Do Acesso a Informações e da sua Divulgação Flashcards
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade,
autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
certo ou errado
certo
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, assegurar gestão transparente da informação, propiciando AMPLO acesso a ela e sua divulgação;
Certo ou Errado
Certo
O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, exceto as relativas à sua política,
organização e serviços;
certo ou errado
errado - - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política,
organização e serviços;
O acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter: informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade pública decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;
Certo ou Errado?
Errado - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade PRIVADA decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;
O acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de
pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
Certo ou Errado
Errado -O acesso à informação NÃO COMPREENDE as informações referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
O acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos
Certo ou Errado
certo
Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela totalmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
certo ou errado?
Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela PARCIALMENTE sigilosa, é
assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte
sob sigilo.
Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de _____, _____ ou ______ com ocultação da parte
sob sigilo.
💡: CER CÓ o EX
- certidão
- extrato
- cópia
O direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ________.
ato decisório respectivo.
Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de Processo Administrativo para apurar o desaparecimento da respectiva documentação.
Certo ou Errado
Errado - Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade competente a imediata abertura de SINDICÂNCIA para apurar o desaparecimento da respectiva
documentação.
o responsável pela guarda da informação extraviada deverá, no prazo de ____ dias, justificar o fato e indicar testemunhas que comprovem sua alegação.
💡: conte qts letras tem EXTRAVIADA
10 dias
Os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo facultada a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).
Certo ou Errado
Errado -Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo OBRIGATÓRIA a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).
Os sítios deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, excetos os abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto.
Certo ou Errado
Errado - possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos,INCLUSIVE abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações;
Os sítios deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
divulgar de forma resumida os formatos utilizados para estruturação da informação;
Certo ou Errado
Errado - divulgar em DETALHES os formatos utilizados para estruturação da informação;
Os sítios deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos:
conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma subjetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
Certo ou Errado
Errado- conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma OBJETIVA, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão;
