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AFO > Despesa > Flashcards

Despesa Flashcards

1
Q

Quais as três principais classificações para a despesa?

A
  • institucional
  • funcional
  • programática
  • por natureza
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2
Q

Classifique a despesa quanto à forma de ingresso

A
  1. orçamentárias
    - fixadas nas leis orçamentárias ou nas de créditos adicionais
    - dependem de autorização legislativa
    - obedecem aos estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação e pagamento
  2. extraorçamentária
    - despesas não consignadas no orçamento ou nas leis de créditos adicionais
    - recursos transitórios
    - não dependem de autorização legislativa
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3
Q

Dê exemplos de despesas extraorçamentárias

A
  • restituição de cauções
  • pagamento de restos a pagar
  • operações de crédito por ARO
  • repasse ao credor das consignações
  • contribuições à previdência
  • pagamento do serviço da dívida a pagar
  • depósitos de terceiros
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4
Q

Receita e despesa possuem sinômimos muito utilizados. Quais são eles?

A

Ingresso e dispêndio

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5
Q

Diferencie inscrição em restos a pagar de pagamento em restos a pagar

A
  • inscrição: receita extraorçamentária
  • pagamento: despesa extraorçamentária
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6
Q

Como é dividida a estrutura da programação orçamentária da despesa?

dois aspectos

A

Programação qualitativa e quantitativa

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7
Q

Descreva a programação quantitativa

A

É composta pelas classificações:
- por esfera
- institucional (órgão e unidade)
- funcional (função e subfunção)
- programática (programa)
- principais informações do programa de ação (ação, subtítulo, etc)

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8
Q

Descreva a programação qualitativa

A

Compreende duas dimensões:
1. física: quantidade de bens e serviços a serem entregues
2. financeira: montante necessário para desenvolvimento da ação orçamentária. Inclui:
- natureza
- categoria econômica
- modalidade de aplicação
- elemento
- identificador de uso
- fonte de recursos
- identificador de doação e de operação de crédito
- identificador de resultado primário
- dotação

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9
Q

Como se dá a classificação por natureza da despesa?

CGMED

A

1º: categoria econômica
2º: grupo de natureza da despesa (GND)
3º e 4º: modalidade de aplicação
5º e 6º: elemento da despesa
7º e 8: desdobramento facultativo no elemento

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10
Q

Na LOA, a discriminação da despesa, quanto a sua natureza, far-se-á, no mínimo, em relação a quais códigos?

A

C: classificação econômica
G: grupo de natureza
M: modalidade de aplicação

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11
Q

Como se dá a classificação das despesas em relação à categoria econômica (primeiro nível)?

A
  1. Despesas Correntes: não contribuem para a formação/aquisição de um bem de capital
  2. Despesas de Capital: contribuem para a formação/aquisição de um bem de capital
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12
Q

Como se dá a classificação da despesa em relação ao grupo de natureza da despesa (GND - segundo nível)?

A

Despesas Correntes:
- 1. Pessoal e encargos sociais
- 2. Juros e encargos da dívida
- 3. Outras despesas correntes

Despesas de Capital
- 4. Investimentos
- 5. Inversões financeiras
- 6. Amortização da dívida

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13
Q

Defina as contas do GND Despesas Correntes:

A
  1. Pessoal e Encargos Sociais: gastos com pessoal ativo, inativo e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos civis, militares e de membros de Poder com quaisquer espécies remuneratórias.
    2.Juros e Encargos da Dívida: despesas como pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária
    3.Outras Despesas Correntes: aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação/transporte, e outras.
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14
Q

Defina as contas do GND Despesas de Capital

A
  1. Investimentos: despesas com sofwares; planejamento e execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização delas e aquisição de instalações, equipamentos e material permanente
  2. Inversões Financeiras: aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital; constituição ou aumento do capital de empresas; concessão de empréstimos e financiamentos
  3. Amorização da Dívida: despesas com pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária e cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
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15
Q

Diferencie amortização de empréstimos e amortização da dívida

A
  1. de empréstimos: ente público é credor, logo é receita de capital
  2. da dívida: ente público é devedor, logo é despesa de capital
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16
Q

Diferencie o pagamento de juros e o pagamento do principal de empréstimos contratados quanto à classificação econômica e o GND.

A
  1. de juros:
    - classificação econômica: despesa corrente
    - GND: juros e encargos da dívida
  2. do principal de empréstimos:
    - classificação econômica: despesa de capital
    - GND: amortização da dívida
17
Q

As reservas são despesas correntes/capital? Qual seu grupo? Elas são passíveis de execução?

A
  • Reservas não são classificadas como despesas de capital ou correntes.
  • Para efeitos de classificação, integram o “grupo 9”.
  • Todavia, não são passíveis de execução, servindo de fonte de abertura para créditos adicionais.
18
Q

Diferencie 4. Investimentos e 5. Inversões Financeiras quanto ao impacto no PIB

A
  • investimento: impacta o PIB; capital novo
  • inversão financeira: não impacta o PIB; capital já construído
19
Q

Defina a modalidade de aplicação (3º nível). Qual a mais comum?

A
  • É uma informação gerencial que objetiva eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados
  • Indica se os recursos serão aplicados mediante:
    1. transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos e entidades
    2. ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições
    3. ou, então, diretamente pela unidade detentora de crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.
  • Mais comum: 90-Aplicações Diretas
20
Q

Defina o elemento de despesa (4º nível)

A

Tem como finalidade identificar o objeto de gasto, tais como vencimento e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a APU utiliza para a consecução desses fins

21
Q

Quais as vedações em elementos de despesa?

A
  • Em projetos e atividades: 41-Contribuições; 42-Auxílios e 43-Subvenções Sociais
  • Operações especiais: elementos de despesa típicos de gastos
22
Q

Quais as classificaçações doutrinárias acerca da despesa pública?

A
  1. Competência institucional: U, E, DF, M
  2. Afetação patrimonial
    2.1despesa efetiva
    2.2 despesa não efetiva
  3. Regularidade ou Periodocidade
    3.1 Ordinárias
    3.2 Extraordinárias
23
Q

Descreva a classificação doutrinária baseada na afetação patrimonial

A
  1. Efetiva
    - diminui o PL
    - despesas correntes
    - exceto aquisição de materiais para estoque e despesa com adiantamento
  2. Não efetiva
    - não altera PL
    - despesas de capital
    - fato contábil permutativo
    - exceto transferências de capital
24
Q

Como se dá a classificação das despesas segundo a lei 4320/1964?

A

Despesas Correntes
1. Despesas de Custeio
2. Transferências Correntes

Despesas de Capital
1. Investimentos
2. Inversões FInanceiras
3. Transferências de Capital

25
Q

Defina e dê exemplos de despesas de custeio e transferências correntes

A
  1. Despesas de custeio: dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis
    - pessoal civil e militar
    - material de consumo
    - serviço de terceiros
    - encargos diversos
  2. Transferências correntes: dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços
    - subvenções econômicas e sociais
    - inativos
    - pensionistas
    - salário família e abono familiar
    - juros da dívida pública
    - contribuições da previdência social
26
Q

Defina subvenções e caracterize as duas principais

A

Subvenção: transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiativas
1. Subvenções sociais: as que se destinem a instituições públicas ou privadas de carater assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa
- visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional
2. Subvenções econômicas: as que se destinem a empresas públicas ou provadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril
- dotações destinadas a cobrir a diferença entre preços de mercado e preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais
- dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais
- a Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.

27
Q

Defina e dê exemplos de Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital segundo a lei 4320/1964

A
  1. Investimentos:
    - dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas
    - programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente
    - constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro
  2. Inversões Financeiras
    - aquisições de imóveis, ou bens de capital já em utilização
    - constituição de fundos rotativos
    - concessão de empréstimos
    - particiação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras
    - aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento
  3. Tranferências de Capital
    - dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento
    - amortização da dívida pública
    - auxílios para obras públicas, equipamentos e instalações e inversões financeiras
    - outras contribuições
28
Q

Qual a diferença na definição de Inversões Financeiras nos manuais e na lei 4320/1964?

A
  • manuais: são inversões financeiras as despesas orçamentárias com a constituição ou aumento do capital de empresas (sem restrições)
  • lei 4320/64: são inversões financeiras apenas as despesas com a constituição ou aumento do capital de empresas que visem a objetivos comerciais e financeiros. aquelas que não visam a esses objetivos, são classificadas como investimentos.
29
Q

Outros artigos relevantes da Lei 4320/1964

A
  1. Unidade Orçamentária
    - constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias
  2. Elementos
    - na Lei de Orçamento, a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos
  3. Material permanente
    - Duração superior a 2 anos
30
Q

Como se dá a classificação programática da despesa?

A
  1. Ação: operações das quais resultam produtos que contribuem para atender ao objetvio de um programa
    1.1 Projeto: conjunto de operações limitadas no tempo das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo
    1.2 Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente e resulta em um produto ou serviço necessário à manutenção de Governo
    1.3 Operação Especial: não resulta em um produto, e não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo

AFO (12 decks)

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