Decreto 36.589/2015 DF Flashcards
Quais são as doenças de AVES passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(5) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Influenza Aviária (LISTA 1)
-DNC (LISTA 2)
-Salmonelose aviária ** (LISTA 3)
-Micoplasmose ** (LISTA 3)
-Laringotraqueíte** (LISTA 2)
Quais são as doenças de BOVINOS passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(3) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Brucelose (LISTA 3)
-Tuberculose (LISTA 3)
-EETs** (LISTA 2)
*Tá aqui pq na IN 50 consta apenas a EEB
Quais são as doenças de EQUINOS passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?[3] E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Mormo (LISTA 2)
-AIE (LISTA 2)
-Influenza equina (LISTA 4)
Quais são as doenças de MULTIPLAS ESPÉCIES passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(3) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Febre Aftosa (LISTA 2)
-Raiva do herbívoros (LISTA 2)
-Doença de Aujeszky (LISTA 2)
Quais são as doenças de SUÍNOS passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(1) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
- Peste suína clássica (LISTA 2)
O que a SEAGRI/DF pode considerar para alterar a lista de doenças passíveis de aplicação de medidas zoosanitárias?(4)
-Ocorrência de outras doenças
-Estudos Epidemiológicos
-Análises de risco
-Normas instituídas pelo MAPA
É um dever do produtor atualizar no prazo de (***) dias, informações cadastrais de nova propriedade adquirida.
-30 (trinta)
É dever do (***) limpar e desinfetar boxes, locais de embarque e desembarque, currais, bretes e quaisquer instalações utilizadas no manejo de animais doentes ou infectados, conforme determinação do SVO/DF.
- produtor
É dever do produtor comprovar, quando solicitado, a realização de medidas sanitárias preconizadas pelo SVO/ DF, para?
-prevenção, controle e erradicação das doenças passíveis de aplicação de medidas zoosanitárias (Art. 2°)
É dever do produtor exigir, no ato (***), os documentos zoossanitários obrigatórios previstos em Lei de acordo com a espécie e finalidade envolvidas.
-da aquisição de animais
É dever do produtor fornecer ao transportador ou condutor de animais, de acordo com a espécie e finalidade, os (***) de porte obrigatório para trânsito, previstos pela legislação de defesa sanitária animal vigente.
-documentos zoossanitários
É dever
É dever do transportador ou condutor de animais desinfetar, () do deslocamento, o veículo de transporte de animais suscetíveis a doenças ().
-antes e depois
-passíveis de aplicação de medidas zoosanitárias
É dever do transportador ou condutor de animais fazer acompanhar os animais em trânsito no Distrito Federal, dos () exigidos pela legislação federal e distrital em vigor, bem como exigi-los dos () de acordo com a espécie e finalidade.
-documentos zoossanitários
-proprietários ou depositários
Os transportadores ou condutores de animais que descumprirem os seus deveres estarão sujeitos a penalidades previstas neste Regulamento, além de (), quando aplicável e, em caso de apreensão, ().
-arcar com as despesas de retorno dos animais à origem
-transportar os animais até o local definido pelo SVO/DF
É dever dos (***) notificar às autoridades competentes a suspeita ou a ocorrência de doença infectocontagiosa, infecciosa ou parasitária, de notificação obrigatória nos prazos definidos em legislação específica.
- Médico Veterinário
Constatada a suspeita de ocorrência de doença contagiosa em animais em trânsito, mesmo que (), caberá ao () conduzir os animais até o local definido pelo SVO/DF.
-legalmente acobertados por documentação zoossanitária
-transportador
É dever dos Médicos Veterinários prestar informações cadastrais e outras de interesse do SVO/DF sobre?
-doenças diagnosticadas e vacinações realizadas em animais atendidos
É dever do proprietário de abatedouro de animais exigir dos fornecedores a apresentação de documentação sanitária prevista neste Regulamento e mantê-la arquivada pelo período de?
-5 anos
Manter registros e cadastros atualizados no SVO/DF e demais órgãos competentes, realizar os controles e as comunicações estabelecidas* e acatar e cumprir as disposições deste Regulamento são deveres dos?[2]
- proprietários de estabelecimento abatedor de animais e de estabelecimento comercial de produtos de uso veterinário
*1° autoridade sanitária
*2° SVO/DF
É dever do proprietário de estabelecimento comercial de produtos de uso veterinário não obstruir a apreensão, inutilização e destruição de produtos? [4]
-com prazo de validade expirado
-fraudados
-sob condições inadequadas de conservação
-considerados impróprios ao uso indicado
É dever do proprietário de estab. comercial de produtos de uso VET permitir a realização, no estab., de atividades de inspeção e fiscalização das condições de ()[4] de vacinas e outros produtos de uso veterinário de peculiar interesse do SVO/DF, bem como permitir coleta de amostras destes produtos para ()[2], sempre que necessário.
-recebimento, conservação, estocagem e comercialização
-análises e pesquisas
Quem define a forma, a periodicidade e a faixa etária da vacinação contra FA no DF?
-SEAGRI/DF em consonância com o que estabelece a legislação federal
A vacina contra a FA é (***) no DF.
-obrigatória
Quando a vacinação contra FA deverá ser realizada de forma compulsória, fiscalizada ou assistida, a critério do SVO/DF, em data estabelecida?
- Vacinação não realizada no prazo regulamentar ou efetuada parcialmente
Nos casos de vacinação não realizada no prazo regulamentar ou efetuada parcialmente, cabe ao () as despesas decorrentes e demais providências de execução de vacinação dos animais, incluindo (), sem prejuízo das sanções previstas.
-proprietário
-pessoal habilitado
A vacinação contra febre aftosa poderá ser fiscalizada no estab. de criação, (), através da () e (***) dos animais do rebanho
-a qualquer tempo
-solicitação da nota fiscal de aquisição da vacina
-conferência
Compete à (), a fiscalização e o controle da comercialização, da distribuição, do transporte e da utilização da vacina contra a febre aftosa, bem como do seu ().
-SEAGRI/DF, por meio do SVO/DF
-descarte
A comercialização de vacinas contra FA e contra Brucelose deverão ser feita por estabelecimentos comerciais de produtos de uso veterinário devidamente registrados nos(), além de cadastrados e autorizados pelo ().
-órgãos competentes
-SVO/DF
Toda venda de vacina será, obrigatoriamente, efetuada mediante (), baixa automática da quantidade correspondente à venda no estoque e entrega () ao comprador
-emissão de nota fiscal
-imediata
A retenção pelo estabelecimento de doses de vacinas comercializadas, a qualquer título, implicará na sua () e (), bem como na aplicação de penalidades
-apreensão
-destruição
Quando as vacinas contra FA poderão ser comercializadas?
- durante as etapas oficiais
É (***) a vacinação contra febre aftosa de caprinos, ovinos e suínos e de outras espécies suscetíveis, salvo em situações especiais com aprovação do MAPA
proibida
Os estabelecimentos industriais de laticínios, entrepostos e abatedores de animais ficam () a exigir de seus fornecedores a documentação comprobatória da (), bem como a disponibilizar lista atualizada de fornecedores, sempre que requerida pelo SVO/DF.
-obrigados,
-vacinação de seus rebanhos contra a febre aftosa e contra a brucelose
Notificada a suspeita ou constatada a ocorrência de FA, serão adotadas as medidas preconizadas () no âmbito do (), nos manuais de contingência e demais atos normativos específicos visando à () da doença e a () do foco.
-pelo MAPA
-Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa
-contenção da disseminação
-erradicação
No combate à brucelose e à tuberculose (***), serão adotadas normas preconizadas pelo MAPA e instruções complementares.
-das outras espécies animais
É obrigatória, no DF, a vacinação contra brucelose de () das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de (), bem como a sua marcação, no lado () da cara, com um (), conforme dispõe o PNCEBT.
-todas as fêmeas
-3 a 8 meses
-Esquerdo
-“V” acompanhado do algarismo final do ano de vacinação
A vacinação contra brucelose será efetuada sob a responsabilidade técnica de MVC no SVO/DF, utilizando dose () de vacina (), elaborada com amostra (***).
-única
-viva liofilizada
-19 de Brucella abortus (B19)
O cadastramento de médicos veterinários será cobrado?
-não
É (***) o cadastramento de vacinadores sob supervisão de mais de um MVC
-vedado
É proibida a utilização da vacina B19 em () e em ().
-machos de qualquer idade
-fêmeas com idade superior a 8m
A vacinação de fêmeas com idade superior a 8m poderá ser realizada utilizando (***), nas condições recomendadas ou instituídas pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA.
-imunógenos que não interfiram nos testes de diagnóstico
É obrigatória a comprovação da vacinação das bezerras junto ao SVO/DF, no mínimo uma vez a cada?
- 6m
O SVO/DF poderá (***) a vacinação que julgar realizada em desacordo com a legislação vigente.
-invalidar
Quais sanções os MVC podem sofrer se descumprirem as normas do Decreto 36.589 e das demais legislações vigentes?[4]
-advertência;
-suspensão temporária do cadastro;
-cancelamento do cadastro;
-multa.
A emissão de documentação para trânsito de bovinos ou bubalinos, qualquer que seja a finalidade, fica condicionada à comprovação de vacinação contra a brucelose na(s) propriedade(s) (***) dos animais, de acordo com o disposto neste Regulamento.
-de origem
Para comercialização de vacina de Brucelose será exigida a apresentação de receita emitida por (), a qual ficará () no estabelecimento comercial à disposição da fiscalização do SVO/DF.
-MVC
-retida
Para o diagnóstico de brucelose serão empregados testes de diagnóstico definidos em normas previstas pela legislação (***) no âmbito doPNCEBT.
-federal
A comercialização, a distribuição e o controle dos antígenos para diag. sorológico de Brucelose e de de alérgenos para diag. de Tuberculose no DF, ressalvada a competência do Serviço de Defesa Oficial Federal, são atribuições?
-privativas do SVO-DF.
Os testes aprovados para diagnóstico da brucelose somente poderão ser realizados por MVH, laboratórios oficiais e laboratórios () pelo MAPA, exceto em caso de testes realizados para fins de (), de acordo com critérios definidos pela legislação federal.
-credenciados
-ensino ou pesquisa
Quem deve comunicar e qual é o prazo para comunicação dos resultados POSITIVOS de Brucelose e Tuberculose ao SVO/DF?
-MVH e os labs. credenciados para Brucelose
-MVH para Tuberculose
-1 dia útil
Quem deve comunicar e qual é o prazo para comunicação dos resultados NEGATIVOS de Brucelose e Tuberculose ao SVO/DF?
-MVH e os labs. credenciados para Brucelose
-MVH para Tuberculose
-mensalmente até o 5° dia útil do mês subsequente
As medidas zoossanitárias, estabelecidas para o controle e erradicação da brucelose, são (), sendo de responsabilidade do () as despesas decorrentes dos procedimentos adotados.
-obrigatórias
-proprietário dos animais
Os animais submetidos ao diagnóstico da brucelose ou para tuberculose (***) ser transferidos do estab. de criação, até o resultado dos testes.
-não poderão
Fica (), no DF, a realização de testes de diagnóstico laboratorial de brucelose utilizando material coletado pelo proprietário dos animais ou terceiros, a qualquer título, sendo que em caso de realização os resultados () pelo SVO/DF.
-proibida
-não serão reconhecidos
() pelo SVO/DF resultados de testes de diagnóstico emitidos por MVH ou labs. credenciados que utilizarem de sist. nominal de identificação dos animais em seus atestados, pois é obrigatória a identificação por ().
-Não serão reconhecidos
-Sist. de identificação individual adequado
Para o diagnóstico () da tuberculose, serão utilizados testes de () em bovinos e bubalinos com idade (), utilizando equipamentos adequados, seguindo as determinações estabelecidas em normas pelo (), no âmbito do Regulamento do PNCEBT.
-indireto
-tuberculinização intradérmica
-igual ou superior a 6 semanas
-MAPA
Para realização de testes de tuberculinização intradérmica empregados no diag. da tuberculose bovina, serão utilizadas somente tuberculinas PPD (Derivado Protéico Purificado) bovina e aviária registradas no órgão competente () e cujas partidas tenham sido (), observado o prazo de validade e as condições de conservação.
-do MAPA
-testadas e aprovadas para uso
Os testes de tuberculinização intradérmica empregados para diagnóstico da tuberculose somente poderão ser realizados por MVH pelo (), salvo quando realizados para fins de (), de acordo com critérios definidos pela legislação federal.
-MAPA no DF
-ensino e pesquisa
O resultado positivo aos testes de diagnóstico para brucelose ou tuberculose, emitido pelos MVH ou labs. credenciados, será comunicado ao proprietário do animal pelo (), e somente por este, de forma que seja ().
-SVO/DF
-registrado formalmente o seu recebimento
A ocorrência de resultados positivos para brucelose ou tuberculose determinará a adoção, pelo (), de medidas previstas na legislação () pertinente e neste Regulamento visando o (***).
-SVO/DF
-federal
-controle e a erradicação das enfermidades.
Animais reagentes positivos a teste de diagnóstico para brucelose ou tuberculose serão marcados, pelo () a ferro candente no lado () da cara com um () contido num círculo de () de diâmetro, conforme dispõe o Regulamento do PNCEBT.
-MVH
-direito
-“P”
-8cm
Animais reagentes positivos, para tuberculose ou brucelose, serão (), devendo ser isolados de todo o rebanho e sacrificados no prazo máximo de () após o diagnóstico, em (***).
-interditados
-30 dias
-estab. sob S.I.O, indicado pelo SVO/DF
Compete ao (***) o desencadeamento das ações de eliminação dos animais reagentes positivos, cabendo ao proprietário as despesas decorrentes.
-MVH
Animais reagentes positivos deverão ser () da produção leiteira, sendo () a utilização do leite proveniente da ordenha de animais reagentes positivos para alimentação humana ou animal.
-imediatamente afastados
-proibida
Na impossibilidade de sacrifício dos animais reagentes positivos em estabelecimento sob S.I.O., os animais poderão ser destruídos no () ou em () sob aprovação e acompanhamento do SVO/DF, respeitando procedimentos estabelecidos pela legislação pertinente;
-estabelecimento de criação
-local adequado
Os bovinos ou bubalinos reagentes positivos, marcados conforme determina a legislação federal, quando localizados em outra propriedade ou em trânsito irregular, serão () na presença de () testemunhas ou destinados ao (***).
- sumariamente sacrificados
- 2
-abate em estabelecimento sob S.I.O.
Em quais casos o animal reagenta pra Brucelose ou Tuberculose poderá ser sacrificado compulsoriamente?
-em casos de resistência do proprietário decorrido o prazo regulamentar
Para o diagnóstico da Anemia Infecciosa Equina (AIE) será adotada a prova sorológica de (***), ou outra técnica oficialmente reconhecida pelo MAPA.
-Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA)
Qual veterinário pode coletar amostras para exames de AIE?
-A legislação só fala em M.V., não especifica
Os laboratórios credenciados ficam obrigados a comunicar os resultados positivos de AIE e de Mormo ao (), e somente a estes, no () após a realização dos exames.
-SVO/ DF e à Superintendência Federal de Agricultura do DF (SFA-DF)
-1° dia útil
Os labs. credenciados no DF ficam obrigados a encaminhar ao SVO/ DF e à SFA-DF, até o (***) subsequente, relatório mensal de exames realizados em animais do DF.
-5º dia útil
Os laboratórios deverão manter as amostras examinadas, sob refrigeração, durante (***) após a emissão dos resultados, devendo as respectivas requisições serem arquivadas por igual período, ao fim do qual, poderão ser descartadas.
-90 dias
Os resultados de exames para AIE realizados em desacordo com este regulamento (***), sem prejuízo da aplicação de penalidades.
-não serão reconhecidos
Quais são as medidas zoossanitárias obrigatórias adotadas em casos de foco de AIE?[5]
I – exame laboratorial para o diagnóstico de AIE de todos os equídeos existentes, à exceção dos lactentes com idade inferior a 6 meses;
II – interdição da propriedade;
III – isolamento dos equídeos portadores da doença, em baia telada anti-mosca, até que se proceda ao sacrifício;
IV – eliminação dos equídeos portadores por meio de sacrifício sanitário;
V – proibição da participação de equídeos procedentes da propriedade foco de AIE em exposições, feiras, leilões, concursos hípicos, competições turfísticas, vaquejadas, rodeios ou quaisquer outras aglomerações de animais.
