DOS ATOS UNILATERAIS

Question 1

V ou F

Caso uma pessoa aliene imóvel que tiver recebido indevidamente, ela responderá pelo valor do imóvel, bem como por perdas e danos.

Answer 1

Falso.

CC, art. 879. Se aquele que indevidamente recebeu um imóvel o tiver alienado em boa-fé, por título oneroso, responde somente pela quantia recebida; mas, se agiu de má-fé, além do valor do imóvel, responde por perdas e danos.

Parágrafo único. Se o imóvel foi alienado por título gratuito, ou se, alienado por título oneroso, o terceiro adquirente agiu de má-fé, cabe ao que pagou por erro o direito de reivindicação.