Decreto 36.589/2015 DF Flashcards
Quais são as doenças de AVES passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(5) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Influenza Aviária (LISTA 1)
-DNC (LISTA 2)
-Salmonelose aviária ** (LISTA 3)
-Micoplasmose ** (LISTA 3)
-Laringotraqueíte** (LISTA 2)
Quais são as doenças de BOVINOS passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(3) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Brucelose (LISTA 3)
-Tuberculose (LISTA 3)
-EETs** (LISTA 2)
*Tá aqui pq na IN 50 consta apenas a EEB
Quais são as doenças de EQUINOS passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?[3] E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Mormo (LISTA 2)
-AIE (LISTA 2)
-Influenza equina (LISTA 4)
Quais são as doenças de MULTIPLAS ESPÉCIES passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(3) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
-Febre Aftosa (LISTA 2)
-Raiva do herbívoros (LISTA 2)
-Doença de Aujeszky (LISTA 2)
Quais são as doenças de SUÍNOS passíveis de aplicação de medidas zoossanitárias?(1) E quais são as suas classificações segundo a IN 50?
- Peste suína clássica (LISTA 2)
O que a SEAGRI/DF pode considerar para alterar a lista de doenças passíveis de aplicação de medidas zoosanitárias?(4)
-Ocorrência de outras doenças
-Estudos Epidemiológicos
-Análises de risco
-Normas instituídas pelo MAPA
É um dever do produtor atualizar no prazo de (***) dias, informações cadastrais de nova propriedade adquirida.
-30 (trinta)
É dever do (***) limpar e desinfetar boxes, locais de embarque e desembarque, currais, bretes e quaisquer instalações utilizadas no manejo de animais doentes ou infectados, conforme determinação do SVO/DF.
- produtor
É dever do produtor comprovar, quando solicitado, a realização de medidas sanitárias preconizadas pelo SVO/ DF, para?
-prevenção, controle e erradicação das doenças passíveis de aplicação de medidas zoosanitárias (Art. 2°)
É dever do produtor exigir, no ato (***), os documentos zoossanitários obrigatórios previstos em Lei de acordo com a espécie e finalidade envolvidas.
-da aquisição de animais
É dever do produtor fornecer ao transportador ou condutor de animais, de acordo com a espécie e finalidade, os (***) de porte obrigatório para trânsito, previstos pela legislação de defesa sanitária animal vigente.
-documentos zoossanitários
É dever
É dever do transportador ou condutor de animais desinfetar, () do deslocamento, o veículo de transporte de animais suscetíveis a doenças ().
-antes e depois
-passíveis de aplicação de medidas zoosanitárias
É dever do transportador ou condutor de animais fazer acompanhar os animais em trânsito no Distrito Federal, dos () exigidos pela legislação federal e distrital em vigor, bem como exigi-los dos () de acordo com a espécie e finalidade.
-documentos zoossanitários
-proprietários ou depositários
Os transportadores ou condutores de animais que descumprirem os seus deveres estarão sujeitos a penalidades previstas neste Regulamento, além de (), quando aplicável e, em caso de apreensão, ().
-arcar com as despesas de retorno dos animais à origem
-transportar os animais até o local definido pelo SVO/DF
É dever dos (***) notificar às autoridades competentes a suspeita ou a ocorrência de doença infectocontagiosa, infecciosa ou parasitária, de notificação obrigatória nos prazos definidos em legislação específica.
- Médico Veterinário
Constatada a suspeita de ocorrência de doença contagiosa em animais em trânsito, mesmo que (), caberá ao () conduzir os animais até o local definido pelo SVO/DF.
-legalmente acobertados por documentação zoossanitária
-transportador
É dever dos Médicos Veterinários prestar informações cadastrais e outras de interesse do SVO/DF sobre?
-doenças diagnosticadas e vacinações realizadas em animais atendidos
É dever do proprietário de abatedouro de animais exigir dos fornecedores a apresentação de documentação sanitária prevista neste Regulamento e mantê-la arquivada pelo período de?
-5 anos
Manter registros e cadastros atualizados no SVO/DF e demais órgãos competentes, realizar os controles e as comunicações estabelecidas* e acatar e cumprir as disposições deste Regulamento são deveres dos?[2]
- proprietários de estabelecimento abatedor de animais e de estabelecimento comercial de produtos de uso veterinário
*1° autoridade sanitária
*2° SVO/DF
É dever do proprietário de estabelecimento comercial de produtos de uso veterinário não obstruir a apreensão, inutilização e destruição de produtos? [4]
-com prazo de validade expirado
-fraudados
-sob condições inadequadas de conservação
-considerados impróprios ao uso indicado
É dever do proprietário de estab. comercial de produtos de uso VET permitir a realização, no estab., de atividades de inspeção e fiscalização das condições de ()[4] de vacinas e outros produtos de uso veterinário de peculiar interesse do SVO/DF, bem como permitir coleta de amostras destes produtos para ()[2], sempre que necessário.
-recebimento, conservação, estocagem e comercialização
-análises e pesquisas
Quem define a forma, a periodicidade e a faixa etária da vacinação contra FA no DF?
-SEAGRI/DF em consonância com o que estabelece a legislação federal
A vacina contra a FA é (***) no DF.
-obrigatória
Quando a vacinação contra FA deverá ser realizada de forma compulsória, fiscalizada ou assistida, a critério do SVO/DF, em data estabelecida?
- Vacinação não realizada no prazo regulamentar ou efetuada parcialmente
Nos casos de vacinação não realizada no prazo regulamentar ou efetuada parcialmente, cabe ao () as despesas decorrentes e demais providências de execução de vacinação dos animais, incluindo (), sem prejuízo das sanções previstas.
-proprietário
-pessoal habilitado
A vacinação contra febre aftosa poderá ser fiscalizada no estab. de criação, (), através da () e (***) dos animais do rebanho
-a qualquer tempo
-solicitação da nota fiscal de aquisição da vacina
-conferência
Compete à (), a fiscalização e o controle da comercialização, da distribuição, do transporte e da utilização da vacina contra a febre aftosa, bem como do seu ().
-SEAGRI/DF, por meio do SVO/DF
-descarte
A comercialização de vacinas contra FA e contra Brucelose deverão ser feita por estabelecimentos comerciais de produtos de uso veterinário devidamente registrados nos(), além de cadastrados e autorizados pelo ().
-órgãos competentes
-SVO/DF
Toda venda de vacina será, obrigatoriamente, efetuada mediante (), baixa automática da quantidade correspondente à venda no estoque e entrega () ao comprador
-emissão de nota fiscal
-imediata
A retenção pelo estabelecimento de doses de vacinas comercializadas, a qualquer título, implicará na sua () e (), bem como na aplicação de penalidades
-apreensão
-destruição
Quando as vacinas contra FA poderão ser comercializadas?
- durante as etapas oficiais
É (***) a vacinação contra febre aftosa de caprinos, ovinos e suínos e de outras espécies suscetíveis, salvo em situações especiais com aprovação do MAPA
proibida
Os estabelecimentos industriais de laticínios, entrepostos e abatedores de animais ficam () a exigir de seus fornecedores a documentação comprobatória da (), bem como a disponibilizar lista atualizada de fornecedores, sempre que requerida pelo SVO/DF.
-obrigados,
-vacinação de seus rebanhos contra a febre aftosa e contra a brucelose
Notificada a suspeita ou constatada a ocorrência de FA, serão adotadas as medidas preconizadas () no âmbito do (), nos manuais de contingência e demais atos normativos específicos visando à () da doença e a () do foco.
-pelo MAPA
-Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa
-contenção da disseminação
-erradicação
No combate à brucelose e à tuberculose (***), serão adotadas normas preconizadas pelo MAPA e instruções complementares.
-das outras espécies animais
É obrigatória, no DF, a vacinação contra brucelose de () das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de (), bem como a sua marcação, no lado () da cara, com um (), conforme dispõe o PNCEBT.
-todas as fêmeas
-3 a 8 meses
-Esquerdo
-“V” acompanhado do algarismo final do ano de vacinação
A vacinação contra brucelose será efetuada sob a responsabilidade técnica de MVC no SVO/DF, utilizando dose () de vacina (), elaborada com amostra (***).
-única
-viva liofilizada
-19 de Brucella abortus (B19)
O cadastramento de médicos veterinários será cobrado?
-não
É (***) o cadastramento de vacinadores sob supervisão de mais de um MVC
-vedado
É proibida a utilização da vacina B19 em () e em ().
-machos de qualquer idade
-fêmeas com idade superior a 8m
A vacinação de fêmeas com idade superior a 8m poderá ser realizada utilizando (***), nas condições recomendadas ou instituídas pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA.
-imunógenos que não interfiram nos testes de diagnóstico
É obrigatória a comprovação da vacinação das bezerras junto ao SVO/DF, no mínimo uma vez a cada?
- 6m
O SVO/DF poderá (***) a vacinação que julgar realizada em desacordo com a legislação vigente.
-invalidar
Quais sanções os MVC podem sofrer se descumprirem as normas do Decreto 36.589 e das demais legislações vigentes?[4]
-advertência;
-suspensão temporária do cadastro;
-cancelamento do cadastro;
-multa.
A emissão de documentação para trânsito de bovinos ou bubalinos, qualquer que seja a finalidade, fica condicionada à comprovação de vacinação contra a brucelose na(s) propriedade(s) (***) dos animais, de acordo com o disposto neste Regulamento.
-de origem
Para comercialização de vacina de Brucelose será exigida a apresentação de receita emitida por (), a qual ficará () no estabelecimento comercial à disposição da fiscalização do SVO/DF.
-MVC
-retida
Para o diagnóstico de brucelose serão empregados testes de diagnóstico definidos em normas previstas pela legislação (***) no âmbito doPNCEBT.
-federal
A comercialização, a distribuição e o controle dos antígenos para diag. sorológico de Brucelose e de de alérgenos para diag. de Tuberculose no DF, ressalvada a competência do Serviço de Defesa Oficial Federal, são atribuições?
-privativas do SVO-DF.
Os testes aprovados para diagnóstico da brucelose somente poderão ser realizados por MVH, laboratórios oficiais e laboratórios () pelo MAPA, exceto em caso de testes realizados para fins de (), de acordo com critérios definidos pela legislação federal.
-credenciados
-ensino ou pesquisa
Quem deve comunicar e qual é o prazo para comunicação dos resultados POSITIVOS de Brucelose e Tuberculose ao SVO/DF?
-MVH e os labs. credenciados para Brucelose
-MVH para Tuberculose
-1 dia útil
Quem deve comunicar e qual é o prazo para comunicação dos resultados NEGATIVOS de Brucelose e Tuberculose ao SVO/DF?
-MVH e os labs. credenciados para Brucelose
-MVH para Tuberculose
-mensalmente até o 5° dia útil do mês subsequente
As medidas zoossanitárias, estabelecidas para o controle e erradicação da brucelose, são (), sendo de responsabilidade do () as despesas decorrentes dos procedimentos adotados.
-obrigatórias
-proprietário dos animais
Os animais submetidos ao diagnóstico da brucelose ou para tuberculose (***) ser transferidos do estab. de criação, até o resultado dos testes.
-não poderão
Fica (), no DF, a realização de testes de diagnóstico laboratorial de brucelose utilizando material coletado pelo proprietário dos animais ou terceiros, a qualquer título, sendo que em caso de realização os resultados () pelo SVO/DF.
-proibida
-não serão reconhecidos
() pelo SVO/DF resultados de testes de diagnóstico emitidos por MVH ou labs. credenciados que utilizarem de sist. nominal de identificação dos animais em seus atestados, pois é obrigatória a identificação por ().
-Não serão reconhecidos
-Sist. de identificação individual adequado
Para o diagnóstico () da tuberculose, serão utilizados testes de () em bovinos e bubalinos com idade (), utilizando equipamentos adequados, seguindo as determinações estabelecidas em normas pelo (), no âmbito do Regulamento do PNCEBT.
-indireto
-tuberculinização intradérmica
-igual ou superior a 6 semanas
-MAPA
Para realização de testes de tuberculinização intradérmica empregados no diag. da tuberculose bovina, serão utilizadas somente tuberculinas PPD (Derivado Protéico Purificado) bovina e aviária registradas no órgão competente () e cujas partidas tenham sido (), observado o prazo de validade e as condições de conservação.
-do MAPA
-testadas e aprovadas para uso
Os testes de tuberculinização intradérmica empregados para diagnóstico da tuberculose somente poderão ser realizados por MVH pelo (), salvo quando realizados para fins de (), de acordo com critérios definidos pela legislação federal.
-MAPA no DF
-ensino e pesquisa
O resultado positivo aos testes de diagnóstico para brucelose ou tuberculose, emitido pelos MVH ou labs. credenciados, será comunicado ao proprietário do animal pelo (), e somente por este, de forma que seja ().
-SVO/DF
-registrado formalmente o seu recebimento
A ocorrência de resultados positivos para brucelose ou tuberculose determinará a adoção, pelo (), de medidas previstas na legislação () pertinente e neste Regulamento visando o (***).
-SVO/DF
-federal
-controle e a erradicação das enfermidades.
Animais reagentes positivos a teste de diagnóstico para brucelose ou tuberculose serão marcados, pelo () a ferro candente no lado () da cara com um () contido num círculo de () de diâmetro, conforme dispõe o Regulamento do PNCEBT.
-MVH
-direito
-“P”
-8cm
Animais reagentes positivos, para tuberculose ou brucelose, serão (), devendo ser isolados de todo o rebanho e sacrificados no prazo máximo de () após o diagnóstico, em (***).
-interditados
-30 dias
-estab. sob S.I.O, indicado pelo SVO/DF
Compete ao (***) o desencadeamento das ações de eliminação dos animais reagentes positivos, cabendo ao proprietário as despesas decorrentes.
-MVH
Animais reagentes positivos deverão ser () da produção leiteira, sendo () a utilização do leite proveniente da ordenha de animais reagentes positivos para alimentação humana ou animal.
-imediatamente afastados
-proibida
Na impossibilidade de sacrifício dos animais reagentes positivos em estabelecimento sob S.I.O., os animais poderão ser destruídos no () ou em () sob aprovação e acompanhamento do SVO/DF, respeitando procedimentos estabelecidos pela legislação pertinente;
-estabelecimento de criação
-local adequado
Os bovinos ou bubalinos reagentes positivos, marcados conforme determina a legislação federal, quando localizados em outra propriedade ou em trânsito irregular, serão () na presença de () testemunhas ou destinados ao (***).
- sumariamente sacrificados
- 2
-abate em estabelecimento sob S.I.O.
Em quais casos o animal reagenta pra Brucelose ou Tuberculose poderá ser sacrificado compulsoriamente?
-em casos de resistência do proprietário decorrido o prazo regulamentar
Para o diagnóstico da Anemia Infecciosa Equina (AIE) será adotada a prova sorológica de (***), ou outra técnica oficialmente reconhecida pelo MAPA.
-Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA)
Qual veterinário pode coletar amostras para exames de AIE?
-A legislação só fala em M.V., não especifica
Os laboratórios credenciados ficam obrigados a comunicar os resultados positivos de AIE e de Mormo ao (), e somente a estes, no () após a realização dos exames.
-SVO/ DF e à Superintendência Federal de Agricultura do DF (SFA-DF)
-1° dia útil
Os labs. credenciados no DF ficam obrigados a encaminhar ao SVO/ DF e à SFA-DF, até o (***) subsequente, relatório mensal de exames realizados em animais do DF.
-5º dia útil
Os laboratórios deverão manter as amostras examinadas, sob refrigeração, durante (***) após a emissão dos resultados, devendo as respectivas requisições serem arquivadas por igual período, ao fim do qual, poderão ser descartadas.
-90 dias
Os resultados de exames para AIE realizados em desacordo com este regulamento (***), sem prejuízo da aplicação de penalidades.
-não serão reconhecidos
Quais são as medidas zoossanitárias obrigatórias adotadas em casos de foco de AIE?[5]
I – exame laboratorial para o diagnóstico de AIE de todos os equídeos existentes, à exceção dos lactentes com idade inferior a 6 meses;
II – interdição da propriedade;
III – isolamento dos equídeos portadores da doença, em baia telada anti-mosca, até que se proceda ao sacrifício;
IV – eliminação dos equídeos portadores por meio de sacrifício sanitário;
V – proibição da participação de equídeos procedentes da propriedade foco de AIE em exposições, feiras, leilões, concursos hípicos, competições turfísticas, vaquejadas, rodeios ou quaisquer outras aglomerações de animais.
Dentre as medidas sanitárias adotadas em casos de foco de AIE está a realização de exame laboratorial para o diagnóstico de AIE em (), à exceção dos lactentes com idade inferior a ().
-todos os equídeos existentes
-6 meses
Dentre as medidas sanitárias adotadas em casos de foco de AIE está a () da propriedade e o isolamento (), em (***), até que se proceda ao sacrifício;
-interdição
-dos equídeos portadores da doença
-baia telada anti-mosca
Dentre as medidas sanitárias adotadas em casos de foco de AIE está a eliminação dos equídeos portadores por meio de sacrifício sanitário que deve ser realizado até (***) a contar da data de ciência do proprietário.
-30 dias
Dentre as medidas sanitárias adotadas em casos de foco de AIE está a (***) da participação de equídeos procedentes da propriedade foco de AIE em exposições, feiras, leilões, concursos hípicos, competições turfísticas, vaquejadas, rodeios ou quaisquer outras aglomerações de animais.
-proibição
O sacrifício de equídeo portador de AIE deverá ser realizado na presença do (***).
-proprietário ou de seu representante legal
Em caso de recusa do sacrifício pelo proprietário ou seu representante legal, a medida será executada na presença de () testemunhas ou de (), requisitadas para este fim.
-duas
-autoridade policial
É (***) ao proprietário do animal requerer exame de contraprova ou reteste confirmatório, em caso de positivo para AIE, conforme previsto em normativa federal.
-facultado
O resultado positivo para AIE será comunicado pelo () ao proprietário do animal, de forma que seja registrado o seu recebimento e em caso de recusa do proprietário em dar ciência ao comunicado, lavrar-se-á laudo circunstanciado na presença de () testemunha, constando assinatura da mesma;
-SVO/DF
-1
Quem assinarão Termo de Sacrifício Sanitário que é lavrado no sacrifício do animal positivo para AIE?[4]
-2 testemunhas
-MVO
-proprietário do animal ou seu representante
-opcionalmente, pelo médico veterinário requisitante do exame
Quando serão suspensas as medidas sanitárias adotadas em caso de foco de AIE?
- após 2 negativos com intervalo de 30 a 60 duas em todo o plantel equídeo da propriedade.
Notificada a suspeita clínica da ocorrência de influenza equina no DF, o SVO/DF implementará ações de (***), visando impedir a difusão da enfermidade da área contaminada ou sujeita à contaminação para outras regiões do Distrito Federal e do país.
-vigilância sanitária e epidemiológica
No DF o atestado de vacinação para Influenza equina terá validade de?
-180 d
Em caso de participação de animais primovacinados contra influenza equina em eventos será exigida comprovação de vacinação realizada com antecedência de (***) da data do evento.
-15d
Para efeito de diagnóstico sorológico do mormo será utilizada a prova de (***) ou outra prova previamente aprovada pelo MAPA
-Fixação de Complemento (FC)
Quem pode coletar e enviar amostras para diag. de Mormo?
-MVO
-MVC pelo SVO/DF
A propriedade que apresente () animais com diagnóstico conclusivo positivo de mormo será considerada foco da doença e () interditada e submetida a (***).
-1 ou +
-imediatamente
-regime de saneamento
Os proprietários, transportadores ou condutores dos animais procedentes de UF onde foi confirmada a presença do agente causador do mormo ficam obrigados a apresentar () e () para qualquer finalidade de trânsito dentro do Distrito Federal.
-exame negativo de mormo
-ausência de sinais clínicos
O que implicará na apresentação de comprovante de exame negativo de mormo, dentro do prazo de validade, para permissão de trânsito, independente da finalidade?
-ocorrência de mormo no DF
É (***), no DF, a vacinação de suínos e das demais espécies suscetíveis contra a peste suína clássica (PSC).
-proibida
De acordo com a situação epidemiológica apresentada, o SVO/DF poderá (***) realizar a vacinação emergencial contra PSC mediante autorização expressa e nas condições estabelecidas pelo MAPA.
-,exclusivamente através de seu corpo técnico,
Quais as medidas que serão adotadas, pelo SVO/DF, quando notificada a suspeita ou confirmada a ocorrência de PSC?[7]
I – interdição temporária da propriedade;
II – coleta de material específico para análise laboratorial;
III – proibição da entrada e saída de animais da propriedade;
IV – proibição da comercialização de animais, de seus produtos e subprodutos;
V – restrição do trânsito de veículos na propriedade, com desinfecção dos mesmos;
VI – implementação de atividades de vigilância sanitária e epidemiológica;
VII – outras medidas, a critério do SVO/DF.
Notificada a suspeita ou confirmada a ocorrência de PSC, o SVO/DF, observados os procedimentos técnicos de segurança sanitária, adotará as medidas previstas no?
-Plano de Contingência para Peste Suína Clássica do PNSS
Entre as medidas adotadas pelo SVO/DF em caso de suspeita ou de ocorrência de PSC estão as proibições de?[2]
-entrada e saída de animais da propriedade
-comercialização de animais, de seus produtos e subprodutos;
Quando as medidas adotadas diante de casos suspeitos ou confirmados de PSC serão suspensas?
-diante de resultado negativo
Quando as medidas adotadas diante de casos suspeitos ou confirmados de PSC serão suspensas?
-diante de resultado negativo
Fica proibido o uso de restos de alimentos de () na alimentação de suídeos, salvo quando submetidos a () que assegure a inativação do vírus da () e da ().
-qualquer procedência
-tratamento térmico
-PSC
-Febre aftosa
É (***) a criação de suídeos em lixões, locais inadequados ou que não permitam adoção de procedimentos sanitárias recomendados.
-proibida
Notificada a suspeita ou confirmada a ocorrência da Doença de Aujeszky, o SVO/DF, observados os procedimentos técnicos de (), adotará as medidas previstas neste regulamento e na legislação ().
- segurança sanitária
-federal
É () no Distrito Federal, a vacinação contra a DNC em aves de ciclo longo (aquelas alojadas por mais de ()), comerciais, ornamentais e de subsistência;
-obrigatória
-60d
Em quais tipos de aves a vacinação conta DNC é obrigatória?[4] E qual é a periodicidade da vacinação?
-aves de ciclo longo
-comerciais
-ornamentais
-subsistência;
-1x ao ano
Quais são as medidas adotadas em caso de notificação de suspeita ou da ocorrência da DNC?[9]
I – interdição temporária da propriedade;
II – coleta de material específico para diagnóstico laboratorial;
III – recenseamento de todas as categorias de aves da propriedade, com ou sem os sinais clínicos da doença, inclusive de aves mortas;
IV – isolamento das aves nos locais de alojamento;
V – proibição da movimentação das aves para o exterior da propriedade;
VI – restrição do trânsito de pessoas, animais, veículos, carnes de aves, carcaças, detritos, camas e outras estruturas que possam disseminar a doença;
VII – limpeza e desinfecção das instalações;
VIII – inquérito epidemiológico para determinação da origem da infecção e sua propagação;
IX – outras medidas sanitárias necessárias.
Dentre as medidas adotadas em caso de suspeita ou ocorrência de DNC está o () de todas as categorias de aves da propriedade, () os sinais clínicos da doença, inclusive de (***).
-recenseamento
-com ou sem
-aves mortas
Dentre as medidas adotadas em caso de suspeita ou ocorrência de DNC está a (***) do trânsito de pessoas, animais, veículos, carnes de aves, carcaças, detritos, camas e outras estruturas que possam disseminar a doença.
-restrição
Dentre as medidas adotadas em caso de suspeita ou ocorrência de DNC está a realização de um inquérito epidemiológico para determinação da?
-origem da infecção e sua propagação.
Em caso de suspeita de DNC a interdição temporária da propriedade será mantida até quando?
-à conclusão das análises laboratoriais
Na ocorrência de foco de DNC,as medidas sanitárias, bem como, a interdição da propriedade, somente serão suspensas mediante?
-o afastamento de evidências clínicas, laboratoriais e epidemiológicas da presença do agente.
As ações de prevenção, controle e erradicação de doenças do Complexo () e () em estabelecimentos comerciais de criação de aves do DF, obedecerão a disposições estabelecidas pela legislação federal em vigor no âmbito do PNSA, neste regulamento e em normas complementares.
-Salmonelose
-Micoplasmose
Na prevenção de quais doenças serão adotadas as medidas preconizadas no âmbito do PNSA, neste regulamento e em normas complementares?
-Influenza Aviária
-Laringotraqueíte
As medidas sanitárias de combate à raiva, no DF, serão aplicadas visando à proteção da saúde pública e dos rebanhos mediante a () e o (), revestindo a vacinação de caráter (***) sempre que tal medida for considerada necessária por razões de ordem epidemiológica;
-vacinação dos herbívoros domésticos suscetíveis
-controle de transmissores
-obrigatório
A vacina antirrábica deverá ser mantida à temperatura entre (***) centígrados positivos e ao abrigo da luz;
-2 e 8 graus
Quais serão as medidas preliminares serão adotadas pelo SVO/DF quando notificada a suspeita de raiva? [2]
I – coleta de material para diagnóstico laboratorial;
II – isolamento de animais doentes e suspeitos.
Quais serão as medidas adotadas pelo SVO/DF em casos comprovados de raiva? [3]
I – exigência de vacinação focal e perifocal para rebanhos localizados até o raio de 12 quilômetros do foco;
II – implementação de atividades de vigilância sanitária e epidemiológica;
III - controle de transmissores e reservatórios de acordo com a situação epidemiológica apresentada;
Em casos comprovados de raiva será exigência de vacinação focal e perifocal para rebanhos localizados até o raio de?
-12 Km do foco
A produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados a alimentação de (***) que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal constitui infração à legislação de defesa sanitária animal, cabendo penalidades e sanções nos termos da legislação de defesa sanitária animal vigente.
-ruminantes
Para a prevenção e o combate às demais doenças de notificação obrigatória de animais domésticos serão adotadas as medidas zoossanitárias e estratégias previstas na?
-legislação federal em vigor.
Entende-se como educação sanitária em defesa sanitária animal o processo () e () de utilização de meios, métodos e técnicas capazes de educar e desenvolver (***) no público alvo.
-ativo
-contínuo
-consciência crítica
A educação sanitária em defesa sanitária animal é atividade estratégica e () de defesa sanitária animal que visa garantir o () dos integrantes das cadeias produtivas e da sociedade em geral.
-instrumento
-comprometimento
Quais atestados de vacinação são adotados como documento zoosanitários no DF?[5]
-contra brucelose
-contra raiva
-contra influenza equina
-contra DNC
-contra Marek;
Dentre os documentos zoosanitários adotados no DF estão os atestado de realização de testes de diagnóstico para?[2]
-Brucelose
-Tuberculose
Dentre os documentos zoosanitários adotados no DF estão os resultados de exame laboratorial para o diagnóstico de?
-AIE
-Mormo
A fiscalização (***) do trânsito intradistrital e interestadual será exercida por servidor credenciado e devidamente identificado no SVO/DF, no exercício da função de fiscalização;
-obrigatória
Quando poderão ser estabelecidos corredores sanitários com a finalidade de direcionar o trânsito de animais, seus produtos, subprodutos, derivados, insumos e resíduos em geral?
-Sempre que necessário e de acordo com a legislação sanitária vigente
O transportador de animais ou de produtos, subprodutos e de material biológico fica (***) a parar nos postos fixos de fiscalização do SVO/DF, ou quando interceptado por fiscalização móvel, para efeito das ações de inspeção e fiscalização;
-obrigado
O transportador em trânsito que descumprir rota estabelecida em () ou em desvio de () estará sujeito às penalidades previstas neste regulamento.
-documentação sanitária
-corredor sanitário
Os proprietários, compradores, vendedores, condutores ou seus prepostos, quando solicitados, deverão apresentar toda a documentação sanitária relativa aos animais e aos ovos férteis, seus subprodutos, insumos e resíduos em geral, (***) de estar em trânsito, no estabelecimento de origem ou no local de destino dos animais.
-independente
Os animais e ovos férteis, seus subprodutos, insumos e resíduos em geral que forem encontrados em trânsito em desacordo com a legislação sanitária vigente, desacompanhados dos () ou com documentação irregular serão () ou apreendidos juntamente com os (***).
-documentos zoossanitários
-retidos
-veículos transportadores;
A critério do SVO/DF as cargas encontradas em trânsito irregular poderão?[3]
-retornadas à origem
-destruídas
-encaminhadas para abate ou sacrifício sanitário
De quem são às expensas das despesas com animais apreendidos e encaminhado a local definido pelo SVO/DF?
-dos seus proprietários
De quem são às expensas das despesas com animais apreendidos e encaminhado a local definido pelo SVO/DF?
-dos seus proprietários
De quem será a responsabilidade do transporte das cargas apreendidas?
-de seus condutores ou proprietários
Entende-se por (***) aqueles rasurados, incompletos, adulterados, falsificados ou não condizentes com a carga transportada.
-documentos irregulares
O veículo a ser utilizado para o transporte de animais deverá estar limpo, desinfetado e (), possuir espaço suficiente e seguro, () e piso apropriado para cada espécie animal;
-desinfestado
-ventilação
Quando o veículo de transporte de animais deverá ser limpo, desinfetado e desinfestado?
-Imediatamente após o desembarque
Os animais em trânsito que manifestarem sintomas de doenças de notificação obrigatória serão () pelo SVO/DF, adotando-se () as medidas sanitárias aplicáveis de acordo com o previsto neste Regulamento e na legislação federal.
-apreendidos
-concomitantemente
Couros, peles, lãs, chifres, ossos e demais subprodutos e resíduos de origem animal, destinados a fins industriais, somente poderão transitar em território do DF acompanhados de (), emitido pelo SVO/DF ou pelo () de inspeção de produtos de origem vegetal e animal doravante denominado (***).
-Certificado de Inspeção Sanitária (CIS)
-órgão local
-DIPOVA
Fica instituído o (***), obrigatório para todos os revendedores de vacinas sob controle oficial.
-Registro de Entrada e de Saída de Vacinas
O estab. comercial, que comprovadamente emitir nota fiscal não correspondente a uma efetiva operação de venda de produto, terá o seu cadastramento?
-cancelado, ficando sujeito a demais sanções previstas na legislação federal e neste Regulamento.
Considera-se (***) qualquer aglomeração de animais com finalidade específica
-evento pecuário
Exposição, concurso leiteiro, de marcha e outros similares são evento com a participação de animais destinados à permanência ()em parques de exposição, feiras ou outras aglomerações, com objetivo principal de ().
-temporária
-avaliação zootécnica
Leilão, feira, shopping e outros similares são evento com a participação de animais destinados à () permanência em parques de exposição, feiras ou outras aglomerações de animais, com objetivo de ()
-curta
-comercialização
O que se considera como uma aglomeração de animais?
-a reunião em espaço comum de animais de procedências distintas
É (***) a realização concomitante de exposição, feira, leilão e outros eventos pecuários;
-permitida
Eventos com participação exclusiva de (***) estão dispensados das exigências relacionadas neste Regulamento;
-cães e gatos
É (***) aos servidores vinculados ao SVO/DF atuar como responsáveis técnicos em eventos pecuários.
-vedado
Quais são as classificações dos eventos pecuários no DF?[3]
I - regional: participação de animais procedentes do DF e sua região geoeconômica;
II - interestadual: participação de animais procedentes de mais de um estado ou DF;
III - internacional: participação de animais procedentes de qualquer parte do país e que obrigatoriamente conte com representação de outro país.
Quais são as classificações das exposições e feiras? [2]
I - especializada: aquela em que participam animais de uma única raça ou espécie;
II - mista: aquela em que participam animais de várias espécies ou raças.
Os (***) devem elaborar um Regimento Interno para distribuição aos participantes, por ocasião da respectiva inscrição, que deverá ser entregue ao SVO/ DF juntamente com o documento de solicitação para realização do evento.
- promotores de eventos pecuários
O que o Regimento interno do evento deve possuir?[3]
I – os requisitos sanitários gerais e específicos
II – indicação do M.V RT;
III – data e hora limites para entrada dos animais no recinto do evento.
É obrigação do (***) dar ciência do regulamento interno a todos os participantes.
-organizador do evento
Para a realização de eventos pecuários, de qualquer jurisdição, categoria e finalidade, deverá ser previamente emitido, pelo SVO/DF, o () para eventos pecuários, após (), sob pena de () e (), sem prejuízo de outras sanções legais;
-Licenciamento Sanitário
-inspeção e aprovação das instalações
-interdição do local
-suspensão do evento
Qual é o prazo para solicitação, pelo promotor do evento, do Licenciamento Sanitário para eventos?[3]
-15d evento regional e distrital
-30d evento interestadual e nacional
-90d evento internacional
O licenciamento sanitário deverá ser expedido até () antes da data prevista para a chegada dos animais, de acordo com os dados informados na Solicitação de Licenciamento Sanitário para Evento Pecuário, e desde que atendidas () descritas neste regulamento, além de outras que o SVO/DF julgar necessárias.
-48 horas
-todas as exigências
Qual é a documentação necessária para a emissão do licenciamento sanitário para eventos?[3]
a) requerimento do licenciamento sanitário para eventos pecuários, assinado pelo promotor do evento pecuário, com declaração do RT, em formulário específico;
b) declaração de responsabilidade técnica assinado pelo MV responsável pelo evento;
c) regimento interno do evento pecuário.
Entre as exigência para os recintos do evento está,
Entre as exigência para os recintos do evento está,
Entre as exigência para os recintos do evento está a necessidade de entrada (), para veículos transportadores de animais, e de fácil cesso para a área de ().
-única
-recepção e inspeção dos animais
Entre as exigência para os recintos do evento está a necessidade de ter área anexa a recepção, com capacidade para no () do n° esperado de animais, que ofereça condições para manter a () dos animais alojados, além de bebedouros com água e comedouros em (***);
-mín. 10%
-segurança e integridade física
-boas condições de higiene
Entre as exigência para os recintos do evento está a necessidade de alojamento adequado para os animais participantes do evento com currais providos de (), () e estrutura física adequada, respeitando as normas de (***).
-bebedouro com água
-comedouros com alimento
-bem-estar animal;
Entende-se como local apropriado para a realização do serviço de recepção dos animais pelo () aqueles que contenham, no (), iluminação, energia elétrica, ponto de água, bebedouro, proteção contra ventos e chuva, mesas, cadeiras e acesso às instalações sanitárias
-SVO/DF
-mínimo
O promotor de eventos deverá obrigatoriamente fixar, em local visível ao público, o nome do?
-responsável técnico pelo evento
É competência do () para realizar a recepção de todos os animais em (), por meio do licenciamento sanitário para eventos, procedendo à inspeção dos mesmos no momento da (***) no recinto do evento?
-SVO/DF
-horário pré-determinado
-entrada
É competência do SVO/DF avaliar os animais quanto às () e a ausência de infestação por ()
-condições gerais de saúde
-ectoparasitas
De quem é a responsabilidade de preencher os mapas de entrada e de saída de animais?
-SVO/DF
O (***) deverá observar as normas que regem o bem-estar dos animais coibindo atos e práticas cruéis.
-promotor do evento
Para serem admitidos nos recintos de eventos os equinos devem ser identificados, por (), ou ainda por outro meio permitido pelo ()
-passaporte ou resenha gráfica
-MAPA
Em quais horários não haverá recepção de animais pelo SVO/DF?
antes de 07h e após as 21h
O que acontecerá com os animais que chegarem em horário diferente do estabelecido para recepção?
-eles não poderão entrar no recinto do evento, devendo permanecer em curral de recepção até que o SVO/DF realize sua inspeção;
O acesso ao local de recepção de animais ficará (***) aos veículos transportadores e viaturas do SVO/DF.
-restrito
O () deve estar, obrigatoriamente, presente no local, durante a realização do evento, compreendidos a ().
-RT
-recepção e a saída dos animais
O RT deverá exercer a defesa sanitária animal quando designado, pelo SVO/DF, para esta função, entregando as documentações pertinentes, no prazo máximo de (***), após o encerramento do evento
-5 dias úteis
O () deve notificar a SEAGRI/DF, em caráter (), a identificação de qualquer sinal clínico ou suspeita de (***) em animais participantes do evento
-RT
-imediato
-doença infectocontagiosa
Os veículos transportadores de animais, para eventos, devem ser (***) após o desembarque dos mesmos.
-lavados e desinfetados
() animais serão obrigatoriamente examinados na entrada dos recintos dos eventos pecuários, sendo admitidos quando não apresentarem () e estiverem livres de () e em (), assim como acompanhados da documentação sanitária requerida, segundo a espécie e categoria animal;
-Todos os
-sinais clínicos de doenças
-parasitas externos
-bom estado nutricional
No caso de ocorrência de () durante a realização de eventos pecuários, o SVO/DF procederá ao () dos animais doentes ou suspeitos, em local adequado, podendo ainda determinar a interdição do recinto e (), adotando as demais () julgadas necessárias e previstas na legislação pertinente
-doença transmissível
-isolamento
-áreas circunvizinhas
-medidas sanitárias
As multas poderão ser agravadas em até (***) de seu valor, nos casos de reincidência, genérica ou específica, artifício, ardil, simulação, desacato, embaraço ou resistência à ação fiscal;
-5x
Considera-se para efeito de extinção da reincidência o prazo de (***) ininterruptos sem o cometimento das infrações
-5 anos
Além da multa, quais outras sanções podem ser aplicadas para os infratores desse decreto?
dica:
2 interdição
1 apreensão
1
3 suspensão
I - interdição total ou parcial de propriedades ou estabelecimentos públicos ou privados;
II - interdição de animais, seus subprodutos, insumos, resíduos e produtos de uso veterinário;
III - apreensão de animais e ovos férteis, seus subprodutos, insumos e resíduos em geral;
IV - abate sanitário, sacrifício sanitário, destruição de carcaças de animais, produtos, subprodutos e derivados de origem animal, ovos férteis ou embrionados;
V - suspensão de atividades;
VI – suspensão ou cancelamento do cadastro de estabelecimentos;
VII – suspensão ou cancelamento do cadastro de profissionais médicos veterinários do setor privado para o exercício de atividades autorizadas pelo SVO/DF;
Quando serão suspensas as interdições decorrentes de sanções adm.?
-As interdições serão suspensas após o atendimento das exigências que motivaram a sanção
Os animais apreendidos que não forem reclamados no prazo de (), e ultrapassado o período de (), serão destinados ao abate, sacrifício sanitário, doação ou outros, a critério da SEAGRI/DF.
-10 dias
-defesa
Quais são as medidas que o SVO pode adotar de forma sumária em caso se risco sanitário eminente?[5]
a) interdição total ou parcial de propriedades ou estabelecimentos públicos ou privados;
b) interdição de animais, seus subprodutos, insumos, resíduos e produtos de uso veterinário;
c) apreensão de animais e ovos férteis, seus subprodutos, insumos e resíduos em geral;
d) suspensão de atividades;
e) abate sanitário, sacrifício sanitário, destruição de carcaças de animais, produtos, subprodutos e derivados de origem animal, ovos férteis ou embrionados.
Entende-se por aves de ciclo longo aquelas que serão alojadas por período superior a?
-60 d
A vacinação contra DNC realizada em aves de ciclo longo deve ser feita com qual periodicidade?
-1 x ao ano
Comprovado diag. de raiva é exigida a vacinação focal e perifocal para rebanhos localizados até?
-12KM do foco
Quais são os 3 prazos para requerir o licenciamento sanitário para eventos?
-15d para regional
-30d para interestadual e nacional
-90d para internacional
