Do provimento, formas de nomeação e concurso Flashcards
Os cargos públicos serão providos por:
nomeação;
transferência;
reintegração;
acesso;
reversão;
aproveitamento; e
readmissão
Nomeação é a forma originária de provimento dos cargos públicos.
Certo
As nomeações serão feitas:
em caráter _____, nos casos expressamente previstos na Constituição do Brasil;
em comissão, quando se tratar de cargo que em virtude de ___ assim deva ser provido; e
em caráter ____, quando se tratar de cargo de provimento dessa natureza.
As nomeações serão feitas:
em caráter VITALÍCIO, nos casos expressamente previstos na Constituição do Brasil;
em comissão, quando se tratar de cargo que em virtude de LEI assim deva ser provido; e
em caráter EFETIVO, quando se tratar de cargo de provimento dessa natureza.
Os cargos públicos terão nomeação em caráter vitalício quando houver previsão constitucional, ainda que tacitamente.
Errado, deve ser expressa.
A nomeação para cargo público de provimento efetivo será precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos. De modo que as provas serão avaliadas na escala de ______ e aos títulos serão atribuídos, no ____, ____ pontos.
0 a 100 pontos.
máximo
50
a transferencia e o acesso são formas de provimento em cargo público que foram declaradas inconstitucionais pelo STF.
certo
as nomeações feitas em caráter vitalícios previstas no estatuto não são regidas pelo estatuto.
certo
efetividade é diferente de estabilidade, sendo que esta é adquirida com o tempo, spós tres anos em efetivo exercicio passado por uma comissão que vai avaliar.
certo