividades que executa

Avaliação de desempenho

Registro de educação continuada

Registro de vacinação e imunidade, em consonância com a legislação vigente

Registro de acidentes e exposição a riscos ocupacionais

Registro de Treinamento em Segurança e uso de EPI e EPC

Registro de Termo de Respeito e Sigilo