Classificação Orçamentária e Estrutura Programática Flashcards
Defina a classificação por esfera
- Responde “onde?” pertence a receita/despesa
- Identifica se a receita/despesa pertence ao orçamento fiscal, de seguridade social ou de investimentos. Os códigos de cada orçamento são:
- 10: fiscal
- 20: seguridade social
- 30: investimentos
Defina a classificação institucional
- Responde “quem faz?” a despesa
- Reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos:
1. órgão orçamentário
2. unidade orçamentária - Dígitos 1 e 2: órgão orçamentário
- Dígitos 3, 4 e 5: unidade orçamentária
Diferencie órgão orçamentário de unidade orçamentária. A qual deles são destinadas as dotações orçamentárias?
- Órgão: agrupamento de UOs
- Unidade Orçamentária (UO): agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias
- As dotações orçamentárias são consignadas às UOs, que são as estruturas administrativas responsáveis pelas dotações e pela realização de contas
Defina a classificação funcional
- Responde “em que área?” de ação governamental a despesa será realizada
- Dividida em dois níveis hierárquicos
1. função
2. subfunção - Dígitos 1 e 2: função
- Dígitos 3, 4 e 5: subfunção
Diferencie função de subfunção
- Função
- maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público
- relacionada à missão institucional do órgão (sáude, educação, etc)
- deve-se adotar a função típica do órgão, embora um órgão possa ter mais de uma função típica, devendo, nesse caso, selecionar a mais adequada - Subfunção
- representa o nível de agregação inferior à função e evidencia cada área da atuação governamental, agregando determinado conjunto de despesas e identificando a natureza báseica das ações que se aglutinam em torno das funções
- poderão ser combinadas em funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas
Conceitue a estrutuara programática quanto aos programas
- Estrutura programática aponta “a finalidade/para que?/o que?” do gasto
- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelicidos no PPA
1. programas finalísticos: possuem objetivo e meta visando à concretização de um objetivo
2. programas de gestão: manutenção dos órgãos dos Poderes, MPU, DPU e Empresas Estatais; sem metas ou indicadores
3. operações especiais: constam apenas na LOA, não integrando o PPA
A partir do programa, são identificadas as ações da despesa. Classifique-as
Ações:
- são operações das quais resultam produtos que contribuem para atender ao objetivo de um programa
- incluem-se também no conceito de ação as tranferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, financiamentos, etc
1. atividades: modo contínuo e permanente; mantêm o mesmo nível de produção pública
- dígitos: 2, 4, 6 e 8
2. projeto: limitado no tempo; expande a produção pública
- dígitos: 1, 3, 5 e 7
3. operação especial: não resulta em um produto e não gera contraprestação doreta
- dígito: 9
Defina subtítulos (localizador do gasto)
- Utilizado especialmente para especificar a localização física da ação
- Não pode haver alteração da ação, do produto e das metas estabelecidas
- Abrangência nacional, no exterior, por Região, por estado ou município ou, excepcionalmente, por critério específico
- Representa o menor nível de categoria de programação
- Será detalhado por esfera orçamentária, grupo de natureza, modalidade de aplicação, identificador de uso e por fonte de recursos, sendo o produto e a unidade de medida os mesmos da ação orçamentária
Defina ação padronizada e seus tipos
- Ação padronizada: aquela cuja implementação é realizada em mais de um órgão orçamentário e/ou UO
1. Setorial: implementadas por mais de uma UO do mesmo órgão
2. Multissetorial: são executadas por mais de um órgão ou por UOs de órgãos diferentes, considerando a temática desenvolvida pelo setor à qual está vinculada
3. Da União: - perpassam diversos órgãos e/ou UOs sem contemplar as especificidades do setor ao qual estão vinculadas
- apresentam base legal, finalidade, descrição e produto padrão, aplicável a qualquer órgão e, ainda, pela gestão orçamentária realizada de forma centralizada pela SOF
Defina Plano Orçamentário.
- É uma identificação orçamentária, de caráter gerencial, vinculada à ação orçamentária, cuja finalidade é permitir que a elaboração e o acompanhamento físico e financeiro da execução do orçamento ocorram em um nível mais detalhado do que a do subtítulo
- Opcional na maioria dos casos, mas será obrigatório para as ações orçamentárias quando houver necessidade de maior detalhamento das ações.
Quais são as situações em que os Planos Orçamentários geralmente são utilizados?
- Produção pública intermediária
- Acompanhamento de projeto
- Funcionamento de estruturas administrativas
- Reservado
- Padronizado
Defina IDUSO e IDOC
- IDUSO
- identificador de Uso
- indica se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos, doaçoes ou se se destinam a outras aplicações - IDOC
- identifica as doações de entidades internacionais ou operações de créditos contratuais alocadas nas ações orçamentárias
Quais classificações da despesa são qualitativas? Qual é quantitativa? Quais têm detalhamento opcional?
Qualitativas:
- por esfera
- institucional
- funcional
- programática
Quantitativa:
- por natureza
Detalhamento opcional:
- institucional
- programática
