Da Imputabilidade Penal - Arts. 26 a 28

Question 1

Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão,……. de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 1

inteiramente incapaz

Question 2

Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de …..a……, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 2

um a dois terços

Question 3

Art. 27 - Os menores de ….. anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

Answer 3

18 (dezoito)

Question 4

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

I - a ….ou a paixão;

II - a ….., voluntária ou culposa, pelo álcool ou
substância de efeitos análogos.

Answer 4

emoção
embriaguez

Question 5

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou ….., era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

    § 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Answer 5

força maior