Da posse e do exercício Flashcards
O que é posse?
É o ato que investe o cidadão em cargo público.
Posse é o ato que investe qualquer pessoa em cargo público.
Errado, investe o CIDADÃO.
Quais são os requisitos para a posse em cargo público?
ser brasileiro, ter completado 18 anos de idade, estar em dia com as obrigações militares, estar no gozo dos direitos políticos, ter boa conduta, gozar de boa saúde (cargo efetivo: inspeção realizada por órgão médico oficial do estado; cargo em comissão: apresentação de atestado de saude ocupacional expedido por médico registrado no Conselho Regional correspondente), possuir aptidão para o exercício do cargo e ter atendido às condições especiais prescritas para o cargo.
A deficiência da capacidade física, comprovadamente estacionária, não será considerada impedimento para caracterização da capacidade psíquica e somática que compõe a “boa saúde” (requisito para a posse em cargo público), desde que a deficiência não impeça o desempenho normal das funções do cargo que se trata o provimento.
certo
A deficiência da capacidade física, comprovadamente _____, não será considerada impedimento para caracterização da capacidade psíquica e somática que compõe a “boa saúde” (requisito para a posse em cargo público), desde que a deficiência não impeça o desempenho normal das funções do cargo que se trata o provimento.
estacionária.
O que é exercício?
É o ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidades do cargo.
O início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no _______.
assentamento individual do funcionário.
O início, a suspensão e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do funcionário.
errado, não registra a suspensão mas a interrupção.
O início do exercício e as alterações que ocorrerem serão comunicados ao órgão competente, pelo ______ em que estiver lotado o funcionário.
chefe da repartição ou serviço
Posse é o ato que _____ o cidadão em cargo público
investe
A deficiência da capacidade física, comprovadamente estacionária, não será considerada impedimento para caracterização da capacidade psíquica e somática que compõe a “boa saúde” (requisito para a posse em cargo público), ainda que a deficiência não impeça o desempenho normal das funções do cargo que se trata o provimento.
errado. A deficiência da capacidade física, comprovadamente estacionária, não será considerada impedimento para caracterização da capacidade psíquica e somática que compõe a “boa saúde” (requisito para a posse em cargo público), DESDE que a deficiência não impeça o desempenho normal das funções do cargo que se trata o provimento.
Exercício é o ato pelo qual o cidadão assume as atribuições e responsabilidades do cargo.
Errado, pelo qual o FUNCIONÁRIO assume as atribuições e responsabilidades do cargo.
Exercício é o ato pelo qual o funcionário assume as ________ do cargo.
Atribuições e responsabilidades do cargo.
Exercício é o ato pelo qual o funcionário _____ as atribuições e responsabilidades do cargo.
Assume.
O ____ e as ____ que ocorrerem serão comunicados ao órgão competente, pelo chefe da repartição ou serviço em que estiver lotado o funcionário.
início do exercício e as alterações.
