D. P do Trabalho - Dos Peritos Judiciais

Question 1

É aquela prova realizada para a comprovação de fato que depende de conhecimento técnico especializado.

São três os tipos de pericia
1. Exame: É a perícia feita na pessoa, em, bens móveis e semoventes;

2. Vistoria: É realizada em bens imóveis e lugares
3. Avaliação: É a análise para efeito de valoração.

Answer 1

Certo

Question 2

Os exames periciais serão realizados por perito único designando pelo Juiz, que fixará o prazo para entrega do laudo.

As partes é permitida a indicação de assistente técnico. No momento da indicação do perito, o juiz deverá indicar o prazo para a entrega do laudo pericial.

Answer 2

Certo

Question 3

Todas as causas de impedimento e suspeição aplicáveis aos magistrados e serventuários da justiça, também serão aplicáveis aos peritos, mas nunca serão aplicadas aos assistentes técnicos.

Answer 3

Certo.

Question 4

O art. 790-B da CLT, prevê, portanto, que os honorários do perito ficarão a cargo da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia.

Answer 4

Certo

Question 5

O TST pacificou entendimento que, na hipótese da parte ser beneficiária da justiça gratuita, o pagamento dos honorários deve ficar a cargo da

União-Resolução n. 35 do CSJT e Súmula 457 do TST.

Resolução 35, Art. 1º: Os Tribunais Regionais do Trabalho deverão destinar recursos orçamentários para o pagamento de honorários periciais, sempre que à parte sucumbente na pretensão for concedido o beneficio da justiça gratuita.

Entretanto, de acordo com o 54°, do art. 790-B, da CLT, se a parte - ainda que beneficiária da justiça gratuita- tiver crédito no processo capaz de suportar o pagamento dos honorários periciais, esse crédito servirá para o pagamento dos honorários. Assim, a União apenas será responsável pelo pagamento na hipóte se de inexistência de crédito do sucumbente beneficiário da justiça gratuita.

Answer 5

Certo