Direitos Sociais e Nacionalidade

Question 1

Quais são os direitos sociais?

Answer 1

• Educação
• Saúde
• Alimentação
• Trabalho
• Moradia
• Transporte
• Lazer
• Segurança
• Previdência social
• Proteção a maternidade a à infância
• Assistência aos desamparados

Question 2

EMAP (Direitos sociais)

Answer 2

EDUCAÇÃO + TRANSPORTE te leva para o TRABALHO
MORADIA boa tem que ter LAZER e SEGURANÇA
ALIMENTAÇÃO te dá SAÚDE
PREVIDÊNCIA protege a MATERNIDADE, a INFÂNCIA e os DESAMPARADOS

Question 3

Quais são os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais?

Answer 3

• Direito à segurança no emprego (proteção ao emprego)
• Seguro desemprego (no caso de desemprego involuntário)
• Fundo de garantia
• Piso salarial
• Irredutibilidade do salário (salvo disposto em convenção ou acordo coletivo)
• Décimo terceiro salário
• Adicional noturno
• Participação nos lucros
• Jornada de trabalho (até 8h/dia e 44h/semana)
• Repouso remunerado (preferencialmente aos domingos)
• Hora-extra
• Férias remuneradas
• Licença à gestante (mãe 120 dias / pai 5 dias)
• Aviso prévio (mínimo 30 dias)
• Direito a creche e pré-escolas (até 5 anos)
• Seguro contra acidentes (sem excluir a indenização)
• Ação de créditos trabalhistas
• Idade mínima para se trabalhar (16 anos / aprendiz 14 anos)
• Associação profissional e sindical

Question 4

Como funciona o direito de greve?

Answer 4

O direito de greve não é absoluto, sendo uma norma de eficácia contida para a inciativa privada (CLT) e uma norma de eficácia limitada para os servidores públicos

Question 5

Nacionalidade para Brasileiros Natos

Answer 5

Regra > ius soli (nascido no solo)
- Nasceu no Brasil? Se sim, será Brasileiro nato, exceto no caso de pais estrangeiros (ambos) em serviço de seu país

Exceção > ius sanguini (sangue de nacional)
- Pai e/ou mãe a serviço do Brasil no estrangeiro, logo o filho será brasileiro nato
- Registro em repartição competente, ou vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileiro após maioridade