Ética & Autoregulação Flashcards

1
Q

Em simples termos, o spoofing pode ser definido como manipulação de mercado através de:

A várias ordens artificiais.

B operações antes de ordens de clientes.

C apenas uma ordem artificial.

D manipulação de benchmark.

A

A

O spoofing é uma prática por meio de uma ordem artificial em que o operador envia sua oferta no preço pretendido, ao mesmo tempo que envia uma oferta artificial expressiva no lado oposto do livro de ofertas, ou seja, induz os participantes a incluir ou ajustar a maior o preço de suas ofertas visando à obtenção de posição de prioridade.

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2
Q

A operação no mercado de valores mobiliários acordada previamente entre dois indivíduos, com o objetivo de ocultar a transferência de recursos entre eles, é denominada:

A spoofing.

B money pass.

C layering.

D churning.

A

B

A prática do money pass consiste na realização de operação no mercado de valores mobiliários acordada previamente entre dois indivíduos, com o objetivo de ocultar a transferência de recursos entre eles.

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3
Q

Sobre o crime de uso indevido de informação privilegiada, pode-se afirmar que:

I. incorre na mesma pena quem repassa informação sigilosa relativa a fato relevante a que tenha tido acesso em razão de cargo ou posição que ocupe em emissor de valores mobiliários ou em razão de relação comercial, profissional ou de confiança com o emissor.

II. a informação relevante de que tenha conhecimento, pode ou não já ter sido divulgada ao mercado.

III. as multas devem ser aplicadas em razão do dano provocado ou da vantagem ilícita obtida.

Está correto o que se afirma apenas em:

A I, II e III.

B II e III.

C I e II.

D I e III.

A

D

O crime de uso indevido de informação privilegiada é caracterizado, de acordo com a legislação pertinente, nas seguintes condições: utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários. Incorre na mesma pena quem repassa informação sigilosa relativa a fato relevante a que tenha tido acesso em razão de cargo ou posição que ocupe em emissor de valores mobiliários ou em razão de relação comercial, profissional ou de confiança com o emissor. Portanto, a afirmativa II está incorreta. As multas para os crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada devem ser aplicadas em razão do dano provocado ou da vantagem ilícita auferida pelo agente

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4
Q

Qual dos crimes contra o mercado de capitais a seguir se caracteriza como manipulação do mercado?

A Utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de valores mobiliários.

B Exercer, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, cargo, profissão, atividade ou função sem estar para esse fim autorizado ou registrado na autoridade administrativa competente quando exigido por lei ou regulamento.

C Realizar operações simuladas ou executar outras manobras fraudulentas destinadas a elevar, manter ou baixar a cotação, o preço ou o volume negociado de um valor mobiliário, com o fim de obter vantagem indevida ou lucro, para si ou para outrem, ou causar dano a terceiros.

D Repassar informação sigilosa relativa a fato relevante a que tenha tido acesso em razão de cargo ou posição que ocupe em emissor de valores mobiliários ou em razão de relação comercial, profissional ou de confiança com o emissor.

A

C

Manipulação de mercado é a tentativa de interferir com o livre comportamento do mercado financeiro ao se criar eventos falsos ou artificiais que interfiram no valor de determinado ativo financeiro. A pena para este tipo de crime é reclusão, de um a oito anos, e multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

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5
Q

Sobre a prática abusiva conhecida como layering, pode-se afirmar que:

A o fechamento do ciclo comumente ocorre até 10 segundos após a realização do negócio.

B é mais adotada nos livros de oferta com spreads abertos.

C a manipulação tende a ser menos abrangente que no spoofing.

D consiste na colocação de uma única ordem fictícia.

A
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6
Q

Considere os seguintes profissionais:

I. Empregados.

II. Diretores.

III. Prepostos.

IV. Sócios.

De acordo com o Código Anbima de Certificação, as instituições participantes, no exercício das atividades para as quais haja exigência de certificação específica, deverão exigir e fiscalizar o cumprimento de tais disposições referentes apenas àqueles seus profissionais descritos em:

A I e II.

B I, II, III e IV.

C I, II e III.

D I, II e IV.

A

B

As instituições participantes, no exercício das atividades para as quais haja exigência de certificação específica, deverão exigir e fiscalizar o cumprimento de tais disposições pelos seus profissionais, assim entendidos seus sócios, diretores, empregados e prepostos, sendo responsáveis perante a Anbima pelas ações, omissões e condutas de tais profissionais.

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7
Q

Empenhar-se permanentemente para aperfeiçoamento dos profissionais que desempenham as atividades de Distribuição de Produtos de Investimento, de Gestão de Recursos de Terceiros e de Gestão de Patrimônio é atribuição das Instituições Participantes da Anbima no âmbito do:

A Código de Certificação.

B Código de Administração de Recursos de Terceiros.

C Código de Gestão de Patrimônio.

D Código de Serviços Qualificados.

A

A

O Código de Certificação estabelece que as Instituições Participantes devem empenhar-se permanentemente para o aperfeiçoamento de seus profissionais, capacitando-os e fornecendo constante atualização sobre as certificações, quando aplicável, as regras e as normas pertinentes às suas atividades.

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8
Q

Segundo o Código para Ofertas Públicas da Anbima, no exercício de suas atividades, as instituições participantes devem:

A zelar pela veracidade e precisão das informações enviadas à Anbima.

B participar apenas de ofertas autorreguladas por esse Código cujos coordenadores, agentes fiduciários e/ou agentes de notas sejam instituições participantes ou integrantes de conglomerado ou grupo econômico de instituições participantes.

C disponibilizar informações claras, precisas e suficientes sobre seus relatórios financeiros.

D utilizar as informações obtidas em razão de sua participação em ofertas públicas para recomendação de investimentos.

A

B

Segundo o Código para Ofertas Públicas da Anbima, as instituições participantes devem seguir no exercício de suas atividades, dentre outros princípios e regras gerais de conduta, as seguintes obrigações:

participar apenas de ofertas autorreguladas pelo Código cujos coordenadores, agentes fiduciários e/ou agentes de notas sejam instituições participantes ou integrantes de conglomerado ou grupo econômico de instituições participantes;
informar à Anbima se possui parecer legal dos advogados contratados para assessorar a instituição participante nas ofertas sobre a consistência das informações fornecidas nos documentos relacionados às atividades;
estimular a contratação, pela emissora e/ou pelos ofertantes, de instituição para desenvolver a atividade de formador de mercado; e
incentivar as emissoras a adotar sempre padrões mais elevados de governança corporativa.

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9
Q

O Código para Ofertas Públicas da Anbima autorregula:

I. as ofertas públicas de ações e de debêntures destinadas exclusivamente a investidores profissionais.

II. as atividades das instituições intermediárias de OPA.

III. a distribuição de títulos e valores.

Está correto o que se afirma apenas em:

A III.

B I e II.

C I, II e III.

D II e III

A

B

O Código para Ofertas Públicas autorregula as ofertas públicas de valores mobiliários (com exceções específicas); as ofertas públicas de ações e de debêntures destinadas exclusivamente a investidores profissionais; as atividades de estruturação, coordenação e distribuição de ofertas públicas previstas no Código; as atividades das instituições intermediárias de OPA; e as atividades dos agentes fiduciários e dos agentes de notas. As instituições participantes que realizarem a distribuição de títulos e valores mobiliários de sua própria emissão, nos termos permitidos pela CVM, devem observar o disposto no Código para Distribuição.

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10
Q

Segundo o Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros da Anbima, o gestor de recursos, no âmbito dos fundos de investimento, é responsável:

A pelos serviços de controladoria de ativos e de passivos.

B pelo apreçamento de ativos.

C pela celebração de contratos relativos à negociação de ativos.

D pela atualização das informações cadastrais do fundo junto à CVM.

A

C

O gestor de recursos, com relação aos fundos de investimento, é o responsável pela decisões de investimento e desinvestimento da carteira da classe, bem como pela celebração de todo e qualquer contrato ou documento relativo à negociação de ativos, qualquer que seja a sua natureza, representando a classe para essa finalidade. As demais alternativas contemplam responsabilidades do administrador fiduciário.

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11
Q

Em relação ao contido no Código de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros da Anbima, é de responsabilidade do administrador fiduciário contratar, em nome do fundo de investimento, o serviço de:

A consultoria de investimento.

B agência de classificação de risco de crédito.

C escrituração das cotas.

D cogestão da carteira.

A

C

O administrador fiduciário é o responsável pela contratação do serviço de escrituração das cotas. As demais alternativas contemplam serviços cuja contratação é de responsabilidade do gestor de recursos.

Orientação de Estudo: Entender as regras para contratação de terceiros em nome dos fundos de investimento e objetivos da supervisão baseada em risco para os terceiros contratados.

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12
Q

Entende-se por apreçamento de ativos:

A metodologia para precificação de ativos constituintes do patrimônio líquido do fundo pelo valor justo.

B método estatístico para divisão dos rendimentos do fundo entre os investidores e o gestor do fundo.

C sequência de procedimentos para divisão do valor do patrimônio entre os cotistas.

D fórmula para cálculo do Imposto de Renda devido no momento do resgate total do valor investido pelo cliente.

A

A

Trata-se do conjunto de normas, critérios e procedimentos para precificação de ativos constituintes do patrimônio líquido do fundo, de forma a garantir que os preços reflitam o valor justo e, na impossibilidade disso, estimar o que seria o preço justo pelo qual os ativos financeiros seriam efetivamente transacionados, maximizando o uso de dados observáveis. O administrador fiduciário deve implementar e manter, em documento escrito, denominado Manual de Apreçamento, as regras, procedimentos e metodologias que serão adotados no apreçamento dos ativos financeiros dos fundos de investimento sob sua administração.

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13
Q

De acordo com a classificação da Anbima para as classes dos fundos de investimento financeiro (FIF), um investidor que deseja minimizar o risco de crédito deve investir, mais apropriadamente, em classes enquadradas como:

A soberano.

B investimento no exterior.

C crédito livre.

D grau de investimento.

A

A Dentre as subcategorias elencadas, aquela que está sujeita a um menor risco de crédito é “soberano”, pois as classes nela enquadradas devem manter 100% do seu patrimônio líquido em títulos públicos federais, já que existe um mínimo de risco de crédito a eles associado, uma vez que é improvável que a União Federal deixe de honrar suas dívidas.

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14
Q

Considerando os seguintes enquadramentos da Anbima para as classes de fundos de investimento financeiro (FIF) tipificadas como renda fixa, podemos dizer que aquela que possui o maior risco de mercado é:

A Curta duração soberano.

B Indexada.

C Média duração crédito livre.

D Longa duração grau de investimento.

A

D

As classes de duração alta (ou long duration), ainda que subcategorizadas como grau de investimento, estão expostas a um risco de mercado comparativamente maior, já que estão sujeitas a maiores oscilações de retornos em função das mudanças nas taxas de juros. Por outro lado, as classes subcategorizadas como crédito livre tendem a apresentar um risco de crédito, mas não necessariamente de mercado, maior.

Orientação de Estudo: Entender e explicar a classificação Anbima nos níveis 1, 2 e 3.

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15
Q

Pela classificação da Anbima para as classes de fundos de investimento financeiro (FIF), uma classe renda fixa - duração alta - grau de investimento, a expressão “duração alta” serve para alertar o investidor sobre o:

A longo prazo que deverá deixar os recursos aplicados.

B alto risco de liquidez.

C alto risco de crédito.

D alto risco de mercado.

A

D

As classes de duração alta (ou long duration) estão expostas a um risco de mercado comparativamente maior, já que estão sujeitas a maiores oscilações de retornos em função das mudanças nas taxas de juros.

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16
Q

O Custodiante deve adotar controles visando à segregação de posições de ativos, os quais devem assegurar que:

I. As posições dos ativos de titularidade dos clientes sejam obrigatoriamente segregadas de posições proprietárias da Instituição Participante.

II. Informações relativas às posições dos ativos de titularidade dos clientes somente sejam acessadas por integrantes da área responsável pela prestação do serviço de Controladoria.

III. Os saldos de clientes sejam mantidos em conta segregada dos saldos da Instituição Participante.

Está correto o que se afirma apenas em:

A I e III.

B I e II.

C II e III.

D I, II e III.

A

A

As afirmativas I e III estão corretas. A afirmativa II está incorreta. Informações relativas às posições dos ativos de titularidade dos clientes somente sejam acessadas por integrantes da área responsável pela prestação do serviço de Custódia ou por integrantes de áreas cujos processos envolvam acesso a estas informações, desde que estas áreas sejam autônomas e não vinculadas às áreas com as quais possam ocorrer conflitos de interesse, salvo o piloto de reserva em função do controle do caixa da instituição.

17
Q

Em relação às atividades de custódia para fundos de investimento descritas no âmbito do Código de Serviços Qualificados da Anbima:

I. O custodiante de classes de FIF deve executar, exclusivamente, as ordens emitidas pelo administrador e gestor, ainda que elas não estejam diretamente vinculadas às operações da classe;

II. O custodiante de classes de FIDC é o responsável por realizar a custódia, exclusivamente, dos direitos creditórios que sejam passíveis de registro em entidade registradora.

Sobre as afirmativas acima:

A Ambas estão corretas.

B Está correta apenas a afirmativa II.

C Está correta apenas a afirmativa I.

D Ambas estão incorretas.

A

D

A afirmativa I é incorreta, pois o custodiante de classe de FIF deve executar somente as ordens que estejam diretamente vinculadas às operações da classe em questão. A afirmativa II é incorreta, já que o custodiante da classe de FIDC é o responsável por realizar a custódia dos direitos creditórios da carteira que não sejam passíveis de registro em entidade registradora.

Orientação de Estudo: Definir e compreender as atividades de custódia e controladoria segundo o código.

18
Q

Sobre a custódia de ativos são feitas as seguintes afirmativas.

I. Realiza a liquidação financeira de derivativos.

II. Faz o pagamento de taxas de movimentação de ativos.

III. Realizar a precificação dos ativos financeiros.

É correto o que se afirma em:

A I e II.

B II e III.

C I, II e III.

D I e III.

A

A

A área de Custódia é responsável por fazer a liquidação dos ativos e derivativos dos clientes e pagar as taxas em todas as movimentações desses produtos. Fazer a precificação de ativos é responsabilidade da controladoria.

Orientação de Estudo: Caracterizar e distinguir os seguintes serviços: Administração de Fundos de Investimento, Gestão de Fundos de Investimento, Custódia Qualificada e Controladoria de Fundos de Investimento.

19
Q

Os sistemas de controles internos devem prever, quanto aos aspectos relacionados ao monitoramento:

I. avaliações semestrais, inclusive por parte da auditoria interna, acerca da eficácia dos sistemas de controles internos e dos principais riscos associados às atividades da instituição;

II. atualização de premissas, das metodologias e dos modelos de gestão de riscos;

III. metodologia e canais de relato sobre deficiências nos controles internos aos responsáveis, à diretoria e ao conselho de administração, no caso de falhas materiais.

Está correto o que se afirma em:

A I e II.

B I e III.

C II e III.

D I, II e III.

A

C

De acordo com o Art. 5 da resolução CMN 4.968/21, os sistemas de controles internos devem prever, quanto aos aspectos relacionados ao monitoramento: a) monitoramento contínuo da eficácia dos sistemas de controles internos e dos principais riscos associados às atividades da instituição; b) avaliações periódicas, inclusive por parte da auditoria interna, acerca da eficácia dos sistemas de controles internos e dos principais riscos associados às atividades da instituição; c) acompanhamento sistemático das atividades desenvolvidas d) atualização de premissas, das metodologias e dos modelos de gestão de riscos; e e) metodologia e canais de relato sobre deficiências nos controles internos aos responsáveis, à diretoria e ao conselho de administração, no caso de falhas materiais.

20
Q

omissão caracterizada pela falta de ação no cumprimento de um dever é denominada:

A passiva.

B culposa.

C imprópria.

D punitiva.

A

C

A omissão imprópria se caracteriza pela falta de ação no cumprimento de um dever, sendo um tipo penal atribuível àquele que se omite, como se ele tivesse causado o resultado ou o risco previsto na norma.

Orientação de Estudo: Compreender a necessidade de reporte de operações criminosas, sob risco de configuração de omissão imprópria.

21
Q

Qual dos seguintes critérios relacionados ao Princípios de Investimento Responsável (PRI) que não se constitui em requisito para gestores de fundos que integram questões ASG?

A Atestar compromisso com a sustentabilidade.

B Manter estrutura de governança dedicada.

C Formalizar objetivo de investimento sustentável.

D Assegurar a divulgação da política de sustentabilidade.

A

C

O documento formalizado pelos gestores de fundos que integram questões ASG, diferentemente dos gestores de fundos IS, não requer a descrição de determinações específicas relacionadas a objetivo de investimento sustentável. O compromisso com a incorporação dos temas ASG à análise de investimento e ao processo de tomada de decisão, conforme disposto no PRI, deve ser formalizado por escrito pelos gestores dos fundos integram questões ASG.

Orientação de Estudo: Identificar quais produtos de fundos de investimentos podem ser considerados IS - Investimento Sustentável.