direito humanitário Flashcards
A acepção jusnaturalista afirma que os direitos humanos e as liberdades fundamentais são direitos
naturais de todos os seres humanos: sua proteção e promoção são responsabilidades primordiais dos
Governos
certo
a Acepção positivista alicerça os direitos humanos na ordem jurídica posta, pelo que somente seriam reconhecidos como direitos humanos aqueles expressamente previstos na norma positiva
certo
a Acepção moralista afirma que os direitos humanos decorreriam da experiência e consciência moral
de um determinado povo quanto a necessidade de proteção de determinado valor.
certo
São características de Direitos Humanos Historicidade e proibição de retrocesso, prescritibilidade
falso. são imprescritiveis.
- Universalidade
- Inerência
- Transnacionalidade
- Historicidade e proibição de retrocesso
- Indisponibilidade, inalienabilidade e irrenunciabilidade
- Imprescritibilidade
A 1ª dimensão se deu durante a revolução industrial e possuía fundamentos de Igualdade.
falso. primeira dimensão - revolução francesa - direitos negativos - estado liberal - liberdade.
– A 2ª dimensão se deu durante a Revolução Francesa e possuía fundamentos de Liberdade.
falso. 2 dimensão - revolução industrial - positivo (prestacionais) - estado social. igualdade (material).
– A 3ª dimensão se deu no momento histórico pós- moderno e possui fundamentos de Fraternidade.
certo - pós moderno - direitos difusos e coletivos - estado social democrático - fraternidade.
– A 3ª dimensão defende os direitos difusos e coletivos.
certo.
A ONU pertence ao Sistema Regional de proteção dos Direitos Humanos.
falso. sistema global.
– Comissão e Corte Interamericana dos Estados Americanos pertence ao Sistema Regional de proteção
dos Direitos Humanos.
certo.
ACNUR / Conselho e Comitê de Direitos Humanos pertence ao Sistema Global de proteção dos Direitos
Humanos.
certo
o United Nations Human Rights Council” -
Conselho de Direitos Humanos É composto por 57 representantes de Estados, eleitos pela AGONU, mandato 3 anos, voto secreto,
permitida 1 reeleição, observada a repartição geográfica.
falso. Sede: Genebra
Composto: 47 representantes de Estados, eleitos pela AGONU, mandato 3 anos, voto secreto,
permitida 1 reeleição, observada a repartição geográfica.
Reuniões: 3 vezes ao ano
o United Nations Human Rights Council” -
Conselho de Direitos Humanos Emite decisões (views) sobre as denúncias de descumprimento constantes de petições ou comunicações
individuais.
certo
o United Nations Human Rights Council” -
Conselho de Direitos Humanos Recebe, examina e emite pareceres sobre relatórios dos Estados-partes acerca dos mecanismos
implementados em seus territórios;
certo.
o COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS é Órgão de tratado, criado pelo Pacto dos Direitos Civis e Políticos. Brasil não aderiu.
falso. COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS: órgão de tratado, criado pelo Pacto dos Direitos Civis e Políticos. Brasil
aderiu.
