Exigências da Legislação e dos Sistemas de Qualidades Flashcards
Exigências da Legislação e dos Sistemas de Qualidades - Legislação
RDC 302/2005: 5.2 Recursos Humanos
DICQ 2013 (SBAC): 1.2 Do Pessoal
PALC 2016 (SBPC): 13 Gestão de Pessoas
Exigências da Legislação - 1) O SGQ deve contemplar: 3
Organograma
DQ-Gestão de Pessoas
Descrição dos Cargos
Organograma / DQ-Gestão de Pessoas / Descrição dos Cargos - Evidência em Auditoria
DC – Descrição dos Cargos
DC – Descrição dos Cargos - Contendo
qualificação (compatível com as atividades)
as responsabilidades
autoridade
as funções de todos os colaboradores, inclusive gerências e diretoria.
Obs.: profissionais que realizam os exames, estes devem ter experiência teórica e prática demonstrada
Exigências da Legislação - 2) A Direção do laboratório ou seu Responsável Técnico tem a responsabilidade de:
a) garantir equipe devidamente habilitada, treinada, com experiência documentada, em número suficiente para atender às necessidades do laboratório
b) oferecer treinamento para a equipe que inclua
c) oferecer programas de educação continuada para o pessoal técnico e administrativo do laboratório e participar de programas educacionais da instituição a qual pertence, quando aplicável e avaliar a eficácia do programa. Reavaliar periodicamente e realizar treinamento, quando necessário
d) desenvolver programas que visem a promoção da saúde e segurança dos profissionais, a gestão de estresse e a prevenção de agressão/violência no ambiente laboratorial
e) Monitorar a carga de trabalho (horas extras, banco de horas, licenças médicas relacionadas as atividades laborais)
a) garantir equipe devidamente habilitada, treinada, com experiência documentada, em número suficiente para atender às necessidades do laboratório. - Evidência em Auditoria
Arquivo Individual de Cada Profissional
Lista de Presença de Treinamento
Arquivo Individual de Cada Profissional - Contendo
Curriculum vitae
Nível de Formação
Conhecimento
Habilitações
Regularidade junto ao conselho de classe
Cargo:
→ registros de acidentes e exposição a riscos ocupacionais
→ registro de vacinação e imunidade, em consonância com a legislação vigente
b) oferecer treinamento para a equipe que inclua:
O sistema de gestão da qualidade (SGQ), procedimentos relativos às atividades que realiza, segurança e eventos adversos, ética e confidencialidade, além dos treinamentos específicos mencionados nos requisitos desta norma.
Realizar treinamento de integração para os novos colaboradores;
b) oferecer treinamento para a equipe que inclua - Evidência em Auditoria
Arquivo Individual de Cada Profissional
Lista de Presença de Treinamento
Arquivo Individual de Cada Profissional - Acrescentar
Certificados de cursos, Congressos e outro eventos
Registro de Treinamento nas atividades que executa, avaliação de desempenho
c) oferecer programas de educação continuada para o pessoal técnico e administrativo do laboratório e participar de programas educacionais da instituição a qual pertence, quando aplicável e avaliar a eficácia do programa. Reavaliar periodicamente e realizar treinamento, quando necessário - Exemplo
Participação em jornadas, congressos, cursos de atualização externa e treinamentos internos
c) oferecer programas de educação continuada para o pessoal técnico e administrativo do laboratório e participar de programas educacionais da instituição a qual pertence, quando aplicável e avaliar a eficácia do programa. Reavaliar periodicamente e realizar treinamento, quando necessário - Evidência em Auditoria
DQ-Gestão de Pessoas
Arquivo Individual de Cada Profissional
DQ-Gestão de Pessoas - Contendo:
Rotina estabelecida
Arquivo Individual de Cada Profissional - Acrescentar:
Registro de educação continuada
d) desenvolver programas que visem a promoção da saúde e segurança dos profissionais, a gestão de estresse e a prevenção de agressão/violência no ambiente laboratorial - Exemplos 4
Ginástica Laboral
Salas de Recreação
Programas de Prevenção
Semana Interna da Prevenção de Acidentes do Trabalho
etc
e) Monitorar a carga de trabalho (horas extras, banco de horas, licenças médicas relacionadas as atividades laborais) - Significado
Realizar gerenciamento → exemplo: nº de licença/mês/colaborador
Exigências da Legislação - 3) O SGQ deve contemplar uma política de acesso e utilização do Sistema de Informações Laboratorial (SIL), por meio da qual a direção do laboratório autorize:
cada colaborador a realizar determinadas tarefas e usar funções do SIL em consonância com sua habilitação e competência
com permissão de acessos através de senhas individuais e de funções, quando aplicável.
Exigências da Legislação - 4) O SGQ deve contemplar uma política de garantia da confidencialidade da informação e deve manter registros da anuência de seu pessoal a um termo de respeito ao sigilo - Evidência em Auditoria
Termo de Respeito e Sigilo
Arquivo Individual de Cada Profissional
Exigências da Legislação - 5) Todos os profissionais do laboratório clínico e do posto de coleta laboratorial devem ser vacinados em conformidade com a legislação vigente - Evidência em Auditoria
PCMSO
Arquivo Individual de Cada Profissional
Arquivo Individual de Cada Profissional - Acrescentar:
registro de vacinação e imunidade, em consonância com a legislação vigente
Vacinação - Legislação
Decreto Nº 78.231, de 12 de Agosto de 1976
→ Art 27. Serão obrigatórias, em todo o território nacional, as vacinações como tal definidas pelo Ministério da Saúde, contra as doenças controláveis por essa técnica de prevenção, consideradas relevantes no quadro nosológico nacional.
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PORTARIA Nº 1.498, DE 19 DE JULHO DE 2013
→ Redefine o Calendário Nacional de Vacinação
Vacinação - Vacina Obrigatória Profissional da Área da Saúde 1/*
Hepatite B
*se possível, verificar eficácia (Pesquisa de Ac Anti-HBs Ag)
Exigências da Legislação - 6) A admissão de funcionários deve ser precedida de exames médicos em conformidade com o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) da NR-7 da Portaria MTE nº 3214 de 08/06/1978 e Lei nº 6514 de 22/12/1977, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la. - Evidência em Auditoria
PCMSO
Registro de exames ocupacionais
7) O SGQ deve contemplar uma política de garantia da confidencialidade da informação e deve manter registros da anuência de seu pessoal a um termo de respeito ao sigilo (Registro de Termo de Respeito e Sigilo assinado)
7) O SGQ deve contemplar uma política de garantia da confidencialidade da informação e deve manter registros da anuência de seu pessoal a um termo de respeito ao sigilo (Registro de Termo de Respeito e Sigilo assinado)
